O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a Comissão de Utentes do Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra. Os utentes referiram que a situação sobretudo da UCSP tem piorado de dia para dia devido às más condições do edifício e à falta de pessoal.
As infiltrações foram notícia há dias quando, na sequência das chuvas mais intensas que se fizeram sentir, utentes denunciaram que chovia dentro do centro de saúde. Lembre-se que, apesar de servir cerca de 20 mil utentes, a UCSP não dispõe de instalações sanitárias dignas, existindo apenas em funcionamento uma única casa de banho para homens e mulheres e sem a necessária privacidade. As avarias do elevador são recorrentes, não há iluminação nas escadas e os bancos da sala de espera estão partidos. Vários utentes tropeçam e chegam mesmo a cair devido às más condições do soalho de tacos.
Além disso, a falta de condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade evidencia-se também na ausência de conforto térmico para profissionais e utentes, nas
deficiências de isolamento das janelas e caixilharias, na falta de insonorização dos gabinetes clínicos, na escassez e obsolescência dos equipamentos informáticos.
Foi referida com preocupação a grave falta de pessoal que, de acordo com as informações prestadas ao GPPCP, tem causado a existência, neste momento, de uma quantidade
considerável de utentes que só têm médico de família no papel ou não o tenham mesmo de todo.
Depois de dois concursos desertos, seis empresas terão concorrido à realização da empreitada de construção do novo centro de saúde. De acordo com declarações da Administração Regional de Saúde do Centro, se desta vez o procedimento concursal for concluído com sucesso, a empreitada terá condições de começar no primeiro semestre de 2020. No entanto, depois de tantos anúncios com desfecho gorado ao longo dos anos, cresce a impaciência e o sentimento de injustiça por parte dos utentes.
O PCP considera que os utentes não podem continuar à espera e defende que, além de desenvolver todos os esforços para que se inicie a construção do novo centro de saúde, o
Governo tem de assegurar condições dignas para utentes e profissionais do atual Centro de Saúde Fernão de Magalhães.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP solicita a V.ª Exª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, o pedido de resposta às seguintes questões:
1. Qual o atual ponto de situação referente à construção do novo Centro de Saúde?
2. Pondera o Governo, caso o desfecho do concurso lançado não seja positivo, reforçar as verbas destinadas à empreitada de construção?
3. Qual o calendário de execução das obras previstas?
4. Qual será o local de construção do Centro de Saúde?
5. Que medidas urgentes vai o Governo tomar para proporcionar condições dignas a todos utentes e profissionais nas atuais instalações e, mais especificamente, ao nível da UCSP?
6. Vai o Governo contratar os profissionais em falta, como médicos, enfermeiros e administrativos? Quantos? Quais? Quando?
Palácio de São Bento, 3 de dezembro de 2019
Deputado(a)s
ANA MESQUITA(PCP)
JOÃO DIAS(PCP)
PAULA SANTOS(PCP)
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