O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 (AUS IP3) a propósito das obras em curso na estrada que liga Coimbra a Viseu e percorreu o troço que está a ser requalificado.
Foi relatado que, após o início da requalificação do IP3 entre o Nó de Penacova e o Nó da Lagoa Azul em julho de 2019, a AUS IP3 continua sem conhecer em pormenor o projeto de requalificação deste troço e, a bem dizer, de toda a obra. Foi manifestada preocupação sobre a forma como vão ser requalificados os nós de acesso às povoações e a necessidade de caminhos paralelos para que as populações se possam deslocar em segurança. Recorde-se que nesta zona existe uma atividade agrícola considerável, pelo que importa esclarecer como será efetuada a travessia do IP3 pelas populações, pelas alfaias agrícolas e pelos animais para a pastorícia – tendo em conta as duas pontes existentes no troço incluído na fase em curso da obra de requalificação do IP3.
Outras preocupações relatadas prendem-se com o tratamento das águas pluviais provenientes das escorrências das faixas de rodagem, com a forma como se vai efetuar a circulação das casas que, no lugar da Raiva, têm acesso direto ao IP3 e ainda como irá ser feita a minimização do ruído e a colocação de barreiras sonoras nos pontos próximos das povoações e casas.
Além disso, a AUS IP3 insiste na imediata colocação do separador central nas zonas de maior índice de acidentes uma vez que, de acordo com os utentes, nos locais em causa continuam a existir todos os meses acidentes com vítimas mortais.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o pedido de resposta às seguintes questões:
1. Confirma o Governo que o calendário previsto de execução da obra termina em 2024? Qual o calendário detalhado de execução das diferentes fases do projeto de requalificação
total?
2.Vai o Governo proceder à imediata colocação do separador central nas zonas de maior
índice de acidentes, designadamente, no distrito de Viseu?
3. Em relação à requalificação do IP3 entre o Nó de Penacova e o Nó da Lagoa Azul:
a) Como vão ser requalificados os nós de acesso às povoações?
b) Que caminhos paralelos estão previstos? Onde?
c) Como vai ser assegurada travessia do IP3 pelas populações, pelas alfaias agrícolas e pelos animais para a pastorícia? Onde?
d) Como vai ser compatibilizado o uso das duas pontes existentes no troço incluído na fase em curso da obra de requalificação do IP3 para esse efeito?
e) Como vai ser assegurado o tratamento das águas pluviais provenientes das escorrências das faixas de rodagem?
f) Como vai ser efetuada a circulação das casas que, no lugar da Raiva, têm acesso direto ao IP3?
g) Como e onde irá ser feita a minimização do ruído e a colocação de barreiras sonoras?
Palácio de São Bento, 3 de dezembro de 2019
Deputado(a)s
ANA MESQUITA(PCP)
BRUNO DIAS(PCP)
____________________________________________________________________________________________________________________________
