PCP QUESTIONA MINISTRO DAS INFRAESTRUTURAS SOBRE RAMAL DA LOUSÃ E SOBRE IP3

O Grupo Parlamentar do PCP, pela deputada Ana Mesquita, questionou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação na audição na especialidade do Orçamento do Estado sobre o Ramal da Lousã e sobre o IP3. Questionou-se, nomeadamente, porque persiste o Governo no erro de não cumprir as várias resoluções da Assembleia da República que recomendam a reposição, modernização e electrificação da linha do Ramal da Lousã. Foi ainda perguntado se, no âmbito das obras do IP3, o Governo vai desde já colocar o separador central provisório no troço do distrito de Viseu e se vai proceder ao investimento necessário para acelerar a reabertura do troço que foi encerrado, mas também a rápida conclusão da obra em toda a sua extensão.

PCP QUESTIONOU MINISTRA DA SAÚDE SOBRE MATERNIDADES E ANTIGO HOSPITAL DO LORVÃO

O Grupo Parlamentar do PCP, pela deputada Ana Mesquita, questionou a Ministra da Saúde na audição na especialidade do Orçamento do Estado sobre problemas sentidos no distrito de Coimbra que necessitam de resposta. Foi o caso da construção da nova maternidade, cuja localização o PCP defende dever ser junto ao Hospital dos Covões, e da existência em termos orçamentais de soluções para garantir melhores condições de funcionamento das duas maternidades actualmente existentes, quer ao nível de meios materiais, quer ao nível dos profissionais de que carecem. O PCP questionou ainda quanto ao cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 144/2019, que recomenda ao Governo a criação de uma unidade de cuidados continuados e de reabilitação (UCCR) no Hospital Psiquiátrico do Lorvão e a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, perguntando, nomeadamente, que verbas o Governo iria destinar para esse efeito.

A Ministra da Saúde referiu que, no âmbito das decisões de investimento no SNS, a construção da nova Maternidade (junto aos HUC) será incluída no Plano de Melhoria da Resposta do SNS. No entanto, o Governo primou pela completa ausência de resposta quanto às necessidades imediatas das maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto. Quanto à criação de uma UCCR no Lorvão, a Ministra justificou que o Governo não vai avançar nesse sentido devido a um parecer negativo que terá recebido em função das difíceis acessibilidades à zona do antigo Hospital Psiquiátrico.

O PCP considera que o distrito de Coimbra necessita de opções que rompam com os constrangimentos decorrentes da priorização do excedente orçamental em detrimento das necessidades da população. Assim, o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da melhoria da prestação de cuidados de saúde e dos serviços públicos na região deveria, quanto ao PCP, ser uma prioridade. Como tal, o PCP continuará a batalhar por uma nova maternidade junto aos Covões, pelo investimento nas duas maternidades que estão ainda em funcionamento e pelo aprofundamento e ampliação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, reafirmando a opção do Antigo Hospital do Lorvão como viável e merecedora de prioridade.