Realizou-se o Almoço de apresentação dos 1ºs candidatos à Assembleia e Câmara Municipais de Coimbra. A sala esteve cheia com mais de 150 pessoas. Os primeiros candidatos foram apresentados por Paulo Coelho, do Partido Ecologista Os Verdes. Intervieram Manuel Pires da Rocha (1º Candidato da CDU à Assembleia Municipal de Coimbra), Francisco Queirós (1º Candidato da CDU à Câmara Municipal de Coimbra) e Jerónimo de Sousa (Secretário Geral do PCP).
"Intervenção de Francisco Queirós na apresentação dos candidatos CDU - (Pólo II – 29 de Abril 2017)
Caros Amigos e Camaradas,
A afirmação do nosso projecto autárquico, o projecto da CDU, bem distinto dos demais, constitui o eixo prioritário de intervenção política para as eleições autárquicas.Nas eleições de 1 de Outubro, teremos a oportunidade de reforçar a CDU, de confirmar a confiança e o reconhecimento das populações por este nosso percurso de trabalho, com honestidade e competência. Percurso de afirmação e valorização do poder local democrático. Na defesa das populações do nosso concelho e dos seus direitos.
Nunca será demais relembrar que a CDU tem provas dadas, tem trabalho realizado nas assembleias de freguesia e nos seus executivos em que é maioria, Cernache, U. F. de Ameal, Taveiro e Arzila e São João do Campo, bem como nas restantes onde tem eleitos, na Assembleia e na Câmara Municipais. Obra feita e reconhecida onde há desempenho de funções executivas e também trabalho na mobilização das populações, na transmissão das suas reivindicações, na denúncia e na apresentação de propostas.
Em Coimbra, com as eleições de 2013, alterou-se a correlação de forças no concelho. Há hoje uma maioria relativa do PS, que resultou da penalização nas urnas das más políticas da anterior gestão de maioria PSD/CDS, mais do que pelo mérito das propostas do PS. Aliás em 2013, o PS venceu as eleições com menos 1 800 votos do que obtivera em 2009, enquanto o PSD, concorrendo coligado com o PPM e o PT, perdeu quase 10 500 votos em relação aos obtidos pela coligação que em 2009 se alargava também ao CDS.
As mudanças ocorridas na Praça 8 de Maio foram essencialmente de estilo, mas não mudanças reais. O estilo de Manuel Machado é inconfundível, na verdade. Mas manteve-se o essencial da política de subserviência a interesses de grupo diversos.
Temo-lo afirmado repetidas vezes: a maioria PS na autarquia de Coimbra evidencia uma prática profundamente centralista, presidencialista, responsável pela paralisação de diversos serviços municipais, atrasando múltiplos processos e tomadas de decisão, com claros e sérios prejuízos para os munícipes. O “centralismo machadista” reflecte-se numa relação difícil com várias freguesias, em atrasos na assinatura de protocolos de delegação de competências e por consequência na execução de projectos de obras. E é ainda promotor de um ambiente de trabalho negativo entre o mais de milhar de trabalhadores da autarquia, onde da base ao topo se vive e cultiva um clima de medo.
Desta vez, nas eleições de Outubro, para além das candidaturas concorrentes habituais, a que já em 2009 se juntara o movimento CpC, criado pelo BE, anunciam-se ainda mais candidaturas pseudo- independentes. Mas quer nas falsas marcas brancas, de supostos independentes, quer nas candidaturas dos partidos tradicionais da governação local, pelo que já é conhecido, quer nessa espécie de produtos genéricos, quer nos que assumem a marca, sobressai com clareza a ligação a grupos e interesses económicos. Grupos e sectores que, sem dúvida, apostam em Coimbra, não certamente para servir a população, mas para se servirem do que Coimbra lhes possa dar.
Caros amigos,
O projecto da CDU é bem distinto do das restantes forças política. Na valorização dos serviços públicos, municipais e outros, na defesa do Poder Local, na valorização e dignificação dos trabalhadores da autarquia, na defesa do comércio tradicional, da cultura, por exemplo.
Ao contrário, PSD/CDS, PS e CpC/BE que se distinguem sobretudo nos diferentes tons de discursos agressivos e barulhentos, têm, porém, defendido as mesmas posições convergentes quanto a questões políticas fundamentais. Assim, une-os a posição sobre o metro mondego, a defesa das escolas privadas, a protecção e apoio às grandes e médias superfícies comerciais, a pseudo-descentralização de competências, ou seja, a municipalização de funções essenciais do Estado com a desresponsabilização do Estado Central nas áreas da Educação, da Cultura, do Ambiente, etc.
Caros Amigos e Camaradas,
Temos obra feita e temos propostas.
