PCP presente na concentração em defesa do SNS e do H. dos Covões promovida pelo MUSP
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O PCP esteve presente na concentração dinamizada pelo Movimento de Utentes de Serviços Públicos (MUSP), em defesa do Serviço Nacional de Saúde e em defesa do Hospital dos Covões. O PCP reafirma que é necessária e imprescindível a reversão da fusão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Só com a autonomia e valorização do Hospital dos Covões, poderemos prosseguir o caminho certo no direito à saúde na Região de Coimbra.
Vê aqui a declaração do candidato da CDU à CM de Coimbra, Francisco Queirós
PCP questiona o Governo acerca do encerramento parcial da USF Gândras, em Cantanhede
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O PCP questionou o Governo acerca do encerramento parcial da USF Gândras em Cantanhede, reivindicando a reversão imeadiata deste processo. O PCP continuará a acompanhar esta situação.
Encerramento parcial da Unidade de Saúde Familiar Gândras em Cantanhede
O PCP tomou conhecimento do encerramento parcial da Unidade de Saúde Familiar Gândras em Cantanhede por falta de assistentes administrativos que garantiam ali o atendimento ao público.
Por via das redes sociais, a USF Gândras anunciou no dia 21 de Junho o encerramento parcial (apenas realizando domicílios de enfermagem), deixando a população sem soluções, originando óbvios constrangimentos no que respeita ao direito à saúde.
A necessária resolução deste problema, por via da contratação de trabalhadores poderá estar condicionada pela falta de verbas, o que é também incompreensível, não havendo um prazo estabelecido para a reabertura desta USF. Como a história vem demonstrando, os encerramentos temporários dos serviços públicos, tornam-se definitivos em muitos dos casos, resultado do desinvestimento nos serviços públicos, em detrimento do negócio privado da doença.
A reabertura desta USF e não pode estar condicionada por medidas economicistas que lesam em grande medida os trabalhadores e as populações.
Como o PCP tem vindo a reivindicar, os cuidados de saúde primários constituem a primeira linha de acesso ao Serviço Nacional de Saúde e a primeira garantia no que diz respeito ao direito à saúde. Para o PCP no momento actual do combate ao surto epidémico, ainda é mais necessário garantir e assegurar o funcionamento das extensões de saúde.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, as seguintes questões:
1) Tem o Governo conhecimento desta situação?
2) Que medidas tomará para dar resposta a este problema?
3) Quando será a verba desbloqueada para contratação de trabalhadores para esta USF?
PENACOVA - NOTA SOBRE APAGAMENTO DA PINTURA MURAL DO PCP
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Após informação, da Câmara Municipal de Penacova, do apagamento da pintura mural alusiva ao Centenário do PCP, a Comissão Concelhia de Penacova do PCP divulga as seguintes notas:
1. A Câmara Municipal de Penacova desde o início se mostrou incomodada com a realização da pintura mural do PCP. O incómodo foi notório na tentativa de impedimento da acção de pintura exorbitando as suas competências. Felizmente o PCP demonstrou a legitimidade e legalidade da pintura mural.
2. A Comissão Concelhia de Penacova do PCP não pode deixar de associar o pronto apagamento da pintura ao mesmo incómodo que levou a Câmara Municipal a tentar impedi-la.
3. Tendo em conta as décadas em que o muro de suporte não sofreu qualquer intervenção ou melhoramento, não pode a Comissão Concelhia de Penacova do PCP deixar de sublinhar que se não tivesse sido pintado o mural do PCP, talvez o muro assim continuasse por mais uns anos. A Comissão Concelhia de Penacova do PCP toma nota desta acção e avaliará a utilização do mesmo método para outros locais esquecidos pelo executivo camarário.
4. A Comissão Concelhia de Penacova do PCP alerta que tudo fará para defender exercício das liberdades políticas e em particular pelo direito à propaganda política. O trabalho de propaganda do PCP e da CDU depende de trabalho militante e o seu financiamento é feito também com recursos recolhidos através de contribuições militantes, razões acrescidas para que o PCP leve muito a sério esta questão. O PCP sublinha ainda que o exercício de propaganda política é protegido pela Constituição da Republica, é regulado pela Lei 97/88 de 17 de Agosto. A lei distingue claramente as normas aplicáveis à propaganda política das aplicáveis à publicidade. Tanto as entidades privadas como as públicas estão vinculadas ao cumprimento destes direitos, nomeadamente ao não impedimento de acções e à abstenção de comportamentos que interfiram no seu exercício.
A Comissão Concelhia de Penacova do PCP
