No dia 14 de Dezembro realizou-se a apresentação dos candidatos CDU às eleições legislativas de 2022. A iniciativa contou com a intervenção de Jorge Seabra, mandatário distrital da candidatura, e Manuel Pires da Rocha, primeiro candidato.
As duas intervenções estão transcritas abaixo:
Jorge Seabra:
Caros camaradas do PCP, representantes de Os Verdes e amigos sem partido:
É uma honra, para mim, ser mandatário da lista da CDU, agora candidata à AR por Coimbra, e permitam-me rememorar o passado, como velho militante da há mais de meio século, sem cultivar veteranismos que o PCP combate, porque vive virado para o futuro.
Deixem-me, no entanto, relembrar uma verdade que vai sendo esquecida, a que associo sempre alguma emoção nestes inícios de campanha:
É que se hoje temos eleições, quem mais se sacrificou para que isso fosse possível, foi o PCP.
E, é bom lembrá-lo, isso não aconteceu por acaso. Tem uma marca de classe, dos que mais trabalham, dos que mais persistem, dos que mais resistem, porque são mais explorados e perseguidos, mas sabem que têm o futuro do seu lado e um projecto de sociedade diferente.
Estas eleições recordam-me que fui candidato da Oposição por Coimbra nas eleições de 1973. Uma campanha dura difícil, na Ditadura, já com a primavera Marcelista acabada, em condições terríveis, só possível com o PCP.
Fui ainda, mandatário da lista do PCP nas primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, em Abril de 75.
Perdoem-me, pois, que, sem esquecer os Verdes, sublinhe o PCP e a sua continuada luta pela Democracia, não só política, mas também social e económica, e que, há pouco, comemorou a heroica fuga de dirigentes seus da prisão de Caxias, no carro blindado de Salazar.
De facto, quem conhece a nossa história, partilhada depois com o pioneirismo ambientalista de Os Verdes, deve ter sorrido ao ler o artigo de Miguel Sousa Tavares num dos últimos Expressos (4-12-21): “temos à esquerda, o nervoso e a ansiedade, cada dia mais indisfarçável, do PCP e do BE, aterrorizados perante um eventual desamparo do PS e um castigo do seu eleitorado pela forçada chantagem orçamental.”
Pelo BE não falo, mas quanto a nós, posso descrever o que vejo:
Estamos aqui, aflitos, a tremer, aterrorizados com a perspetiva do desamparo do PS, e a bater os dentes com medo do castigo por nos termos portado mal, desesperados com o que nos espera, a pensar nos cargos, tachos e empregos que com certeza vamos perder…
Há, na realidade, uma campanha instalada para o regresso a uma das diversas formas de Bloco Central – um coro dos media falando do combate da “direita mais à direita” com políticas de direita, da assumida necessidade de apagar a influência do PCP e da esquerda no PS, evitando a reversão das malfeitorias da troika - reduzindo o debate político ao seu grau zero, empolando táticas e manhas do centrão para a repartição do poder, as pequenas nuances das personagens e as quezílias caseiras, as alianças possíveis para instalar o já testado e maléfico “arco da governação” PS -PSD.
Isto evitando sempre falar do que realmente importa, o que cada partido defende sobre o que interessa ao povo e aos trabalhadores portuguese, a forma como cada partido votou e vai votar a política salarial, a tributação dos rendimentos, as mais valias do capital, as leis laborais, a caducidade dos contratos colectivos que favorecem o grande patronato, os benefícios fiscais dos grandes e os impostos que esmagam o trabalho e as micro e pequenas empresas, o futuro do SNS que estrangulam em favor da grande privada, da escola pública tão maltratada e em risco de ficar sem professores, o plafonamento e as tentativas de privatização da Segurança Social, ameaçando o futuro das pensões e pensionistas .
Discute-se a exaustão o acidente do ministro Cabrita ou a fuga e prisão de Rendeiro, mas não a abertura das patentes da vacina, o garrote do Tratado Orçamental, que a pouco democrática EU - símbolo do neoliberalismo e da “austeridade” que impôs e impõe aos pequenos - os preguiçosos PIGS na sua visão xenófoba e colonial – impõe, ou os condicionamentos e intrusões na soberania que vêm com os fundos do tão louvado PRR, que, segundo eles, nos salvará do atraso e estagnação a que o euro nos condenou.
