No âmbito das jornadas parlamentares que decorreram no distrito de Coimbra reunimos com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) para nos inteirarmos sobre a atividade assistencial, os recursos humanos, materiais e equipamentos daquele que é o maior centro hospitalar do país.
De acordo com as informações transmitidas o CHUC tem 1.848 camas e 7.289 profissionais de saúde. Apesar deste número subsistem carências de pessoal, designadamente médico das seguintes especialidades: anestesia, otorrino, cirurgia plástica e cirurgia maxilo-facial. No que concerne aos médicos especialistas em anestesia faltam 36 e de otorrino nos últimos tempos saíram seis, tendo apenas sido recrutado um o que é manifestamente insuficiente. A carência de profissionais nestas especialidades obriga a tempos de espera mais longos quer nas primeiras consultas, quer nas subsequentes. Para além destas carências, na visita ao Hospital dos Covões fomos alertados para a necessidade de serem contratados técnicos de diagnóstico e terapêutica e médicos da especialidade de cardiologia, bem como para o facto de estar-se a assistir a saídas destes especialistas do SNS para o setor privado e para a emigração, tendo sido admitido que caso não sejam tomadas medidas para reverter estas saídas poderá comprometer a resposta e a excelência de cuidados prestados pelo SNS nesta área.
Pese embora estarem a decorrer concursos para a contratação de assistentes operacionais, soubemos, posteriormente, à reunião com o Conselho de Administração, que os assistentes operacionais que exercem funções no serviço de urgência têm um número muito expressivo de horas extraordinárias realizadas por carência de profissionais neste serviço. No que concerne aos equipamentos, foi-nos comunicado que o centro hospitalar tem um elevado número de equipamentos (pesados e outro de apoio à atividade clínica) que apresenta elevado grau de obsolescência, pelo que carece de ser substituído e proceder-se à renovação desses equipamentos.
Ainda em matéria de equipamentos, o Conselho de Administração referiu a necessidade de ser licenciado o terceiro acelerador linear. Segundo as informações transmitidas, este processo de licenciamento está a ser conduzido pela Administração Central do Sistema de Saúde desde novembro do ano passado, mas até ao momento não há informação sobre o estado do processo. O funcionamento do terceiro acelerador permitiria aumentar a atividade assistencial e internalizar atividade de outros hospitais do SNS que hoje recorrem ao privado/convencionado.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Ministério da Saúde, os seguintes esclarecimentos: Confirma o Governo a carência de médicos nas especialidades de otorrino, cirurgia plástica, cirurgia maxilo-facial, anestesia?
1. Está prevista a abertura de vagas para especialidades em falta nos próximos procedimentos concursas?
2. Quantos técnicos de diagnóstico e terapêutica estão atualmente a exercer funções no CHUC? Quantos estão em falta? Solicitamos o envio da informação de forma desagregada e por serviço e unidade hospitalar que compõe o CHUC?
3. Confirma o Governo a existência de muitas horas em dívida aos trabalhadores que exercem funções no serviço de urgência, designadamente aos assistentes operacionais?
4. Que informação tem o Governo sobre o estado de obsolescência dos equipamentos existentes no CHUC?
5. Está previsto o plano de investimento para a aquisição de equipamentos para o CHUC? Em caso afirmativo, quais os equipamentos a adquirir, quais os montantes envolvidos e plano de concretização dessas aquisições?
6. Que informações tem o Governo sobre o processo de licenciamento do terceiro acelerador linear? Quando está previsto ser concluído?
