A Casa Municipal da Cultura de Coimbra acolheu, no dia 25, a sessão sobre «Educação e Ensino para o desenvolvimento e Progresso Social», que contou com a participação de Manuel Pires da Rocha, professor, Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, e Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Ao longo do debate, que partiu da experiência da Revolução de Outubro, foram abordadas as suas conquistas e realizações nos campos da educação e do ensino e o seu impacto internacional, mas também o conteúdo e consequências das políticas neoliberais praticadas no nosso País neste sector. Insistiu-se igualmente na importância da formação integral visando uma intervenção consciente na vida política, económica, social e cultural.

Das intervenções iniciais ressaltou a afirmação da educação como opção estratégica definida por Lénine e o seu papel determinante no desenvolvimento e consolidação dos avanços da Revolução. Deste património de reflexão e prática destaca-se o papel do Estado relativamente à educação, o combate à ideia de uma escola «apolítica», o entrelaçamento da educação com as condições materiais da sociedade, a importância da pedagogia e dos conteúdos das aprendizagens, a ligação da escola à vida, a defesa de uma escola laica, a gratuitidade do ensino e a ligação deste ao trabalho socialmente produtivo e o combate à velha escola que destinava aos camponeses e operários apenas a preparação para o trabalho.

Uma reflexão actual

Actualmente, em países capitalistas, como Portugal, os povos enfrentam a desresponsabilização do Estado, o financiamento público do ensino privado, a subalternização de critérios pedagógicos em prol de outros, economicistas e elitistas. Tal como foi sublinhado, a crescente mercantilização da educação, não se desligando de uma ofensiva mais global dirigida às funções sociais do Estado, é um pilar essencial da manutenção da condição do capital, desmontando por si só a demagogia em torno de ideias como a escola «neutra» ou o «fim das ideologias».

Analisando todas essas medidas, que vão do despedimento de professores às tentativas de municipalização e aos entraves a uma gestão democrática, importa saber, por exemplo, como é que o capital usa a escola e a educação para manter o status quo da divisão entre proprietários dos meios de produção e os que apenas possuem a sua força de trabalho e como é que os recém-licenciados estarão aptos a reproduzir o modo de produção dominante.

Direito de todos

Neste quadro, ganha força acrescida o conteúdo do Programa do PCP, que define o direito à educação e ao ensino, à cultura e ao desporto, como o direito de todos e cada um ao conhecimento e à criatividade, ao pleno e harmonioso desenvolvimento das suas potencialidades, capacidades e vocações. Para ser assegurado na prática, este direito impõe a concretização de uma política que assuma a educação, a ciência e a cultura como vectores estratégicos para o desenvolvimento integrado do País, atenda à cultura humanista e científico-técnica, à inovação e à criação, aos valores cívicos e humanos e assegure um ensino da mais alta qualidade para todos.

Só assim, sublinhou-se no debate, o ensino será efectivamente um factor de elevação do nível cultural da população, da formação integral do ser humano e de afirmação de uma cidadania plena e criadora numa sociedade democrática.

No período aberto ao debate da assistência, surgiram várias questões que permitiram desenvolver algumas das ideias abordadas inicialmente, com destaque para o aprofundamento do conhecimento acerca do sistema educativo soviético e os avanços alcançados com a Revolução de Abril.