O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, acompanhado com uma delegação da DORC do PCP cumpriu, no dia 1 de Abril, um programa dedicado ao sector das pescas. Reuniu com a Docapesca, na Figueira da Foz, com pescadores da artes Xávega e Majoeiras, na Praia da Tocha (Cantanhede) e reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro e com a Mútua dos Pescadores.
Durante o dia, nomeadamente na reunião com a Docapesca, ficou claro que o problema do assoreamento da barra do porto da Figueira está a prejudicar a actividade piscatória, tal como prejudica a actividade dos Estaleiros Navais do Mondego, como o PCP tem vindo a denunciar. Fica mais uma vez demonstrado que a barra do porto da Figueira da Foz necessita de dragagem regular e permanente, o que não não tem acontecido. Este problema faz com que os pescadores não consigam ir ao mar em muitos dias do ano, colocando em causa a sua segurança em muitos outros dias.
Ficou claro que as pescas têm um papel muito importante para a economia da região, empregando directamente centenas de trabalhadores. A não resolução do problema do assoreamento do porto não pode ser desligado das opções dos sucessivos governos que nada fazem para salvaguardar o aparelho produtivo e incentivar a produção nacional, e muito particularmente as MPME's.
No encontro com pescadores das artes Xávega e Majoeiras ficou clara a necessidade de salvaguardar estas artes artesanais e de ter em conta as suas especificidades, nomeadamente garantindo que se possa comercializar o 1º lance, mesmo que não cumpra as medidas exigidas. Tendo em conta que a arte xávega é uma arte cega, não há maneira de determinar o conteúdo do lance, uma vez em terra o peixe não está em condições de ser devolvido ao mar vivo, ou seja, constitui uma perda para o pescador e que as quantidades pescadas neste tipo de artes são diminutas relativamente às de outras.
Os pescadores criticaram os critérios de atribuição de licenças da arte das Majoeiras, assim como o número diminuto de licenças. Tradicionalmente a arte das Majoeiras é uma arte de pesca tradicional de subsistência complementar à arte Xávega, ou seja, é utilizada na período em que não permitida a pesca da arte Xávega. Os critérios de atribuição, têm na prática, excluído muitos pescadores que se vêem sem meio de subsistência nesse período. Os pescadores criticam ainda não poderem pescar nos fins de semana e feriados, em locais não balneares.
No encontro com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca foram abordadas questões das condições de trabalho, de remuneração e de segurança, da sazonalidade da actividade e medidas de salvaguarda dos trabalhadores e de pressões patronais contra a a organização e sindicalização dos trabalhadores do sector.
João Ferreira divulgou ainda propostas do PCP no Parlamento Europeu que visam compensar o rendimento os trabalhadores da pesca no defeso biológico. O 1º candidato da CDU ao Parlamento Europeu chamou a atenção para que, nos últimos 10 anos, fruto das Políticas da UE para as pescas, Portugal viu a sua frota de pesca diminuir 36% e as capturas mais de 40%. Relembrou que PS, PSD e CDS abdicaram da soberania de decisão de Portugal no sector, votaram favoravelmente no Parlamento Europeu a passagem da política de pesca para a competência exclusiva União Europeia. Esta perda de soberania implica que hoje países sem frota pesqueira e quase sem costa tenham mais peso nas decisões do sector que Portugal, que tem a maior área económica exclusiva.
Estas posições de PS, PSD e CDS demonstram a necessidade de eleger mais deputados da CDU que no Parlamento Europeu defendam corajosa e convictamente os interesses dos trabalhadores, do Povo e do País, dando simultaneamente força à luta pela derrota deste governo e desta política e à construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.