Nas áreas de competências municipais delegadas à CDU no executivo há obra realizada.
Na habitação social, direito fundamental, que continua a estar, para muitos milhares de portugueses, por cumprir.
Incumbe ao Estado desenvolver políticas concertadas de âmbito nacional que possam resolver este problema.
No que à Câmara diz respeito nesta área de gestão de bairros municipais e de habitação social temos obra feita, em curso e também prestes a começar. Recorde-se ainda que o governo anterior, PSD/CDS, ao suspender o “Programa Prohabita” lesou Coimbra em mais de 6 milhões de euros destinados ao realojamento de munícipes com a requalificação de bairros municipais. Este programa, a que a autarquia se candidatou, previa o realojamento de cerca de 550 famílias, mas ficou a meio, por imposição do governo, sem que o governo e a sua ministra Cristas prestassem qualquer explicação. Face a tal facto, a CDU na Câmara propôs a continuação da requalificação da habitação social através do orçamento municipal. Proposta aprovada quer no executivo anterior, quer de novo no actual. Assim, requalificaram-se entretanto habitações nos bairros do Planalto do Ingote, no Bairro da Fonte da Talha. Prossegue a requalificação do Bairro de Celas visando requalificar por completo um bairro de 100 fogos com 70 anos, avança-se, através de um novo programa comunitário, para a requalificação do Bairro da Fonte do Castanheiro. Preparam-se diversas candidaturas para requalificação e melhoria da eficiência energética em diversos bairros. Há obra em curso ou a começar em 30 fogos da Baixa, todos aqueles que pertencem à Câmara e que serão destinados a habitação social.
Também em relação aos Serviços Médico- Veterinários, a CDU fez a diferença. No Canil/Gatil introduziu uma nova política de bem-estar para os animais, efectuando-se uma alteração profunda e radical no paradigma de funcionamento e de serviço à população, a CDU revolucionou por completo o Canil Municipal. Outrora desconhecido ou visto como depósito para abate de animais, o Canil/gatil foi aberto à comunidade, aumentaram significativamente as adopções de animais, cerca 600 em de 2016. Foi implementada a prática da esterilização de todos os animais, sendo em 2016, cerca de 500. 2015 foi já um ano sem abate de animais por sobreocupoação. Antes da lei o consagrar (Lei nº 27/2016 de 23 de Agosto), o Canil de Coimbra terminou com a prática de eutanásia. Várias iniciativas procuram estreitar a relação do Canil com os habitantes de Coimbra.
Caros Amigos,
A intervenção institucional dos eleitos da CDU nos diferentes órgãos autárquicos não foi e não é indissociável, aliás, só faz sentido, quando integrada na luta geral da população, envolvendo as suas reivindicações e as suas lutas.
Podia aqui dar conta de múltiplos exemplos, como as acções desenvolvidas junto dos moradores dos bairros municipais, exigindo a revogação da Lei da Renda Apoiada, a Lei 81/2014, que à luz da filosofia de que os mais pobres são potencialmente perigosos, impôs aumentos brutais de rendas e criou mecanismos de facilitação de despejo e de deslocação administrativa e forçada de arrendatários. Como a intervenção dos eleitos da CDU na primeira linha de defesa e valorização dos serviços públicos de saúde ou outros, ao lado das lutas das populações na Adémia ou em São João do Campo, por exemplo. Na defesa do ambiente, na denúncia sistemática, quer na Câmara, quer em outros órgãos autárquicos, quer ao lado da população, relativamente, por exemplo, à poluição produzida pela fábrica de bagaço de Alcarraques em que o PEV e o PCP tiveram papel determinante.
Camaradas e amigos,
Os eleitos da CDU na Câmara, na AM, e nas freguesias, em múltiplas intervenções e acções, continuaram e continuam a exigir a reposição da circulação ferroviária no Ramal da Lousã,inaugurado há mais de 110 anos, encerrado em nome de um projecto sem viabilidade a que chamam Metro Mondego e onde já foram despendidos bem mais de 100 milhões de euros. Seremos a única força política que se bate pela reabertura, modernização e electrificação deste ramal, enquanto o PS, o PSD, o CDS e o CpC/BE continuam a defender o projecto do Metro. Mas, acreditamos que o que defendemos é de facto o que melhor serve a população do nosso concelho e dos concelhos vizinhos.
