Delegações com deputados e dirigentes do PCP estão a realizar umas Jornadas de Trabalho nas zonas afectadas pelos incêndios de 2017. No distrito de Coimbra, nos primeiros dois dias das Jornadas, o PCP percorreu os concelhos de Lousã, Penacova, Vila Nova de Poiares, Góis, Tábua e Oliveira do Hospital.
O PCP tem vindo a acompanhar a situação nos concelhos afectados e procurou com estas jornadas avaliar com profundidade a situação um ano após os grandes incêndios que fustigaram a região. Os elementos recolhidos no terreno apontam para o enorme fosso que separa a realidade das sucessivas medidas anunciadas pelo governo destinadas a promover a reconstrução e lançar as bases para uma verdadeira política de ordenamento florestal.
No concelho da Lousã a delegação do PCP, com Ana Mesquita, reuniu com a Comissão de Compartes dos Baldios da Extinta Freguesia de Vilarinho. Os compartes deram nota de que apoio estatal à equipa de sapadores não é suficiente para pagar os salários dos sapadores, sendo que existem elevados encargos também com material e sua manutenção. Sublinharam que apesar de terem submetido o formulário reportando prejuízos aos serviços do Ministério da Agricultura, não obtiveram qualquer resposta. Consideram que deveria haver uma redefinição do serviço público que a equipa de sapadores está obrigada a fazer, considerando que uma parte dos serviços que fazem no baldio poderia ser contabilizada como serviço público por parte do ICNF. Alertaram para o facto de os Baldios, que estavam isentos de IMI, com a nova lei terem que pagar o imposto referente às áreas afectas à produção de energia eólica e que essas áreas se encontram inflaccionadas. Reafirmaram o papel nefasto dos grupos monopolistas da pasta de papel e da cortiça no esmagamento dos preços da madeira e da cortiça, dando nota de um aumento da área de eucalipto na região, seja por novas plantações, seja por propagação natural. Sublinharam ainda que a inexistência de aposta na formação de uma fileira florestal, que valorize as madeiras nobres, tem contribuído para a descaracterização da floresta portuguesa não permitindo rentabilizar a produção florestal. A Delegação do PCP visitou ainda um empresário da área do mobiliário que conseguiu reerguer a sua empresa, pese embora o facto de ter que recorrer a financiamento bancário.
No concelho de Vila Nova de Poiares a delegação do PCP reuniu com a população no Centro de Convívio Casal do Gago, Vale do Gueiro e Fonte Longa e na Associação Desportiva Recreativa de Olho Marinho e Alveite Pequeno, onde constatou as dificuldades de recuperação das habitações afectadas,
Das sessenta casas destruídas no concelho de Penacova, a delegação do PCP com Miguel Viegas pode constatar que nem uma foi reconstruida totalmente, Sem deixar de reconhecer aspetos positivos relativamente às campanhas de sensibilização das populações destinadas a prevenir comportamentos negligentes e a promover uma educação para a segurança, é forçoso reconhecer que as causas profundas dos incêndios, como seja o desordenamento da floresta e a acumulação de enormes quantidades de massa combustível, continuam em compasso de espera. Quanto à reconstrução e aos apoios às populações e às empresas afetadas pelos incêndios o quadro geral é de atrasos, burocracias e muita inoperância. Ainda em Penacova, delegação do PCP identificou a necessidade de celeridade nos processos de reconstrução, designadamente ao nível da CCDRC. O tempo de reconstrução deve pressupor a manutenção dos apoios da segurança social, designadamente ao nível do apoio às rendas para as pessoas que ficaram sem casas. É urgente a criação de mais equipas de sapadores por forma a multiplicar a capacidade de limpeza. E finalmente, os apoios prometidos para a reflorestação com espécies autóctones manifestamente não estão a chegar ao terreno onde existem produtores disponíveis para avançar.
No concelho de Tábua a delegação do PCP contactou com dois produtores pecuários da zona de Midões onde pode confirmar a disponibilidade de fundos próprios limita a capacidade de execução dos projectos. O facto das ajudas serem desbloqueadas com a apresentação de recibo de despesas e não de factura, atrasa as obras necessárias ao restabelecimento da actividade produtiva, obrigando a endividamento por parte dos produtores. As questões burocráticas foram ainda identificadas como limitação e motivo de desânimo e desistência de muitos produtores. A delegação do PCP contactou ainda com uma família que viu a sua casa destruída e que ainda não viiu começar o os trabalhos de reconstrução. Esta família vive numa casa alugada para a qual não recebe qualquer apoio social e manifestou preocupação pela não correspondência do projecto apresentado com as condições existentes antes do incêndio.O projecto apenas prevê a existência de dois quartos numa casa onde vivem dois casais e uma criança, quando a anterior casa tinha seis quartos.
No concelho de Oliveira do Hospital a delegação do PCP visitou uma família que perdeu a sua habitação e que ainda não viu iniciado qualquer trabalho de reconstrução. A família vive numa casa emprestada, sem qualquer apoio social, sendo que a burocracia impediu a plena reposição da maquinaria agrícola destruída pelas chamas. O PCP contactou ainda com um apicultor a quem o incêndio destruiu mais de 300 colmeias. Apesar de ter submetido um projecto e de este ter sido aprovado, o apicultor deu nota de dificuldades com a alimentação dos enxames e da exiguidade dos apoios nesta área. A falta de alimentação natural dos enxames necessita de ser tida em conta, no alargamento da atribuição de ajudas e na avaliação da capacidade de executar os projectos. O apicultor identificou ainda a dificuldade de encontrar no mercado materiais para levar a cabo o projecto, com particular destaque para novos enxames. O PCP contactou com uma produtora de queijo que, apesar estar à beira de recomeçar a sua actividade produtiva, confirmou que só foi possível através do recurso a endividamento o que acrescenta risco à actividade.
As visitas sublinharam necessidade da defesa do mundo rural, pelo que são necessárias intervenções em quatro áreas:
- Criação de emprego;
- Valorização dos serviços públicos e dos serviços desconcentrados do Estado
- Investimento Público
