"Boa noite. Sejam todos bem-vindos.

Quero deixar-vos algumas palavras, não exactamente sobre aquilo a que vamos assistir de seguida, mas sobre aquilo que a CDU quer ver acontecer na Cultura, no nosso país.

Há muito que colocamos com clareza este objectivo: “garantir o acesso de todos, em todo o território nacional, à experiência da criação e da fruição cultural e artística." Repito: garantir o acesso de todos à fruição e à criação cultural e artística — é destas duas dimensões (e não apenas de uma delas) que se faz, para a CDU, a democratização da cultura.

Em sentido contrário, a indigência das políticas e financiamento público à cultura o que tem provocado é o esvaziamento da diversidade e a destruição do tecido cultural, a par da privatização e mercantilização dos bens culturais que, em conjunto, contribuem para uma dupla estratificação no acesso à cultura: por um lado a elitização; por outro lado a massificação, que visa transformar-nos em meros consumidores, conformados e submissos perante o mercado internacional das chamadas indústrias culturais. Uma e outra - elitização e massificação - são contrárias à democratização cultural, são contrárias à democracia.

Mas, então, como alcançar e garantir a democratização do acesso à cultura?

A essa pergunta respondemos: estruturando um Serviço Público de Cultura, capaz de articular entidades de natureza, actividade e meios de intervenção muito diversificados, garantindo a sua autonomia de gestão e de criação artística.

A estruturação de um serviço público de Cultura, em particular no que às Artes diz respeito, requer, entre outras coisas:

a existência de um Ministério da Cultura digno desse nome, dotado dos meios orçamentais, técnicos e humanos que permitam a sua intervenção tanto no plano nacional, regional e local, como no plano da articulação de políticas entre ministérios;

a garantia de condições de trabalho aos profissionais, combatendo a precariedade, defendendo a contratação colectiva, estabelecendo mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável, cuja ausência, hipocritamente, pareceu apanhar tanta gente de surpresa quando a pandemia deixou exposta a selvajaria das relações laborais no sector.

uma política pública de ensino das artes e de ensino para a artes, com papel decisivo de uma rede pública de ensino artístico que praticamente não existe e é preciso criar.

Por último, aquele que é muitas vezes o primeiro — o primeiro contacto de tanta gente com as formas, os meios e os instrumentos de criação artística: o Movimento Associativo Popular. Que precisa de um Estatuto que valorize o dirigente associativo, de apoio para a manutenção de edíficios e equipamentos, e precisa que o estatuto de utilidade pública se adeque a novas realidades associativas. Mas também, que se olhe para as suas especificidades e se preveja, por exemplo no caso das Bandas Filarmónicas, a instituição de um programa nacional de apoio que tenha em conta as necessidades de instrumentos, fardas e transporte de que precisam para cumprir o incomensurável serviço público que prestam por este país fora.

Não ignoramos que, em tempo de míngua, desvalorização dos saberes especializados das artes e desvalorização do valor do trabalho dos profissionais da cultura, há quem se sirva dos grupos amadores (ou de estudantes, ainda sem a sua formação completa), para “abrilhantar” programações sem o pagamento devido a quem estudou, se formou e, justamente, quer viver do seu trabalho. Não ignoramos isso e também a isso damos combate, com a mesma firmeza com que entendemos que sem atribuir pelo menos 1% do Orçamento do Estado para a Cultura não estaremos em condições de fazer o caminho para erradicar a precariedade dos trabalhadores da Cultura. Trabalhadores, sim, para quem a Cultura é trabalho, ainda que muitas vezes a fábula da cigarra e da formiga tenha tanta força em algumas cabeças que a não conseguem ultrapassar. Valha-nos a deliciosa ironia de Alexandre O’Neill, imortalizada pela voz da Amália : “minuciosa formiga (…) assim devera eu ser de patinhas no chão, formiguinha ao trabalho (…) e não esta cigarra que se põe a cantar (…) assim devera eu ser … não fora não querer”. O que seria dos sons e das palavras com que habitamos o mundo se por exemplo estas duas cigarras não tivessem querido fazer do seu canto o seu trabalho.

Falei-vos de algumas propostas e compromissos da CDU com a Cultura e para a Cultura. E talvez haja quem, perante a situação que vivemos se pergunte: com a situação de emergência que vive o SNS, sangrado de médicos e enfermeiros e com tantos investimentos por fazer; com a situação da escola pública, cuja falta de profissionais, em particular de professores ,anuncia uma situação dramática a curto prazo; com as carências na habitação ….; quando os salários dos trabalhadores são curtos para pagar a água, a luz e o gás… A CDU vem falar de um serviço público de cultura?!?