Estiveram, estão e estarão os eleitos da CDU com as populações na defesa da melhoria da rede de transportes públicos e do alargamento da oferta a todo o concelho, a todas as freguesias de Coimbra. Defendendo os SMTUC públicos e o seu financiamento pelo OE através de subsídio à exploração. Ao invés, outras forças políticas, têm procurado desmantelar este serviço fundamental para a população de Coimbra, seja através das opções de gestão que durante anos foram executadas naquele serviço municipal, seja pela sua substituição pela solução do metro, seja ainda propondo a extinção dos SMTUC, criando-se em substituição deste uma empresa, como recentemente deputados do BE, incluindo o do círculo de Coimbra, sugeriram ao governo em pergunta que lhe colocaram a propósito deste serviço municipal.
O vereador comunista e os eleitos comunistas noutros órgãos autárquicos manifestaram-se contra as políticas culturais do município, uma navegação à vista que tem caracterizado a gestão do PS/Machado. Uma política sem rumo, assente na distribuição de subsídios, virada fundamentalmente para um equipamento, o novo Centro de Congressos ou o quer que seja este Convento de S. Francisco, para o qual exigimos um modelo de gestão pública e transparente que potencie o trabalho de agentes culturais e não os aniquile. Apresentámos ideias claras sobre este espaço, apresentámos propostas, de que destaco o acolhimento da colecção Miró. Denunciámos a situação de salários em atraso a trabalhadores de empresas que intervém no Convento. Defendemos a criação de um Conselho Municipal para a Cultura que possa ser um órgão consultivo e codefinidor de linhas gerais da política cultural. Precisamos de articular equipamentos e agentes ou instituições culturais, de apoiar e incentivar a iniciativa e a produção culturais.
Batemo-nos e assim prosseguiremos, no combate pela revitalização da Baixa. Contra a sua desertificação e “gentrificação”. Opomo-nos ao encerramento acelerado dos estabelecimentos comerciais e também contra a abertura em série, uma espécie de epidemia, de mais médias e grandes superfícies por toda a cidade. Recordo aqui, caros amigos que a CDU votou contra a proposta, apresentada pelo PS de autorização de um número excepcional de lugares de estacionamento para o projecto de construção de Supermercado Aldi, considerando que a sua instalação nas proximidades do Convento de S. Francisco, no centro histórico de Santa Clara, é de muito duvidoso interesse urbanístico e que a abertura de mais superfícies comerciais de média e grande dimensão na cidade, particularmente nos centros históricos, põe ainda mais em causa o comércio tradicional de proximidade e colide completamente com o projecto de desenvolvimento para a Baixa, o Centro Histórico e a cidade em geral. Pois, aí está a cratera, à vista de todos, bem ao lado do Convento de que todos falam. Em nome da verdade, recorde-se que o vereador do CpC/BE votou favoravelmente a proposta da maioria PS da Câmara, viabilizando a sua autorização.
Defendemos e valorizámos por diversas vezes na CMC e na AM a melhoria das condições de trabalho dos funcionários da autarquia.Acção que prosseguiremos. Exigimos a contratação de mais trabalhadores municipais, como medida essencial para a prestação de serviços fundamentais para o concelho, nas áreas dos transportes, da higiene, dos espaços verdes e jardins, nas obras municipais, entre outros, invertendo o rumo de externalização de serviços que aliás deliberadamente foi trilhado com a desculpa da falta de meios materiais e humanos, visando, isso sim, a médio prazo a privatização de serviços.
Temos obra feita e temos muitas outras propostas em diferentes áreas, da cultura, do turismo, do urbanismo, do ambiente, das acessibilidades, do desenvolvimento económico e social, etc, que serão objecto de ampla divulgação.
Camaradas e amigos,
O trabalho que temos pela frente não é fácil. É, porém, o desafio a que estamos habituados. Gente séria e honesta, do PCP, do PEV, com muitos e muitos independentes ao serviço das populações. Gente que, como no poema de Ary, toma partido. “Tomar Partido é sermos como somos/ é tirarmos de tudo quanto fomos/ um exemplo um pássaro uma flor./ Tomar partido é ter inteligência.”Com Trabalho, Honestidade e Competência. Sim, independentes do poder económico e de grupos de interesse. Distantes dos jogos de bastidores. Claramente comprometidos com o nosso concelho e a nossa população. Afinal, como no poema de José Gomes Ferreira, “O Nosso Mundo é Este” – “ Um mundo forrado/ De pele de mãos/Com pedras roídas/das nossas sombras./ Um mundo lodoso/do suor dos outros/ E sangue nos ecos/Colado aos passos…(…) O nosso mundo é este…/ (mas há-de ser outro.)”. Sê-lo-á!
Amigos:
Nestes dias de Abril que são vésperas de Maio, aqui nos apresentamos para o trabalho, ao serviço da população de Coimbra. Daqui convocamos os mais jovens, os homens e mulheres deste concelho empenhados na melhoria das suas condições de vida.
Viva a CDU!
29 de Abril de 2017