E agora o advento do “verde”, mas o verde dos arranjinhos da transição energética, da digitalização, da modernidade dita “sustentável”, porque tudo o que é preocupante e sensibiliza o cidadão eleitor, é fácil de aproveitar para o fazer pagar, sem saber o que paga e a quem paga, como se fosse possível defender o bem comum sem acabar com o egoísmo predador das classes dominantes, das vacinas da Big Pharma - que a UE subsidiou para agora comprar a preços especulativos num negócio opaco mantido no maior secretismo – à floresta da Amazónia.
No discurso da direita, tudo, no futuro, se reduz às tão repetidas “reformas estruturais”, velho chavão onde escondem os cortes de direitos, os despedimentos, a manutenção dos salários baixos, o assistencialismo caritativo, a tributação mínima das grandes empresas e grandes fortunas, os off-shores que acolhem a corrupção e os lucros indevidos, o estrangulamento do “Estado Social” e a redistribuição injusta da riqueza.
É nesse quadro que também agora aflora a opção direitista do PS, ao reactivar o ataque ao SNS com a recente proposta de Estatuto do SNS que contém medidas que ainda o desestruturam mais, ao arrepio do espírito progressista esboçado na Lei de Bases de 2019, votada pela esquerda.
Se fosse para reforçar o SNS, o PS teria o apoio de que precisava, mas não quis. Optou, com a direita, por ser contra ele, tentando enganar as pessoas com as palavras ocas do discurso, de que é exemplo o conceito de “dedicação plena” representando precisamente o contrário.
E temos a Ministra da Saúde Marta Temido, à frente da lista do PS aqui em Coimbra, abençoando o desastre que constituiu a fusão-CHUC, a destruição dos Covões, o afunilamento da nova Maternidade na cerca sobrelotada dos HUC, degradando um dos polos de diferenciação da cidade, de há muito conhecida como centro de excelência pelos seus serviços públicos de Saúde.
O PCP tem cem anos, os Verdes têm quarenta, mas não põem velhos contra novos, nem novos contra os velhos, nem brancos contra pretos, nem lusitanos contra ciganos, nem emigrantes contra nativos, nem funcionários públicos contra privados, nem empregados contra desempregados, nem precários, contra estáveis, nem hétero contra homo, nem homo contra animais.
Esse é engano “fracturante” que outros vendem, misturando o gato com a lebre, acrescentando a pitada necessária de anticomunismo, diariamente distribuído e cultivado, em que assenta todo o esquema.
Se o PCP é centenário, o preconceito anticomunista tem ainda mais anos, com Ditadura ou sem ela, porque é uma das maiores armas da direita, em que embarcam boa parte dos que se dizem de esquerda, fazendo com que, consciente ou inconscientemente, muitos defendam e votem em interesses que não são os seus.
É esse enviesado condicionamento das mentes, que é alimentado nos debates e noticiários da TV, da Quadratura do Círculo ou Circulatura do quadrado, agora Principio da Incerteza, ao Eixo do Mal, ao Último apaga a luz, à Sexta e os outros dias da nova CNN, aos comentários de Marques Mendes, de Júdice, de João Soares, de Poiares Maduro, de Manuela Ferreira Leite e similares, em que o PCP ou os Verdes não existem. Mem mesmo na noite das eleições autárquicas. Há sempre uma indisfarçada censura, transformada em normalidade. Na comunicação social, à esquerda do PS, pouco existe e só quando dá jeito. À esquerda do BE, nada, ou quase nada.
Os candidatos da CDU têm, por isso, enormes dificuldades. Mas não têm dívidas ao capital, contas em offshores, não são amigos de Ricardo Salgado ou de Rendeiro, não saltam da política para conselhos de administração de bancos e empresas, não têm negócios com as PPP, não aparecem nos Panama Papers, nos Pandora Papers ou em outros papers do género.
E não nada ganham com os cargos políticos que possam vir a ocupar, não só porque são pessoas sérias e com provas dadas na luta ao lado dos trabalhadores, mas também porque, mesmo que o queiram e o tempo as mude, afastando-se dos interesses do povo e do país, as regras definidas e aceites não o permitem, coisa raramente citada por quem tanto fala das formas de combater a corrupção na política.
