O PCP teve conhecimento de que o Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra (CHUC) tem em curso um processo de contratação
de empresas de prestação de serviços para realizar trabalho que carece
de médicos especialistas em Anestesiologia.
A confirmar-se,
trata-se de um recurso ilegítimo a trabalho temporário porque se trata
de suprir funções e postos de trabalho permanentes, num contexto em que o
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra não dispõe de um quadro de
anestesistas que satisfaça as suas necessidades reais.
Além disso, é
uma opção que produzirá efeitos nefastos, pois impede a constituição de
equipas bem treinadas e com hábitos de trabalho conjunto, o que seria
certamente mais benéfico para utentes e profissionais. A solução não
pode passar pelo recurso a trabalhadores com vínculo precário como forma
de responder a necessidades permanentes.
O caminho a seguir
deve passar pela abertura das vagas hospitalares que forem necessárias
para colmatar a carência de médicos anestesiologistas no CHUC. O PCP
considera inaceitável a precariedade no trabalho, verdadeiro motor de
instabilidade e injustiça social que compromete de forma decisiva o
desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma
inevitabilidade e o emprego com direitos representa, simultaneamente,
condição e factor de progresso e justiça social.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Saúde sobre a situação:
O Governo tem conhecimento desta situação?
Qual
o número de médicos especialistas em Anestesiologia de que dispõe o
CHUC? Quantos médicos especialistas em Anestesiologia deveria ter o
CHUC, por forma a dar resposta às necessidades permanentes dos seus
serviços?
Em 2016, quantas cirurgias foram transferidas do CHUC para
os hospitais privados da região e qual o montante pago para a sua
realização?
Das cirurgias eventualmente transferidas, quantas se relacionam com a falta de médicos especialistas em Anestesiologia?