Nos últimos dias, a cidade tomou conhecimento por diversos órgãos de comunicação social, de duas notícias: a notícia da nomeação, “sem limite temporal pré-definido”, de uma nova assessoria artística e cultural do Convento de São Francisco;

e, ainda de acordo com declarações prestadas pelo Presidente, a notícia de que a Câmara Municipal "descarta por agora novo modelo de gestão para o Convento de São Francisco."

 

Registamos que a promessa (feita em campanha e reafirmada já em Outubro passado) de discussão e definição do modelo de gestão para o Convento de S. Francisco foi agora descartada "sem limite temporal". Registamos ainda que, na véspera de estas notícias se tornarem públicas, tiveram lugar a reunião do Executivo Municipal, assim como da Assembleia Municipal, não tendo a Presidência da Câmara entendido que qualquer destes espaços seria apropriado para dar conhecimento aos eleitos da referida decisão.

 

 

A este propósito, o PCP reafirma que, em seu entender, qualquer modelo de gestão que venha a ser encontrado para o Convento de S. Francisco, tem de assegurar a natureza pública da gestão daquele espaço e, no imediato, proceder à regularização dos vínculos e condições de trabalho da equipa necessária ao seu funcionamento. Recusamos, desde logo, que a falta de definição do dito modelo de gestão seja pretexto para manter e perpetuar a precariedade destes trabalhadores.

 

Para o PCP, o modelo que vier a ser encontrado, assim como a constituição das equipas para o concretizar, devem decorrer, entre outras:

 

— do financiamento público à cultura entendido como um dever, uma responsabilidade e uma incumbência;

 

— de uma noção de serviço público como base e horizonte da política cultural municipal;

 

— de uma política cultural assente no conhecimento, respeito e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelo tecido cultural;

 

— de uma política cultural que entenda a cultura, as artes e o património como elementos de promoção da democratização do acesso à cultura e não como elementos de animação e promoção turísticas, cujo sucesso se afere pela taxa de ocupação hoteleira.

 

Conjugadas, as duas decisões anunciadas pelo Presidente (e vereador da Cultura) da Câmara Municipal de Coimbra sinalizam o caminho exactamente inverso, fazendo temer que se trate, não de um adiamento, mas de uma antecipação que permite ver o que aí vem.

 

O PCP não abdicará de lutar contra os objectivos que se desenham no horizonte das medidas agora anunciadas, e de intervir com propostas para a concretização da missão de serviço público que um equipamento desta natureza não pode deixar de ter; pelo acesso de todos à cultura e pelo trabalho com direitos.