Os canditados da CDU, não estão, por isso, angustiados, à espera dos resultados, para saberem se têm emprego ou mordomias, que lhes assegurem o futuro.
Porque, adaptando uma frase feita, o seu futuro é o trabalho por um mundo melhor e os trabalhadores portugueses não se têm dado mal com isso.
E porque já falei de mais, passo a palavra ao Manuel Pires da Rocha, que todos conhecem pela sinceridade e seriedade com que se empenha na luta, um homem bom e brilhante, qualidades que também lhe veem da educação e dos genes (para além do músico de excelência que é), e que fará, melhor do que eu, a apresentação dos candidatos.
Manuel Pires da Rocha:
Encontra-se pouco, na nossa ação, a dimensão do acaso. Talvez seja por isso que as nossas vitórias – as pequenas e as grandes – nos sabem sempre a conquista. De facto, aos que aqui estão hoje, e respondem à chamada sendo comunistas, ecologistas e democratas sem partido, calhou-lhes herdar a vontade emancipadora de uma Humanidade que descobriu – há poucos séculos ainda - que, afinal, o destino de cada humano não vem escrito na palma das mãos. Havendo mãos – e elas são uma ferramenta essencial da Civilização – pertence-lhes antes a marcação dos destinos, assim consigam perceber o seu valor na produção de tudo o que existe e a Natureza não deu.
Calhou-nos pouco a dimensão do acaso. Mas calhou-nos abundantemente a dimensão do trabalho, mola primeira da História, traço essencial da Humanidade nos tempos todos da servidão e nestes tempos das nossas vidas, de confrontação dos exploradores com a vontade de um mundo diferente. É, pois, no quadro da construção de um mundo diferentes que iniciamos mais esta campanha, estação de uma luta mais comprida que está condensada na frase “ao teu lado todos os dias”, que figura nos cartazes que plantámos na cidade.
Estamos aqui por sermos como somos. Por persistirmos na ideia – a que a Comuna de Paris veio dar realidade, como o António Avelãs Nunes nos ensinou – de que é possível um mundo diferente daquele que as classes dominantes nos oferecem, agora com os requintes de uma ofensiva ideológica em que as verdades são, tantas vezes, mentiras mil vezes repetidas. No dia em que dissemos que “o PS só não governa se não quiser” choveram sobre nós mil baionetas verbais – que para as outras ainda não há atrevimento.
Mas foi preciso ser assim. Roubados os rendimentos, os direitos, o emprego, alguém teria de estar atento aos sinais. E no dia de votação do OE para 2022, em que dissemos de novo que “o PS só não governa se não quiser”, baionetas nos apontaram de novo. No entanto, uma vez mais, coube-nos estarmos atentos aos sinais. E os sinais eram os de uma governação conduzida para o abismo, a golpes de uma legislação laboral indigente, de uma municipalização golpista, de atentado criminoso aos serviços públicos todos os dias mais empobrecidos.
Convidados a mover peças no xadrez da estabilidade capitalista, a nossa opção nunca deixou de ser a da construção do socialismo. Quem encheu as redes sociais de desabafos descabidos e precipitações em forma de juízo de valor, teria perdido menos tempo se tivesse aberto as páginas do Programa que o PCP apresentou ao eleitorado ali atrás, em 2019. Enganou-se quem julgou que o objetivo de um Partido como este se poderia ficar pelo retoque cosmético no tabuleiro em que evoluem alegremente os peões e as mais graduadas peças dos grandes interesses económicos. Enganou-se mesmo. A dimensão e a profundidade dos problemas com que Portugal está confrontado exigem uma política capaz de pegar nas pontas deste país com grandes potencialidades humanas, naturais e históricas. Aquilo que apresentamos aos eleitores não é um conjunto de mezinhas, nem um pacote de medidas avulsas. Aquilo que aqui apresentamos é o desenho de uma política alternativa, um projeto de governação do povo para solucionar os problemas do povo.
