Diz-se que "depois da tempestade vem a bonança". Pois agora deve modificar-se o dito costumado para "depois da tempestade exige-se a recuperação dos danos"...
E são mesmo muito! Numas zonas mais do que noutras, mas a afetar todo o Concelho e as suas gentes.
Já houve intervenções de emergência em pontos e durante momentos mais críticos.
Agora impõe-se a candente tarefa de consolidar o que já está feito e de recuperar o que está mais danificado e por fazer.
Tarefa que reclama por apoios excepcionais a atribuir pelo Governo à Câmara e pela Câmara às Freguesias, para que estas possam multiplicar e realizar, mais rápida e eficazmente, as intervenções para reparar os danos havidos.
Com a tardia mas já promulgada declaração governamental de zona "de calamidade" para o nosso Concelho deve terminar o pretexto para se manter um "compasso de espera" em torno dos processos a definir para avaliação e atribuição das ajudas anunciadas e a anunciar.
Há o PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência), específico para as intempéries, definido pelo Governo e que urge regulamentar e desburocratizar, para que rapidamente chegue ao terreno. A 27 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital divulgou um levantamento provisório de prejuízos, para apresentar ao Governo, de 5 milhões de euros necessários para acudir aos prejuízos.
Falta agora a Câmara Municipal, reconhecer que as Freguesias também precisam e têm direito a receber ajudas excepcionais da Câmara ou de quem mais for, para poder intervir.
Pela boca do seu Presidente, a Câmara Municipal, tem expressado uma posição diferente quando se trata de atribuir meios, desde logo financeiros, às Freguesias para que estas possam intervir na resolução, mais expedita e direcionada, de muitos dos problemas que se vivem em consequência das recentes intempéries. Por exemplo, para a recuperação de caminhos agroflorestais e para a desobstrução de leitos de ribeiros e linhas de água atulhados por resíduos e detritos vários.
Seguindo o eufemismo popular "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço" a Câmara pede, e bem, ao Governo, apoio para as calamidades, mas depois exige às Juntas que suportem as despesas no seu território, lavando o Município as mãos, da sua responsabilidade institucional e política, na obrigação de financiar a resolução dos muitos danos causados pelas recentes intempéries, no nosso território. Na última Assembleia Municipal, o Senhor Presidente da Câmara, instou, displicentemente, os presidentes de junta, a gastarem os 10 mil euros que a Câmara atribui há 15 anos a esta parte, para apoio às actividades culturais e lúdicas nas freguesias, para pagar ações de recuperação de danos causados pelas intempéries. Inacreditável!
É, pois, uma contradição insanável, perante as sucessivas reclamações da mesma Câmara ao Governo, ao pedir para o Concelho apoios excepcionais de 5 milhões de euros. Não é justo nem sério, colocar as Freguesias num dilema perante o gastar ou não as verbas próprias à partida destinadas a outras finalidades como é o caso deste apoio dos 10 mil euros.
Na sessão da Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro, houve oportunidade para se contestar as pretensões do Presidente da Câmara. E até lhe foi "sugerido" que a Câmara Municipal, para se mostrar coerente e dar o exemplo, aplique as muitas centenas de milhar de euros destinados à realização da EXPOH e da Feira do Queijo, na recuperação de danos causados pelas intempéries. Foi uma "sugestão" oportuna mas que não obteve resposta...
A CDU propõe que:
- Situações excecionais, como esta, reclamam apoios excecionais do Governo para o Município e do Município para as Freguesias!
Podem contar com a CDU !
4 de Março de 2026
CDU de Oliveira do Hospital
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