PCP apoia a Excelência das Maternidades de Coimbra

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Publicado em 27 junho 2018

Maternidades de Coimbra

As maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, com 107 e 55 anos respectivamente, onde se realizam cerca de 5 000 partos por ano, fazem parte da história da cidade, da região de Coimbra e das suas populações, sendo reconhecidas a nível nacional pela excelência de cuidados que prestam na área ginecológica, obstétrica e neonatal.

Representam muitas dezenas de anos de cuidados de saúde de qualidade, de entrega total dos seus recursos técnicos e humanos, assim como um espaço de formação privilegiado.

Governos PS, PSD e CDS apostam na degradação

O desinvestimento dos sucessivos governos nos recursos financeiros, logísticos e humanos destas maternidades, instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), reflecte-se na degradação das instalações e dos equipamentos, na redução dos recursos humanos e, consequentemente, na qualidade dos serviços prestados.

Oencerramento de serviços de apoio na Maternidade Bissaya Barreto, designadamente a esterilização, a farmácia, o armazém e, por último e mais recentemente, o serviço de ginecologia e na Maternidade Daniel de Matos a cozinha e a esterilização (estes serviços foram enxertados/transferidos para os HUC. A capacidade de resposta adequada e atempada apenas acontece nos projectos, sendo que a realidade diária é bem diferente).

O anúncio da sua fusão/extinção não podem deixar-nos indiferentes:

• Pelos inevitáveis e consequentes prejuízos que daí advêm para a população;

• Porque a estratégia de fusão/extinção de instituições de saúde a nível nacional apenas têm beneficiado os interesses das entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Para onde não deve ir a nova Maternidade

A ideia publicitada de uma nova Maternidade dentro dacerca dos hiperconcentrados e povoados HUC, com acessos e estacionamento congestionados, também não é solução:

• A centralização de valências no campus hospitalar polo HUC seria excessiva;

• A transferência para um edifício povoado de bactérias, com elevadas taxas de infecção hospitalar, poria em risco grávidas, puérperas e recém-nascidos.

• O serviço de ginecologia e a medicina de reprodução humana continuariam a funcionar à margem da Maternidade, um no 9º piso e outro no edifício São Jerónimo;

• O caótico congestionamento de tráfego automóvel nas artérias circundantes de acesso rodoviário aos HUC aumentaria;

Nova Maternidade junto aos Covões

Porém, a transferência da Maternidade Daniel de Matos e da Maternidade Bissaia Barreto para um edifício, construído para o efeito, com espaço e todas as condições para o funcionamento de um serviço de qualidade a prestar às mulheres e recém-nascidos é exequível e revela uma visão de futuro:

1. Com a construção de uma nova Maternidade em Coimbra, moderna que abarque o número de partos das actuais maternidades, junto ao Hospital Geral dos Covões, equipado com as especialidades próprias de um hospital central que se articulem com as exigências de apoio à Maternidade;

2. Com a recusa de que o processo de construção de uma nova Maternidade seja feito segundo os critérios que guiaram a fusão dos hospitais de Coimbra e com a recusa de soluções do tipo Parcerias Público-Privadas (PPP);

3. Com a execução de obras de restauro e beneficiação das instalações das Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, aquisição de equipamento moderno e contratação de recursos humanos, que há muito deveria ter acontecido, para reforço e rejuvenescimento das equipas multidisciplinares de forma a manter o serviço de excelência nas áreas de ginecologia, obstétrica e neonatal até que se conclua a construção da nova maternidade.

A DORC do PCP

Junho 2018

Uma vitória da luta e do ensino superior público: Conselho Geral da Universidade de Coimbra rejeita Fundação por unanimidade

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Publicado em 26 junho 2018

Na reunião realizada na passada segunda-feira, dia 25, o Conselho Geral da Universidade de Coimbra rejeitou por unanimidade a passagem da Universidade de Coimbra a fundação de direito privado.

 

O resultado inequívoco desta votação acontece praticamente dois anos depois do mesmo órgão ter aprovado iniciar a discussão sobre o assunto e é indissociável da luta incessante que, durante este tempo, estudantes, docentes e trabalhadores não docentes, levaram a cabo.

 

A DORC do PCP, que desde a primeira hora rejeitou esta possibilidade e contribuiu para o esclarecimento e debate público, pronunciou-se em Julho de 2016 contra o que seria "  domínio da gestão economicista e financeira sobre as funções públicas de formação integral dos indivíduos ", consubstanciada, entre outros, no poder dos Curadores, não eleitos pela Universidade, de homologar planos estratégicos e de acção, linhas gerais de orientação científica, pedagógica, financeira e patrimonial, planos anuais de actividades,  propostas de orçamento e contas anuais. Na mesmo sentido, o PCP alertava para as  consequências de precarização das relações laborais, com a celebração de contratos ao abrigo das leis do sector privado, bem como a possibilidade de "criação de carreiras próprias em cada fundação"

 

A DORC do PCP saúda esta decisão como uma vitória da luta, do debate e do esclarecimento, em defesa do Ensino Superior Público.

O PCP continua a bater-se por mudanças substanciais no ensino superior público que melhorem a sua qualidade, reforcem a sua democraticidade e garantam a sua gratuitidade:o reforço do financiamento por via do Orçamento do Estado e da Acção Social Escolar; a alteração do modelo de financiamento tendo em conta necessidades  específicas; o estabelecimento de um regime mais justo de acesso ao ensino superior e a expansão do ensino superior público; a integração num único sistema organizado de ensino superior de todas as universidades e institutos politécnicos com respeito pela identidade, especificidade e criatividade de cada instituição; a salvaguarda e aperfeiçoamento da autonomia do ensino superior público consagrada na Constituição; a defesa da gestão democrática e transparente das instituições.

