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Uma delegação do PCP, integrada pela deputada Ana Mesquita, encontrou-se com os representantes dos trabalhadores das Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, designadamente, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro (SFPSC), com a Direcção Regional do Sindicato dos Enfermeiros Portuguesas (SEP), com o Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC), bem como com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SERCOM), para avaliar a situação em que se encontram estas unidades de saúde e das soluções para os seus vários problemas.

O PCP saúda e valoriza os profissionais que, ao longo de décadas, têm contribuído de forma dedicada e generosa para a prestação de cuidados de saúde de excelência em ambas as maternidades, apesar do crónico subfinanciamento que as tem afectado e que tem gerado grandes dificuldades de funcionamento.

A asfixia de meios materiais e humanos com que as duas maternidades têm sido consecutivamente condenadas tem levado a anúncios sobre a eventual construção de uma nova maternidade em Coimbra, encerrando-se as duas maternidades existentes. Na opinião do PCP, trata-se de uma verdadeira “fuga para a frente”, quando há problemas urgentes que carecem de solução imediata. Solução que não pode ser adiada para as calendas gregas de um qualquer projecto cujos contornos são totalmente desconhecidos.

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Relembre-se que as Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto realizam cerca de 5 000 partos anualmente, a dividir pelas duas em proporções semelhantes, proporcionando um apoio perinatal diferenciado com serviço de Ginecologia/Obstetrícia e Cuidados Intensivos Neonatais. Isto apesar da reconhecida carência de profissionais de saúde que tem, desde já, de ser suprida e que não pode ser adiada. E, também, apesar da sangria de valências a que foram sujeitas, como, no caso da Bissaya Barreto, a perda de laboratório, farmácia, esterilização e, segundo consta, a possibilidade de perda do Bloco de Ginecologia até Maio deste ano.

O PCP denuncia que qualquer processo, sobretudo se precipitado e apressado, de fusão das duas maternidades - com serviços de qualidade prestados pelos seus profissionais, situadas em espaços apetecíveis - numa única maternidade vem na lógica do que aconteceu com a fusão dos oito hospitais de Coimbra e não serve os interesses de utentes e trabalhadores. Recorde-se, a este respeito, o que sucedeu com a (con)fusão que deu origem ao CHUC, processo ainda hoje repleto de contradições, muitas das quais agravadas com a passagem do tempo.Pelo contrário, havendo interesses declarados de privados quer ao nível do aproveitamento das instalações onde funcionam as maternidades, quer ao nível da canalização de utentes para a prestação de cuidados em unidades de saúde privadas, exige-se total transparência e envolvimento das partes interessadas, designadamente, utentes, trabalhadores e suas organizações representativas, em quaisquer decisões que afectem as maternidades em causa, bem como o seu futuro.

A solução para os problemas que se levantam às Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto é a valorização dos Serviços Públicos e dos seus profissionais e não é a construção de apenas uma maternidade, condenando à incúria o que ainda existe. O PCP afirma que qualquer linha de resposta urgente ou de resolução dos problemas de fundo destas maternidades não pode ter lugar ao arrepio ou mesmo prejudicando o Serviço Nacional de Saúde, em benefício de interesses privados.

Urge realizar nestas duas maternidades as intervenções e as obras de beneficiação urgentes que travem, desde já, a sua degradação. Urge modernizar as instalações e serviços, assegurar a qualidade e a segurança, suprir a carência de médicos, enfermeiros, auxiliares e administrativos e outros técnicos, dando aos profissionais todas as condições que permitam assegurar a sua actividade e o exercício pleno das suas funções.

O PCP anuncia que intervirá a este respeito na Assembleia da República e enviará nova pergunta ao Governo com as preocupações hoje dadas a conhecer pelas entidades com quem reuniu, não descartando a possibilidade de recorrer outras formas de intervenção institucional.

No encontro da delegação do PCP, integrando a deputada Ana Mesquita, com a Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 foi entregue o Caderno Reivindicativo para o itinerário que liga Coimbra a Viseu.

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Foi dado a conhecer o conteúdo da petição pela “melhoria e alargamento do IP3, sem portagens, pela segurança, acessibilidade e desenvolvimento.”

O PCP registou a grande adesão dos utentes e da população em geral, bem como da notória divulgação da petição por instituições diversas, cafés e restaurantes da região. Segundo o ponto de situação realizado pela associação de utentes, foram já recolhidas perto de 5 mil assinaturas num curto espaço de tempo, o que evidencia a importância dos problemas denunciados, o que é já suficiente para obrigar à discussão da petição em Plenário da Assembleia da República.

Segundo a associação de utentes, uma das referências mais ouvidas é que a melhoria das condições do IP3 é urgente, mas não pode ser à custa da colocação de portagens. Para a esmagadora maioria das utentes, esta é a única via de que dispõe, pelo que a colocação de portagens as deixaria sem alternativa e condicionaria severamente a sua mobilidade.

Com o aumento do número de assinaturas e de contactos, queremos demonstrar o profundo empenho das pessoas da região e do país para a exigência da melhoria e alargamento do IP3 sem portagens, pela segurança, acessibilidade e desenvolvimento.

Além do reforço da recolha de assinaturas durante a época de Páscoa, foi informada ao PCP a realização, no início de Abril, de uma iniciativa da associação de utentes pela segurança, em defesa da Vida no IP3.

Ao apelo que foi feito para a acção do grupo parlamentar comunista na Assembleia da República para que os objectivos da petição sejam rapidamente alcançados, o PCP responde que irá intervir no sentido de acompanhar as justas reivindicações enunciadas na petição dinamizada pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3.

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