O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a USF Trevim-Sol, na Lousã, suspendeu várias atividades da chamada carteira básica por falta de médicos e de pessoal administrativo, nomeadamente:
- consulta de saúde do adulto;
- saúde infantil a partir dos 12 meses;
- planeamento familiar;
- rastreios oncológicos;
- vigilância de doentes crónicos;
- visitação domiciliária médica com caráter preventivo.
Significa isto que, de acordo com comunicado afixado na USF, todas as consultas previamente agendadas foram canceladas, mantendo-se apenas os serviços mínimos. Esta situação é inaceitável. Os utentes da USF Trevim-Sol têm direito a um atendimento dequalidade, sendo urgente e necessário alterar esta situação e repor o regular funcionamento da USF em causa.
O PCP considera fundamental reverter o rumo de degradação edesinvestimento no Serviço Nacional de Saúde.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ªque possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, as seguintes questões:
1. Que medidas urgentes vai o Governo tomar para garantir o funcionamento regular da USF Trevim-Sol, designadamente, ao nível do reforço dos trabalhadores em falta?
2. Quando será normalizada a situação?
Palácio de São Bento, 21 de outubro de 2021