O PCP, através do deputado João Ferreira, dirigiu uma pergunta à Comissão sobre apoios da UE a investimentos no Porto da Figueira da Foz, infraestrutura com importância estratégica para a região.
“Com um hinterland com 2,6 milhões de habitantes, movimenta cerca de 2 milhões de toneladas/ano de carga e tem vindo a crescer de forma sustentada, tendo a fileira do papel um papel muito significativo no conjunto da carga movimentada.Os projectos de crescimento existentes – que envolvem o desenvolvimento de novas áreas e consolidação de existentes: terminal de graneis líquidos, cruzeiros, estaleiros navais, indústria de transformação de pescado, náutica de recreio – exigem um investimento significativo, particularmente no domínio da segurança da navegação. Apontando para um valor de referência de 30-32 milhões de euros de investimento necessário, as expectativas da sua concretização envolvem a mobilização de financiamento da UE que assegure um mínimo de 70 por cento de cofinanciamento.”
O Deputado do PCP solicitou à Comissão informações “sobre que programas e medidas da UE podem apoiar os investimentos previstos para o Porto da Figueira da Foz e, bem assim, sobre as respectivas condições de mobilização e cofinanciamento”.
Na resposta, a Comissão Europeia refere que “o porto da Figueira da Foz não está incluído na rede transeuropeia de transportes (RTE-T), embora possa beneficiar do corredor atlântico da RTE-T, graças ao reforço da acessibilidade ao interior.”
Sublinhando que: “O programa temático nacional português para 2014-2020, Competitividade e Internacionalização, abrange os investimentos previstos no porto da Figueira da Foz, no âmbito da prioridade de investimento 7., tipologia de acção II. Devido ao princípio da gestão partilhada com que se regem os FEEI, as autoridades nacionais são responsáveis pela execução do programa, nomeadamente a selecção de projectos, de acordo com procedimentos transparentes predefinidos.”Como PCP tem vindo a afirmar, apesar do aumento do número de navios mercantes entrados e da tonelagem movimentada, o abandono dos projectos logísticos na zona da Figueira da Foz e Cantanhede, onde a linha ferroviária do Oeste e da Beira Alta desempenhavam um papel central, deslocando essas mercadorias para a linha do Norte em prejuízo do transporte de passageiros, é um retrocesso só explicado pelos interesses privados na área do transporte ferroviário de mercadorias, e que numa perspectiva de desenvolvimento estratégico nacional e regional precisa de ser corrigido.
Para o PCP seria fundamental a inclusão do porto da
Figueira da Foz na rede transeuropeia de transportes, assim como
garantir investimento que melhore a ligação da componente marítima com a
componente terrestre (Figueira - Salamanca) das redes transportes
europeias, e permita diversificar as suas mercadorias claramente fixadas
na pasta de celulose e papel e a graneis relacionados com esta
actividade.