RAMAL DA LOUSÃ - JERÓNIMO DE SOUSA EM ENCONTRO PELA REPOSIÇÃO, ELECTRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LINHA

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Publicado em 19 junho 2018

O Secretário Geral do PCP encontrou-se, no passado dia 15 de Junho, com representantes dos movimentos de defesa do ramal da Lousã. O encontro, onde participaram cerca de 100 populares, teve lugar na estação ferroviária de Miranda do Corvo encerrada desde 2010, ano em que a circulação no Ramal da Lousã foi encerrada. Os representantes dos movimentos deram nota do processo que encerrou um Ramal Ferroviário, que servia as populações de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã, a pretexto do início das obras de implementação do Sistema de Mobilidade Metro Mondego (MM).

Em Janeiro de 2010, iniciaram-se as obras com o arranque dos carris e a regularização do canal do Ramal da Lousã. Os utentes são desde então transportados de autocarro, por acordo com uma empresa privada. No final de 2010, invocando constrangimentos financeiros no âmbito do PEC III, a REFER ordenou aos empreiteiros a supressão dos trabalhos. As populações foram sucessivamente enganadas com a cumplicidade dos executivos autárquicos de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.

A luta em defesa deste ramal começou há muito. A Sociedade Metro Mondego, fundada em 1996, anunciou uma solução de mobilidade que desde o início mereceu oposição das populações e do PCP, por considerarem que a sua implementação não se adequava às necessidades, desde logo pois tratava de implementar uma solução de transporte urbano numa linha de montanha.

O PCP e as populações desde o início que alertaram que o projecto MM no Ramal da Lousã constituiria uma perda para a capacidade de desenvolvimento da região, seria mais caro, com menos velocidade de circulação (aumentando o tempo de transporte em 25%), menos confortável (com menos lugares sentados), sem capacidade de transporte de mercadorias, sem ligação à rede ferroviária nacional, sem possibilidade de continuação da linha.

A persistência e a justeza dos objectivos da luta teve reflexo na aprovação em 2016 e 2017 de projectos de resolução do PCP na Assembleia da República, que se pronunciavam pela: Extinção da Sociedade MM e Devolução do seu património ao domínio público ferroviário e ao domínio municipal (Em 2016 Votos a favor: PCP, PEV, PAN; Abstenção: BE, PS, PSD, CDS) e pela Reposição, modernização e electrificação da linha do Ramal da Lousã (em 2016 votos a favor de PCP, PEV, PAN, BE, PSD, CDS; Abstenção: PS).

Várias forças políticas demonstraram, durante este processo, um percurso ziguezagueante, o que reflete também a persistência da luta. Em 2010 o PCP tinha apresentado um projecto com o mesmo teor - PS, PSD e CDS votaram contra. Em 2015 o PCP apresentou novamente o projecto, PSD e CDS votaram contra e PS e BE abstiveram-se.

O Secretário Geral do PCP e a Deputada do PCP, Ana Mesquita, também presente na iniciativa, apelaram à unidade e luta em defesa do Ramal da Lousã, Reafirmando que o transporte ferroviário é fundamental para um verdadeiro sistema de transportes, pelo lugar estratégico que ocupa na vida económica do País, assegurando a circulação de mercadorias e bens e a mobilidade das populações, com enormes benefícios para o ambiente e para o desenvolvimento sustentável ao nível local, regional e nacional.

JERÓNIMO DE SOUSA EM JANTAR/COMÍCIO SOB O LEMA VALORIZAR OS TRABALHADORES

O Secretário Geral do PCP interveio, perante uma sala cheia em Miranda do Corvo, dando nota da batalha que o PCP tem vindo a travar pela “exigência da valorização do trabalho e dos trabalhadores, quer pela iniciativa e proposta legislativa do PCP com o propósito de defender e restituir direitos liquidados ou subvertidos por sucessivos governos dos últimos anos e que tem contado nestes últimos meses com a oposição concertada de PS, PSD e CDS, quer pelo recente e negativo Acordo de Concertação Social que o Governo minoritário do PS liderou e protagonizou com as Confederações patronais e a UGT, que se impõe recusar e derrotar, mas igualmente pela acção e a luta dos trabalhadores com a grandiosa manifestação da CGTP-IN em Lisboa.”

O Secretário Geral sublinhou que a luta “se justifica e cada vez mais quando se assiste a uma sistemática posição de resistência e oposição da parte do governo do PS, em clara sintonia e convergência com PSD e CDS, à reposição de direitos liquidados com as sucessivas revisões para pior do Código do Trabalho e de outra legislação laboral nos últimos anos, mas também à reposição integral de direitos extorquidos nestes últimos anos de PECs e de políticas de exploração e empobrecimento do período de aplicação do Pacto de Agressão.”

Numa iniciativa com participação de muitos independentes, eleitos e activistas da CDU, Jerónimo de Sousa valorizou o muito do que se conseguiu no quadro da actual fase da vida política nacional, alertando que o que se conseguiu só se tornou possível numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário e que, “para se ir mais longe neste caminho de reposição de direitos e elevação das condições de vida do povo, é preciso dar mais força ao PCP!”