A Deputada do PCP, Ana Mesquita, questionou o Ministro do Ambiente, no âmbito das audições na especialidade do Orçamento do Estado sobre a Poluição do Rio Cobral em Oliveira do Hospital e sobre a Mata da Margaraça em Arganil. Segue o texto das questões colocadas:"Senhor Ministro, queria aqui colocar duas questões sobre o distrito de Coimbra. A primeira é sobre a poluição do rio Cobral, em Meruge, Oliveira do Hospital.
A ETAR de Meruge entrou em funcionamento em 2013 e implicou um investimento de um milhão e meio de euros mas, fruto da falta de ligação de duas fossas sépticas, apenas recebe um terço dos efluentes da Freguesia de Meruge.
Em resposta a pergunta parlamentar em Fevereiro de 2016, o Governo disse ter a informação através da APA que a entidade gestora estava à espera de obter financiamento de forma a concretizar a obra.
Foi também informado pelo Governo que a desactivação destas duas fossas sépticas ocorreria em 2016/2017. O Grupo Parlamentar do PCP visitou recentemente a freguesia de Meruge e constatou que ainda nada aconteceu. Estamos já em Novembro de 2017.
O anterior Governo indicou que o investimento necessário para concluir a obra era só de 150 mil euros. A própria Junta de Freguesia, segundo o que nos informou, já propôs alternativas até mais económicas. Mas nada.
Apesar de alegadamente existir tratamento de efluentes nas fossas sépticas, a verdade é que a população sente que a resposta é ainda insuficiente e defende que o seu direito a um ambiente sadio e à salvaguarda da saúde pública tem de ser integralmente respeitado.
Por isso, é urgente concluir as ligações em falta e acabar com este jogo do empurra do que eram as responsabilidades das Águas do Zêzere e Côa que, entretanto, passaram para a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, ficando as populações de Meruge esquecidas. O PCP quer saber, senhor Ministro, o que se passa e que medidas vai o Governo tomar para ajudar a encerrar este assunto?
A segunda pergunta prende-se com a Paisagem Protegida da Serra do Açor, mais especificamente com a Reserva Biogenética da Mata da Margaraça.
Conforme sabemos foi infelizmente afectada pelos incêndios em cerca de 80% da sua área. A Mata da Margaraça era considerada por muitos como “o último reduto de vegetação original do Centro do País”, uma mancha residual da vegetação climácica.
O que o PCP quer saber, senhor Ministro, é que medidas com respaldo orçamental vai o Governo tomar para o esforço de reposição do equilíbrio na Paisagem Protegida da Serra do Açor, com a necessária dotação de meios materiais e humanos, incluindo a recuperação da Mata da Margaraça e garantindo que a diversidade florestal que a caracterizava continua a existir?"
