Uma delegação do PCP, com a presença do vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Francisco Queirós, reuniu hoje com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro (STFPSC) e com o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), com o propósito de abordar as questões do início do ano lectivo em Coimbra.
Também em Coimbra as famílias e os estudantes se defrontam com dificuldades no início do ano lectivo. A falta de trabalhadores condiciona o funcionamento da escola pública e as muitas turmas sem professores a várias disciplinas não garantem a qualidade das aprendizagens.
Na reunião com o STFPSC foi possível comprovar que a falta generalizada de trabalhadores nas escolas resulta em sobrecarga, no recurso a contratos de emprego-inserção para suprir necessidades permanentes e no não cumprimento dos rácios legais de trabalhadores por estudantes. Há relatos de trabalhadores que são pressionados a cumprir jornada contínua de 7 horas, sem descanso, ou a efectuar intervalos de descanso superior ao permitido (2 horas), para acomodar as necessidades das escolas. Existem várias escolas com assistentes operacionais a realizarem funções de assistente técnico, assumindo mais responsabilidades, mas mantendo o mesmo salário. Várias escolas suprem a falta de técnicos especializados e terapeutas com recurso a assistentes operacionais, que desempenham tarefas de acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais sem as devidas qualificações e, em alguns casos, assinando termos de responsabilidade abusivos.
A transferência de competências resultou na desresponsabilização do Ministério da Educação, continuando as autarquias sem os meios e competências necessários para o desempenho das funções que lhes foram atribuídas.
Na reunião com o SPRC foi possível confirmar que a falta de professores na Escola Pública é o resultado da desvalorização da profissão e da carreira prosseguida por sucessivos Governos. A instabilidade, a burocracia, os entraves à progressão na carreira, a falta de colocação, os horários incompletos, o crescimento das despesas com deslocações e habitação dos muitos professores deslocados, entre muitos outros problemas, tornam difícil a vinda de novos professores. Ao mesmo tempo aumentam vertiginosamente as aposentações, o que antevê, a curto prazo, um défice de professores ainda maior.
A falta de professores também é uma realidade no ensino especial, resultando num elevado número de estudantes com NEE na mesma turma, impossibilitando a atenção devida a cada um, diminuindo a qualidade de ensino e degradando as condições de trabalho destes professores.
É também inegável a falta de investimento nas instalações em muitas escolas, resultando na degradação das condições de trabalho e ensino. A Escola Secundária José Falcão, cujas obras têm vindo a ser sucessivamente adiadas, é um exemplo flagrante. Décadas de políticas de direita – PS/PSD/CDS com ou sem sucedâneos - provocaram estes problemas e promoveram sucessivos ataques à Escola de Abril. A solução passa pela contratação de mais trabalhadores para as escolas, pela valorização das carreiras, pela eliminação da precariedade, em defesa da Escola Pública. O PCP continuará a intervir, com tem feito até agora, em defesa do direito constitucional à Educação, pela Escola Pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos.
