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Encerramento de Escolas no Concelho de Coimbra

 

A Comissão Concelhia de Coimbra do PCP, reunida a 11 de Junho de 2010, analisou e debateu, entre outros assuntos, as consequências, no concelho de Coimbra, do encerramento de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, segundo as intenções do Governo PS.

Depois de em 2007 o Concelho de Coimbra ter assistido ao encerramento de 8 escolas do 1º ciclo – e mais não foram porque a campanha do PCP e a luta de pais e populações impediu o encerramento de outras – o Governo PS e a DREC pretendem encerrar mais 12 escolas do 1º ciclo.

Mais uma vez, desrespeitando a Carta Educativa, à margem da opinião das comunidades locais, dos pais, dos autarcas, o Governo determina, matematicamente o encerramento de escolas – menos de 21 alunos quer a escola tenha 19 alunos, quer tenha 4 ou 5…

O PCP, tal como o fez em 2007, defende a permanência das escolas do 1º ciclo nas localidades, requalificando-as de modo a que a escola pública seja valorizada em espaços diversificados que permitam a operacionalização da “escola a tempo inteiro” na qual, para além de espaços qualificados para a actividade lectiva, existam áreas polivalentes para serviço de almoço, actividades extra-curriculares e de ocupação de tempos livres.

Encerrar uma escola é obrigar as crianças a deslocações, que implicam horários e ritmos diferentes, cuja mudança não é garantia de maior qualidade na resposta educativa e social, tal como ficou provado em 2007.É desenraizar populações, é promover a desertificação das freguesias rurais pois, a não existência de serviços públicos, e a escola é um deles, que dêem resposta às necessidades dos residentes, desvaloriza as freguesias.

A consumar-se as intenções do Governo PS no próximo ano lectivo não vão funcionar as EB1 de Pereiros – Freguesia de Castelo Viegas – EB1 de Vila Pouca – Freguesia do Ameal – a EB1 de Arzila – Freguesia de Arzila – a EB1 de Valongo – Freguesia de Antanhol – a EB1 de Vil de Matos – Freguesia de Vil de Matos – a EB1 de Cidreira – Freguesia de Antuzede (que em 2007 já perdeu 2 EB1) – a EB1 de Ardazubre e Vila Verde – Freguesia de Lamarosa (em 2007 perdeu a EB1 de Andorinha) – a EB1 de Botão, Larçã e Paço – Freguesia de Botão – a EB1 de Rocha Nova – freguesia de Stº António dos Olivais.

A confirmar-se este cenário de “abate cego” das escolas, a freguesia do Botão fica desprovida de escolas do 1º ciclo.

Os sucessivos Governos do PS, PSD, PSD/CDS, que ao longo de décadas, criaram as condições para a engorda do sector privado de ensino, nomeadamente os colégios com contrato de associação, simultaneamente descuraram a requalificação do parque escolar do 1º ciclo, desinvestiram na valorização da Escola Pública, no que respeita a recursos materiais/didácticos e espaços físicos diversificados, vêm agora exigir aos alunos, às famílias e às comunidades locais, que paguem a factura, desse erro crasso de décadas, encerrando as escolas.

A Comissão Concelhia de Coimbra do PCP irá promover um conjunto de iniciativas, junto dos pais e das populações e apela à comunidade educativa – docentes, não docentes, pais e autarcas – e às populações que lutem em defesa da escola da sua localidade, em defesa da Escola Pública, contra mais este embuste que o Governo PS quer impor, numa lógica meramente economicista, desprovida de intenções pedagógicas e/ou de melhoria da qualidade do ensino.

 

14.06.10

 

A Comissão Concelhia de Coimbra do PCP