NÃO ÀS TAXAS MODERADORAS

INACEITÁVEL AUMENTO E COBRANÇA AGRESSIVA

O Governo não tem em conta as dificuldades económicas das famílias. Não bastava o aumento das taxas, o corte na comparticipação dos medicamentos e os cortes nos apoios sociais (Abono de Família, Pensões, etc) tem-se verificado a cobrança agressiva, nomeadamente nos Hospitais da Universidade de Coimbra, a funcionários e utentes do Serviço Nacional de Saúde, de taxas referentes a consultas realizadas há vários anos.

O Governo faz cobranças retroactivas, de legalidade duvidosa, com base na lei do Orçamento de Estado de 2011, com prazos muito limitados de 10 dias e aplicação de coimas elevadas de 5 vezes o valor das taxas, nunca inferiores a 100€.

Enquanto isto milhares de portugueses não têm médicos de família, muitos milhares de idosos não conseguem aviar as receitas na farmácia e muitos deixam de ir a consultas porque não têm capacidade de pagar o transporte e as taxas. É Um saque ao bolso dos utentes!

TAXAS MODERADORAS SÃO INJUSTAS

As taxas moderadoras desrespeitam a Constituição da República, que prevê que o acesso à saúde deve ser tendencialmente gratuito.

PS, PSD e CDS querem convencer-nos que estas taxas visam moderar e moralizar o acesso mas a verdade é que a introdução destas taxas visa transferir cada vez mais custos da saúde para o utente. O aumento das taxas moderadoras é o reflexo de uma política de direita de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde.

PCP APRESENTOU PROPOSTA PARA ELIMINAR TAXAS
PS, PSD e CDS votaram contra

PS, PSD e CDS rejeitaram o projecto lei do PCP para eliminar as taxas moderadoras. Os partidos da política de direita mostraram-se fieis ao seu lema de “quem quer saúde, paga-a”!

O PCP APELA À LUTA EM DEFESA DO SNS!
A SAÚDE É UM DIREITO NÃO PODE SER UM NEGÓCIO