Depois de dois anos profundamente marcados pelos impactos da epidemia, fomos dando sinal e voz às opções a tomar, às medidas a desencadear, aos atores a mobilizar. A campanha que agora iniciamos desenvolve o Programa de 2019, e responde a questões cruciais para a vida e o futuro do País. Compreendemos o susto do governo PS com as nossas posições. E compreendemos a gritaria mascarada de desgosto e desilusão. Mas, para a CDU, o aprofundamento da democracia significa o aprofundamento das suas vertentes política, económica, social e cultural, e é indissociável do processo de eliminação do capitalismo e da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora.
Compreendemos o prurido dos desgostados. Mas percebam que a resposta que propomos aos problemas dos portugueses vai contra os interesses do grande capital, assume a libertação do País da submissão ao Euro e das imposições da UE, afirma a soberania como elemento essencial de desenvolvimento e de promoção da paz e da cooperação.
Compreendemos a raiva dos poderosos. Defendemos a recuperação do controlo público dos sectores e empresas estratégicas; apostamos na produção nacional como elemento central do emprego, do desenvolvimento, da diminuição da dependência externa e do endividamento externo.
No curso da actual legislatura estava-nos dedicado o desempenho de um papel de passivo espetador de uma governação mascarada de esquerda. Governação no essencial combinada com a direita na Assembleia da República, nos corredores da converseta negociante, nas concertações sociais do Capital insaciável. Caiu, pois, o Carmo e a Trindade quando afirmámos que o aumento geral dos salários não era menos do que uma emergência nacional se o que se queria era desenvolver o país. Com efeito, o modelo de baixos salários é um factor de atraso e não da tão alardeada competitividade. O aumento geral dos salários é vital para dinamizar o mercado interno, garantindo procura às MPME, vital para estimular a actividade económica e a produção nacional, para assegurar a permanência, em Portugal, da força de trabalho necessária ao desenvolvimento do País, para garantir mais receitas para o Estado e para a Segurança Social.
Mais: valorizar os salários é inseparável da eliminação das normas gravosas da legislação laboral, como a revogação da caducidade da contratação colectiva, a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, a reposição da negociação colectiva.
Compreendemos a inquietação dos situacionistas. É que não entendemos o desenvolvimento sem a eliminação da precariedade, sem a conciliação do trabalho com a vida familiar e social, sem creches gratuitas numa rede que tem de ser pública por ter de garantir os direitos das crianças, dos pais e dos trabalhadores da educação.
Não aceitamos uma ideia de desenvolvimento sem a garantia de que o aumento da esperança de vida não seja uma marca de progresso civilizacional. Mais anos de vida, para nós, significam melhores condições de vida. Portugal tem de garantir justiça social aos idosos, reformados e pensionistas, a quem se deve a construção deste país inteiro.
Não haveria combate à epidemia se não tivesse havido Serviço Nacional de Saúde. Por isso afirmamos que a grave situação do SNS exige respostas imediatas. A saída em larga escala de profissionais está a reflectir-se no aumento dos utentes sem médico de família, no atraso nas consultas, exames, tratamentos e cirurgias, que põem em causa o direito à saúde dos portugueses. Sem medidas que permitam fixar e atrair profissionais, concretizar os investimentos em equipamentos e infraestruturas e combater o desvio de recursos públicos para o sector privado, o SNS poderá ser irremediavelmente diminuído e descaracterizado. Sabemos o que tal significa nesta terra, em que há muito foi posto em marcha um plano de desmantelamento dos serviços de saúde, usando mecanismos como as fusões hospitalares, o encerramento de serviços, o estrangulamento das carreiras profissionais, a chamada externalização dos serviços, o recurso à besta insaciável do negócio da doença. Fortalecemo-nos nesta luta com o exemplo de gente como o Jorge Seabra, que usou a sua condição profissional e militante para o atendimento das necessidades, mas também para a construção de um Serviço que, mesmo tão atacado, resiste na dignidade que lhe deram os jovens médicos que nos tempos esperançosos da Revolução foram os autênticos criadores do Serviço Nacional de Saúde.
Serviços públicos são, para este país, o lugar da dignidade máxima no atendimento de todos. É deles que precisamos na justiça, nas forças policiais, na Escola Pública (hoje atingida pela grave carência de professores e de trabalhadores não docentes). É de serviço público que precisamos na Cultura, defendendo, desde sempre, que não há política cultural sem a criação de um serviço nacional de cultura que promova a criação artística, a democratização da cultura e da fruição cultural.
