O
Presidente da Câmara afirmou que vai propor a atribuição da Medalha de
Ouro do Município de Oliveira do Hospital ao empresário Belmiro de
Azevedo. O pretexto parece ser o anúncio de alargamento da sua unidade
fabril situada em S. Paio de Gramaços. Não sendo a primeira, nem a
segunda vez, que a SONAE faz tal promessa, a Comissão Concelhia de
Oliveira do Hospital do PCP questiona o porquê de tamanha “euforia condecoradora” por parte do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.Antes de qualquer decisão sobre a condecoração, é necessário garantir que a Câmara Municipal é capaz de controlar os aspectos social, económico e ambiental do projecto, e que a SONAE seja capaz de concretizar a sua velha “promessa” quanto ao alargamento da unidade fabril em causa.
Para a Comissão Concelhia de Oliveira do Hospital do PCP, é importante o esclarecimento de que garantias deu o grupo SONAE de respeitar os direitos e o património da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense e dos proprietários de terrenos e serventias confinantes com o espaço a destinar ao anunciado alargamento da unidade fabril.
A Câmara Municipal tem que apurar mais sistematicamente os prejuízos provocados à População e ao ambiente por efluentes que provenham da mesma unidade fabril. A unidade fabril da SONAE envia, ou não, efluentes (ainda que pré-tratados) para a Rede Pública e, em especial, para a ETAR respectiva ?
Ao que julgamos saber, envia e em grande volume… Qual é o volume anual – 2012 e 2013 – de efluentes provenientes da unidade fabril da SONAE que entraram para a ETAR ? E se não há esse registo, qual é a razão ? Quanto pagou a SONAE pela utilização da Rede Pública de saneamento em 2012 e 2013, em especial pelo que de lá sai para a ETAR,? Quanto pagou a Câmara ( ou quanto deve) à Empresa Águas do Zêzere e Côa por volumes de efluentes, dessa mesma ordem de grandeza, entrados na ETAR em 2012 e 2013 ? Quanto paga a SONAE? - visto que o nosso Município paga uma “fortuna” à empresa Águas do Zêzere e Côa pelos efluentes que entram na ETAR.
A Comissão Concelhia de OHP do PCP considera que é tempo de a Câmara Municipal definir e aplicar uma derrama - imposto sobre os lucros das maiores empresas que operam dentro do nosso Município - à SONAE. Numa altura como esta em que vivemos, marcada por uma profunda crise económica e social, as grandes empresas no concelho devem pagar os impostos . Os governos e as autarquias não podem exigir sempre mais aos mais pequenos!
Só após respostas cabais a estas questões e só após acautelar todos os interesses dos Munícipes e do Município, é que o Presidente da Câmara deverá ponderar a condecoração que já anuncia. De outra forma, mais do que condecorar Belmiro de Azevedo, o Presidente da Câmara desvirtua é uma tal condecoração municipal e não tem na devida conta os verdadeiros interesses do Município e da População.
A Comissão Concelhia de OHP do PCP alerta: Nem tudo o que é bom para a SONAE é necessariamente bom para o nosso Município e População.
A Comissão Concelhia de OHP do PCP alerta ainda para as práticas usuais dos grandes grupos económicos que, por regra e sem qualquer escrúpulo, fogem a pagar impostos no nosso País e vão para os paraísos fiscais, enquanto controlam o poder político dominante que executa uma política de exploração que está a conduzir o povo e o país ao empobrecimento com consequências dramáticas na vida dos portugueses. Uma política de concentração capitalista em que as maiores fortunas em Portugal vão aumentando, enquanto os trabalhadores e todo o nosso Povo empobrecem e vêem reduzida a sua qualidade de vida.
2 de Julho de 2014
A Comissão Concelhia de Oliveira do Hospital do PCP