Uma delegação do PCP, com a presença do vereador, na câmara municipal de Coimbra, Francisco Queirós reuniu esta semana com a Equipa de Intervenção Social Micaela que actua com mulheres em situação de prostituição.

Esta equipa desenvolve um trabalho intenso no concelho de Coimbra, no âmbito do apoio e acompanhamento social e psicológico das mulheres em contexto de prostituição, sendo também essencial na inserção laboral. É um trabalho essencial, do qual o Estado Central se tem vindo a desresponsabilizar, não obstante pequenos avanços, que poderão permitir iniciar o estudo sobre a realidade portuguesa da prostituição e onde a EIS Micaela está também envolvida. São necessários mais fundos para que o importante trabalho em curso se possa concretizar, nomeadamente no que diz respeito às questões da inserção laboral, que representam um importante passo na inserção social.

A prostituição constitui uma grave forma de exploração, alimentada e potenciada por um sistema capitalista que agrava as desigualdades e a pobreza e lança milhares de pessoas, principalmente mulheres para situações de extrema vulnerabilidade, sujeitas muitas vezes a tráfico humano, intimamente ligado à exploração sexual. O proxenetismo prossegue como um dos negócios mais lucrativos do mundo, baseado na mercantilização do corpo da mulher, assente numa brutal exploração e violência física e psicológica.

O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social, a par com planos específicos de estudo da realidade portuguesa e actuação concreta com a garantia de uma rede de apoios para as mulheres em situação de prostituição, bem como a sua família, e a garantia de apoios para a saída da prostituição, tal como consagrado no Plano de Combate À prostituição que o PCP apresentou e que já foi aprovado em 2013 e em 2015 na Assembleia da República, não tendo nunca sido concretizado.

Este é um combate dos nossos tempos, no qual o PCP continuará activamente envolvido. Um combate contra a opressão, exploração e miséria, pela emancipação social, pela liberdade e pela dignidade que só a luta organizada pode fazer triunfar.