O acesso à habitação tem de ser serviço público, condição essencial para a reversão da situação atual de rendas de casa incomportáveis em que a oferta pública deixou praticamente de existir. Depois do avanço da redução do valor do passe nos transportes públicos, impõe-se agora um forte investimento público no alargamento da oferta a todo o País, assegurando ainda a progressiva gratuitidade dos transportes públicos, a começar pela gratuitidade até aos 18 anos em 2022.
Ao mesmo tempo que se nega o aumento de salários por razões de alegada competitividade, mascara-se a realidade da penalização das empresas com custos como os da energia. Não prescindimos também de políticas na área da energia que assegurem um Plano Energético Nacional, capaz de promover a redução dos preços da energia; a utilização racional e a eficiência energética; o maior aproveitamento de recursos endógenos, particularmente das renováveis. As nossas opções são contrárias às que têm vindo a ser impostas ao País e passam pela recuperação do seu controlo público deste sector, num quadro em que é preciso desamarrar a transição energética dos interesses do capital monopolista e transnacional. Compreendemos o susto do Capital.
A CDU é também o Partido Ecologista Os Verdes, força essencial na marcação cerrada de uma agenda ambiental que recusa pintar o capitalismo de verde. De facto, a situação ambiental do País é marcada pela privatização de sectores fundamentais como a água, a energia e os resíduos. A abordagem às alterações climáticas, seja no domínio da mitigação, seja em relação à adaptação, caracteriza-se pela insuficiência e desadequação de medidas, assentes em “soluções de mercado”, que revelaram já a sua ineficácia e perversidade. Elon Musk, o promotor de golpes de estado na América Latina, enaltecia há dias a invenção de dispositivos para captação do dióxido de carbono, ideia genial à qual sonhará, decerto, dedicar umas quantas fábricas nos países pobres em que produtos que valem milhões são fabricados em trocas de salários de tostões. Tire-se o tal Musk de cuidados – o dispositivo já existe, chama-se árvore, sendo o seu maltratado autor a Natureza com o auxílio das mãos plantadoras que a vão pondo na Terra.
Ao contrário da instrumentalização que está a ser feita em torno das alterações climáticas, são necessárias medidas que sejam eficazes na mitigação e adaptação a esta realidade. Medidas de ordenamento do território, abarcando várias dimensões, com particular enfoque na floresta, de limitação dos modos de produção intensiva e superintensiva e tendo em vista a promoção, conservação e recuperação da biodiversidade e o incentivo à produção e consumo locais, no quadro de um estímulo mais geral à produção nacional.
Amigos e camaradas:
Campanha eleitoral é, para nós, o mesmo caminho que fazemos todos os dias, só que, desta vez, de modo condensado. Iremos, por isso, para a rua recordar os eleitores das tantas vezes em que lutámos pela obra hidroagrícola do Mondego, pela valorização da floresta até à Pampilhosa da Serra, pela construção da Maternidade no território do hospital dos Covões reabilitado, pela valorização do emprego cultural, pela concretização do estatuto de investigador, pela reposição do ramal da Lousã e de Cantanhede, pela pelo apoio à agricultura familiar, pela defesa das micro, pequenas e médias empresas, pelos SMTUC, pelos estaleiros Navais, pela pesca artesanal, pelo direito dos jovens à emancipação, a defesa dos territórios do Alto Ceira.
Muitas lutas (as referidas e outras mais), juntas e interligadas nesse corpo complexo e admirável a que chamamos vida e pela qual neste Partido se lutou e luta ao longo de 100 anos, arriscando a própria vida. Não temos lutas de ontem – as nossas lutas são todas pelo amanhã.
Os nossos adversários e os nossos inimigos, quando nos pretendem atingir, atiram-nos com os “amanhãs que cantam”. E, em alarvidade, riem-se com a própria chalaça. Mas sejamos francos: se não formos nós a cantá-los – a plenos pulmões, de resto – ficarão os "amanhãs" condenados ao silêncio de um qualquer fascismo emergente, que é o produto mais bem acabado das políticas de direita. Cantemos, por isso, aos “amanhãs”, a que com mais propriedade chamamos socialismo. Porque é mesmo para lá que encaminhamos os nossos passos.
