COIMBRA - NOTA DA DORC DO PCP SOBRE A IX ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL E ELEIÇÃO DOS ORGANISMOS EXECUTIVOS
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A Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP, reunida a 6 de Junho de 2018, procedeu à analise da realização da IX Assembleia da Organização Regional, da situação do distrito e da luta dos trabalhadores e das populações e elegeu os seus organismos executivos.
A DORC do PCP fez um balanço muito positivo da IX Assembleia da Organização Regional, pelo grau de participação dos 149 delegados eleitos, dos muitos convidados institucionais e individuais e pelas mais de 40 intervenções ligadas à realidade vivida pelos trabalhadores e populações do distrito de Coimbra.
A DORC do PCP valorizou a aprovação por unanimidade daResolução Política, pelo que significou de unidade e coesão do Partido no Distrito, mas também pelo aprofundamento da análise dos problemas da região e das linhas a desenvolver para os superar. Reafirmou a necessidade de reforço do PCP e da sua intervenção e da dinamização da luta dos trabalhadores e das populações como condições decisivas para a concretização de um rumo alternativo para o distrito e para o País.
Na reunião foi sublinhada a composição do Organismo de Direcção eleito - com 49 membros ligados às empresas e locais de trabalho do distrito, ao Movimento Sindical Unitário e organizações representativas dos trabalhadores, ao movimento associativo e popular e às áreas da cultura, assim como, membros do PCP ligados às organizações do Partido nos concelhos do distrito. A nova composição da DORC do PCP correspondeu também a um esforço de renovação e rejuvenescimento.
Foram eleitos o Executivo e o Secretariado da DORC do PCP por unanimidade. O Secretariado eleito é composto por: Francisco Guerreiro, Graça Pedrosa, Jorge Raposo, Hermínio Martins, João Pires, José Gil e Vladimiro Vale como responsável pela Organização Regional do Partido ao nível da Comissão Política do Comité Central. O Executivo da DORC do PCP eleito é composto por: António Coelho, Alfredo Lourenço Pinto, Ana Ramôa, Celeste Duarte, Francisco Guerreiro, Fátima Pinhão, Francisco Queirós, Hermínio Martins, Inês Carvalho, Isménio Oliveira, José Gil, João Pires, Jorge Raposo e Lúcio Silva.
Na IX Assembleia foi reafirmada a importância da intervenção e da luta do PCP na denúncia e combate à exploração e à precariedade laboral; na exigência da conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego; na reivindicação de medidas de apoio à produção industrial; na exigência de apoios às vítimas dos incêndios e ao restabelecimento da capacidade produtiva das zonas afectadas; no alerta para as consequências para o comércio tradicional da abertura de grandes superfícies comerciais; na luta contra o encerramento, privatização e destruição de serviços públicos, hospitais, maternidades, centros de saúde, escolas e estações de correio; contra a transformação da Universidade de Coimbra em fundação de direito privado, pela reivindicação de serviços de cuidados continuados no SNS, na reivindicação persistente de transportes públicos acessíveis a todos, reabrindo os Ramais Ferroviários da Lousã e da Pampilhosa e defendendo os SMTUC e a melhoria das acessibilidades.
Durante a reuniãofoi reafirmado que a influência política e social do PCP vai muito para além da sua expressão eleitoral e valorizado o papel central da intervenção unitária para o alargamento da luta de massas. Foi ainda afirmado que oreforço do Partido numa dada empresa ou sector contribui para o fortalecimento da estrutura sindical, o mesmo se passando com os movimentos dos reformados, da paz, estudantil, de agricultores, do mundo da cultura.
Relativamente à actual fase da vida política nacional, a DORC do PCP realçou que é preciso ir mais longe na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, nomeadamente, aumentando os salários e o Salário Mínimo Nacional, eliminando as normas gravosas do Código de Trabalho, repondo as carreiras na administração pública, aumentando reformas e pensões, repondo o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores, impedindo a caducidade da Contratação Colectiva, garantindo a igualdade salarial entre mulheres e homens, garantindo as 35 horas para todos os trabalhadores, defendendo e valorizando os serviços públicos, desenvolvendo a luta dos trabalhadores e das populações.
A evolução da situação política continua, no entanto, a ser marcada pela contradição de fundo entre os elementos positivos que, pela luta dos trabalhadores e do povo e pela intervenção do PCP, foram conseguidos na defesa, reposição e conquista de direitos, e os problemas estruturais causados pela política de direita e pelos constrangimentos externos a que o Governo do PS continua a amarrar o País, impedindo o seu desenvolvimento soberano. É uma contradição de fundo que as forças do grande capital e dos sectores políticos a elas associadas, no PSD, no CDS e também no interior do PS tudo fazem para resolver a seu favor.
Nos últimos meses, verificou-se uma crescente aproximação e convergência do Governo do PS com o PSD e o CDS, expressas com particular clareza nas recentes votações parlamentares sobre legislação laboral. Esta situação adensa as justas preocupações em relação ao futuro imediato, nomeadamente no que respeita à evolução da política de recuperação de rendimentos e direitos, serviços e funções sociais do Estado e de promoção do desenvolvimento do País.
A DORC do PCP apela ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e em particular à participação na Jornada de Luta de 9 de Junho promovida pela CGTP-IN em Lisboa.