Pois bem. Não é de agora que o fazemos. Relembro-vos de três exemplos, que colho entre tantos outros possíveis, andando para trás na nossa história colectiva e das forças que integram a CDU, e onde a mesma pergunta se poderia pôr, talvez de forma ainda mais aguda:

1978 - quando a recuperação capitalista estava em marcha acelerada e a Lei Barreto já tinha visto a luz do dia, Álvaro Cunhal afirma, numa Assembleia de Artes e Letras do PCP :

«Os comunistas defendem a cultura e a arte com a mesma firmeza, a mesma convicção, a mesma paixão com que defendem as liberdades, a Reforma Agrária, as nacionalizações e as outras grandes realizações e objectivos da Revolução portuguesa.

Não é um pormenor: Sim, defendemos o pão, a terra e quem nela trabalha com a mesma firmeza que defendemos a cultura e a arte.

1949 - Ano da morte de Soeiro Pereira Gomes. O militante escritor, ou o escritor militante (como preferirem) que preparou e dirigiu greves, organizou jornais, relatórios e boletins e que na sequência de uma dessas greves teve de passar à clandestinidade. 1949 : a Europa acabada de sair de uma guerra devastadora e, em Portugal, a repressão, a miséria e o analfabetismo provocados pelo fascismo abatendo-se sobre o nosso povo. Nas mais duras condições da clandestinidade e já muito doente, entre toda a sua outra actividade revolucionária, Soeiro Pereira Gomes escreve. Ficção. Contos. E um romance (Engrenagem) que até aos últimos dias da sua vida tentou corrigir, morrendo a achar que não tinha conseguido atingir, nas suas palavras, “mérito para publicação”.

1933 — Ano de todos os nazi-fascismos. Bento de Jesus Caraça que não ignorava o ambiente que se anunciava nem as forças que se perfilavam, dá uma conferência célebre cujo tema é o da cultura integral do indivíduo. Nessa conferência, Bento de Jesus Caraça diz-nos, entre outras coisas muito importantes: “condição indispensável para que o homem possa trilhar a senda da cultura - que ele seja economicamente independente”.

Não nos esquecemos disso. Num vídeo da CDU que por aí circula, ouvimos uma mãe de três filhos relatar o que sentiu quando percebeu que por acção da CDU não iria pagar a cresce do mais novo. Ao jantar, falando disso, diz-nos ela que o filho mais velho com 12 anos, sabendo já o peso do sufoco e o valor do alívio daqueles 160 euros lhe respondeu “já podemos ir ao cinema todos os meses”. Sabemos isso: que a luta por melhores salários e pela subida dos rendimentos dos trabalhadores é também a luta pela cultura.

Se vos relembro destes três exemplos é para dizer no fundamental duas coisas: não é de hoje o nosso combate pela democratização cultural; e se não desistimos nunca de a colocar como questão central, mesmo sob as mais duras condições de vida é porque ela é verdadeiramente estratégica e sem ela o conceito de democracia é um conceito amputado. Não estamos sozinhos nesse entendimento: é a própria Constituição da República Portuguesa que o diz, tornando inseparáveis as dimensões política, económica, social e cultural da democracia; e incluindo nas tarefas do Estado a democratização da cultura. Bem podem vir com os disparates, papões e deturpações em que insistem permanentemente relativamente à CDU, mas há uma coisa que não conseguirão resolver nem apagar: é esta a força política que mais se bateu e mais se bate pelo respeito, pela defesa e pela concretização daquilo que a nossa Lei Fundamental prevê. Podem esses mesmos até não gostar dela, e não gostam, mas então que o assumam, porque são eles que a querem subverter e com ela subverter o regime democrático que vigora no nosso país.

Não abdicaremos desta luta. Porque a Cultura é simultaneamente um meio e um fim, de desenvolvimento de todas as capacidades humanas, dos 5 sentidos e do sentido crítico, de experimentar o lugar do outro, de conhecer, encontrar e receber outras culturas, de afirmar um desenvolvimento soberano, de imaginar outras cores, outros sons, outras formas para o mundo e, com isso, transformar o mundo e a forma como o vemos.

Sem imaginação o futuro seria só a repetição do presente.

O espectáculo que vamos ver a seguir é feito por homens e mulheres que sabem que as artes são por isso e também matéria da transformação do mundo. Um salva de palmas para eles.

Bom espectáculo.

Viva a CDU!"