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A Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP reunida a 19 de Março de 2010 analisou a situação social e económica do Distrito e do País, bem como das medidas e políticas que se impõem para lhe dar resposta.

1. O Desemprego continua a crescer. Com mais de 20 mil desempregados, o distrito de Coimbra bateu um recorde «histórico». O aumento do desemprego ocorreu em todos os 17 concelhos, sendo Coimbra o que tem maior número de desempregados (6826), seguindo-se a Figueira da Foz (3637) e Cantanhede (1518). Situação que exige medidas urgentes de combate ao desemprego.


Os encerramentos de empresas continuam com maior incidência no que resta do sector produtivo, a insolvência da POCERAM e as dificuldades da CERES, são os exemplos mais recentes da contínua sangria de empresas no distrito. Não se vislumbram medidas concretas de defesa do emprego nem de apoio às MPME, as consequências óbvias serão mais desemprego, mais falências das pequenas e médias empresas e da agricultura familiar e dificuldades acrescidas para os trabalhadores. A desculpa da crise, serve para impor mais exploração – trabalho não pago, inexistência de horários, e do abuso dos lay off.


O Governo PS propõe privatizações à gula aos grupos económicos, taxas de IRC mais baixas à Banca, não taxação das operações bolsa aos especuladores, legislação laboral sem direitos aos patrões e até promete a destruição de serviços públicos e funções sociais do Estado aos grandes interesses. Por outro lado propõe aumentos zero para os trabalhadores da Função Pública (e por arrasto a todos os trabalhadores), redução nas pensões e reformas e menos comparticipação dos medicamentos aos reformados, diminuição da duração e abrangência do subsídio aos desempregados, diminuição drástica do investimento público às MPME's.

O OE para 2010 não evita nem combate a crise económica do País. O Governo não propõe um plano de investimento capaz de fazer face à actual situação de crise em que se encontra a economia portuguesa, ao invés, opta por passar a factura da crise a quem trabalha e beneficiar alguns dos responsáveis pela crise.


2. O
PIDDAC não serve o distrito de Coimbra. O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010 manteve as linhas dos anteriores: redução do investimento no distrito de Coimbra e adiamento de equipamentos e investimentos essenciais e urgentes para a região.

No PIDDAC fica mais uma vez vincado o carácter profundamente injusto das políticas deste governo PS/Sócrates. Os concelhos que menos recebem são precisamente aqueles que mais sofrem com os fenómenos da interioridade, do isolamento, da desertificação humana e do abandono do mundo rural. Esta política vai no sentido da acentuação, ano após ano, das desigualdades, diferenças e injustiças na distribuição do investimento público. As alterações que o Governo PS fez ao modo de apresentação do PIDDAC promovem a Criação de Sacos Azuis, aumentando a opacidade, cada vez mais o Governo pode utilizar verbas de que dispõem os Ministérios com menos transparência democrática, muitas vezes decidindo arbitrariamente segundo as suas conveniências partidárias.

A DORC do PCP levou, através do Grupo Parlamentar do PCP, propostas de obras essenciais para o desenvolvimento do distrito. PS, PSD e CDS convergiram na não viabilização de nenhuma das propostas que dariam resposta a muitas necessidades e anseios das populações do distrito como:

- Revitalização do Bloco de Celas dos Hospitais da Universidade de Coimbra;

- Construção do Hospital de Rectaguarda/Unidade de cuidados continuados em Coimbra;

- Construção da Unidade de cuidados intensivos no Hospital Distrital da Figueira da Foz;

- Construção do Centro de Saúde de Murtede;

- Construção de Instalações da Escola Superior de tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital ;

- Reforço de verbas para os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra;

- Modernização e electrificação do Ramal Ferroviário da Pampilhosa / Figueira da Foz e renovação e reforço do Material Circulante ;

- Modernização do Ramal de Alfarelos;

- Construção de Lar de Idosos na Lousã;

- Lar de idosos de Cordinha e Avô (equipamentos);

- Biblioteca de Oliveira do Hospital (comparticipação do Ministério da Cultura);

- Construção de Quartel de Bombeiros Voluntários de Condeixa;

- Construção do Centro de Recursos para a Inclusão em Coimbra;

- Reforço de verbas Obra hidro Agrícola do Mondego e conclusão do respectivo emparcelamento ;

- Requalificação da barrinha da Praia de Mira;

- Limpeza e manutenção da Lagoa da Mata – Tocha;

- Criação e Manutenção de Equipas de Sapadores Florestais;

 

A DORC do PCP apresentou ainda várias propostas de estradas e vias de comunicação que, pela criação da Estradas de Portugal, deixaram de estar contempladas em PIDDAC, contribuindo assim para diminuir a transparência e o controlo democrático sobre estas obras de importância para o distrito e para o País.


3. A DORC do PCP abordou ainda o Reforço do PCP no distrito nomeadamente, fazendo um balanço dos trabalho preparatório das Assembleias das organizações marcadas em vários concelhos, freguesias e sectores profissionais.

4. A DORC do PCP apela à luta dos trabalhadores e das populações contra as políticas de direita do Governo PS, como factor determinante de resistência contra as injustiças e de exigência de uma ruptura com estas políticas de direita.

Coimbra, 19 de Março de 2010