Coimbra, 7 de Junho de 2018
A DORC do PCP
COIMBRA - PCP QUESTIONA COMISSÃO EUROPEIA SOBRE FORMANDOS DO HOSPITAL SOBRAL CID
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O PCP questionou a Comissão Europeia, através do Deputado João Ferreira, sobre a situação de formando do Hospital Sobral Cid:
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia informação sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento da situação? 2. Foram ou vão ser efectuadas algumas diligências? 3. Qual é a forma de cálculo das bolsas de formação?"
SAÚDE - DEPUTADA DO PCP EM VISITAS E REUNIÕES NO DISTRITO DE COIMBRA
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Uma delegação do PCP com a deputada na AR, Ana Mesquita, realizou uma série de visitas dedicadas às questões da saúde, nos Concelhos de Penacova e Coimbra. No concelho de Penacova reuniu com a direcção do Centro de Saúde e com o Movimento + Saúde para o Hospital do Lorvão. No Concelho de Coimbra reuniu com dezenas de populares e com a Comissão de Utentes da Extensão de Saúde da Adémia.
Na visita aoCentro de Saúde de Penacova a delegação pode constatar que o edifício começa a necessitar de obras de manutenção. Apesar do Centro de Saúde ter neste momento 13650 utentes divididos por 9 médicos 9 enfermeiros e 7 auxiliares, o número de profissionaisnão permite gerir as dificuldades decorrentes de falhas por doença, principalmente quando a ausência ao serviço é prolongada. Sentem-se dificuldades ao nível de meios técnicos de apoio ao diagnóstico e, com o encerramento de algumas extensões, muitos utentes têm que fazer deslocações de vários quilómetros para o centro de saúde de Penacova ou para a extensão mais próxima, sendo importante estudar formas de deslocação das pessoas a determinado dia e hora. Foi sublinhado o facto de em Penacova existirem cerca de 2500 utentes em unidades de saúde fora do concelho e para a resistência das USF em libertarem ficheiros. A pressão governo, como forma de forçar a passagem dos Centros de Saúde para USF, faz-se sentir na maior facilidade de disponibilização de meios para as USF, em detrimento dos Centros de Saúde,e tem levado à concentração e encerramento de extensões, afastando cada vez mais os serviços de saúde do utente. O PCP assumiu o seu compromisso de intervenção e luta pela salvaguarda dos serviços de saúde de proximidade. A deputada do PCP assumiu o compromisso de questionar o governo sobre as dificuldades e os constrangimentos sentidos.
A Delegação do PCP encontrou-se com o movimento cívico, o Movimento + Saúde para o Hospital de Lorvãoque reclama a reconversão das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão e a sua integração na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI). O Movimento expôs as razões da sua reivindicação, sustentando-as nas reuniões com a população, que têm evidenciado a falta de vagas de Cuidados Continuados que é geradora de grandes perturbações familiares e profissionais. Os mais de 30 populares reunidos deram nota da petição pública que decidiram promover, que em dois meses já reuniu as 4.000 assinaturas necessárias para levar o assunto a debate na Assembleia da República, e que continua a reunir apoios. O Movimento entende que “Sendo o Serviço de Cuidados Continuados, quer em regime de internamento, quer em apoio domiciliário, uma decisão médica e não uma opção particular dos utentes, esse tratamento deverá ser assegurado pelo Serviço Nacional de Saúde.” A deputada do PCP comprometeu-se a fazer levar as reivindicações e preocupações à AR.
A deputada do PCP reuniu também com a população da Adémia tendo como pano de fundo a reabertura em Junho da extensão de saúde. Num encontro com dezenas de populares, a deputada do PCP ouviu as preocupações da população no que concerne às condições da reabertura. Os populares e a Comissão de Utentes denunciaram a reabertura "à experiência" até Dezembro e a tentativa de que pelas condições impostas seja de facto uma reabertura esporádica. A delegação do PCP exortou a população para continuar a luta no sentido de exigir que a reabertura seja efectiva, em todos os dias úteis da semana (e não só em 2 como é proposto), sem prazo de encerramento e com todas as condições logísticas e de pessoal. Os utentes denunciaram ainda as condições do centro de saúde de Fernão Magalhães em contraponto até com as condições físicas da extensão que agora reabrirá.
O PCP tem vindo a alertar para que todos os dias os utentes do Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais estão confrontados com as consequências gravosas de décadas de política de direita levada a cabo por PS, PSD e CDS e que o Governo do PS tarda em romper. Consciente de que a situação do SNS necessita de respostas imediatas, de que exige a ruptura com a política de direita e a adopção de uma política alternativa, o PCP apresentou um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde que contempla o reforço de investimento para a requalificação e construção de centros de saúde e hospitais, substituição e renovação de equipamentos e alargamento de valências nos cuidados de saúde primários; a contratação de profissionais de todas as categorias dando-lhes condições de trabalho, repondo direitos e valorizando as carreiras; atribuir médico de família e enfermeiros de família a todos os utentes; reduzir os tempos de espera para consultas e cirurgias; reverter as PPP e assegurar a gestão pública dos hospitais actualmente em gestão PPP, revogar as taxas moderadoras e garantir o transporte de doentes não urgentes.
