Agricultores e Populações na “linha da frente” dos Incêndios Florestais / Rurais
e também na rectaguarda, na Prevenção dos Incêndios…
- Pela prevenção de Incêndios e em defesa do “ciclo da Água” -
Faz cinco anos desde os trágicos e desastrosos Incêndios Florestais / Rurais de 15 e 16 de Outubro de 2017 os quais tiveram a dimensão e as características brutais de um grande e descontrolado “pirofenómeno” ou de uma “pirotempestade” como foram catalogados.
Foi uma tragédia brutal e um desastre incalculável mas mais do que visível !
As Populações e também as Corporações de Bombeiros e outras forças ditas “de intervenção” foram sujeitos ao drama, à angústia, ao sofrimento, aos prejuízos devastadores e ao desgaste físico e mental como não há memória.
Cabe salientar que os Agricultores e demais rurais não são os culpados estruturais pelos Incêndios e acabam mesmo é por ser das maiores vítimas do Fogo. Porém, o “sistema dominante” propagandeia o contrário para tentar sacudir do capote, as chamas, as brasas e as cinzas…pois claro.
Os Agricultores em particular são pois, injusta e perversamente, acusados de abandonarem as suas parcelas rurais o que, maldizem-nos, estará na base do flagelo sazonal dos Fogos. Aliás, a coberto desta “teoria” geral, Governo e grandes interesses económicos tendem para espoliar o direito de propriedade dos pequenos e médios Agricultores e outros proprietários rurais.
Violência e extensão dos Incêndios Florestais “modernos” radicam na ruína da Agricultura Familiar e da Floresta mais tradicional que tem sido substituída pela Floresta industrial (para estilha) e em regime de monocultura intensiva.
A ruína da Agricultura Familiar e da Floresta de uso múltiplo ou multifuncional muito contribuiu e contribui para a ruína e desertificação humana e ambiental do Mundo Rural. Este malfadado processo acelerou a fundo a partir da entrada da PAC, Política Agrícola Comum, na Agricultura Portuguesa com o desaparecimento forçado de centenas de milhar de pequenas e médias explorações, sobretudo das de tipo familiar.
Ao mesmo tempo, aconteceu a desvalorização do interesse económico na Floresta mais tradicional – muito em resultado dos continuados baixos preços da madeira na produção e da grande desvalorização da Resina – o que faz acumular mais problemas em cima de outros problemas.
A economia “circular” das Aldeias foi entretanto destruída com a imposição da dinâmica concorrencial e mercantilista – neoliberal - ditada pelos interesses das multinacionais e de outras grandes empresas da grande agro-indústria e do grande agro-negócio em conjunto com os privilégios financeiros atribuídos aos grandes proprietários. Eis aí a nefasta essência desta PAC e dos múltiplos acordos internacionais ditos de “livre comércio” e seu rol de más consequências.
Prestar apoios privilegiados à Agricultura Familiar e à Floresta Multifuncional é a primeira linha da prevenção estrutural dos Incêndios Florestais/Rurais.
Cabe lembrar que as medidas imediatas e a prazo – após Outubro, 2017 - então tomadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo saíram a conta-gotas e apenas depois de contestação a luta pelos Agricultores e demais População. E ainda assim foram insuficientes e até desadequadas.
Mesmo a “ajuda simplificada” – que atingiu 5 000 euros por agricultor depois do Ministério da Agricultura pretender estipular apenas 1054 euros por Agricultor - mesmo essa Ajuda Simplificada saiu baixa – reclamou-se 10 mil euros em vez dos 5 mil – e apenas surgiu enrolada e com mudanças “técnicas” de processamento durante o primeiro mês. Por exemplo, na Zona Agrária em Oliveira do Hospital, a alteração súbita das regras de candidatura eliminou, “na secretaria”, 600 dos Agricultores que se tinham candidatado nas Juntas de Freguesia como de início fora indicado e não processaram, logo a seguir, a mesma candidatura através dos computadores. Foi uma confusão perniciosa causada pelo Ministério da Agricultura que, aliás, se recusou a corrigir a injustiça apesar de instado a fazê-lo!
Cabe dizer também que acima de 5 mil euros de prejuízos, os Agricultores interessados tiveram que apresentar candidaturas formais no âmbito do “PDR, Programa de Desenvolvimento Rural, 2104/20”, da época o que sempre representa muita burocracia, mais custos, mais incógnitas, mais insegurança e obrigações tabelados de cumprimento. Na circunstância, muitos Agricultores houve que tiveram de optar pelos 5 mil euros embora com prejuízos maiores.
E ontem mesmo eu falei com um pastor que ainda não recebeu o último pedido de reembolso do projecto feito no final de 2017 e falei com um Apicultor a quem foi recentemente cortada uma verba de 10 mil euros do último pedido de reembolso. De facto, as exigências tecnó-burocráticas são outra “marca” deste sistema e muito contribuem para a eliminação dos pequenos e médios Agricultores. Depois, são desadequadas várias das Ajudas e ainda que de emergência. Por exemplo, as tabelas impostas pelo Ministério da Agricultura para estabelecer o cálculo de despesas a fazer no âmbito dos projectos PDR, “decretaram” que uma Ovelha Bordaleira – da raça produtora do Leite para o Queijo Serra da Estrala – tivesse um valor de apenas 65 euros, igual ao preço destinado a ovelhas mais vulgares quando uma boa Bordaleira podia custar o dobro. Conhecemos um pastor de média dimensão, também produtor de Queijo Serra da Estrela, que não executou a seguir o projecto que chegou a apresentar pois não tinha auto-financiamento para o cumprir. E conhecemos um outro pastor que nem sequer apresentou projecto precisamente pelo mesmo motivo e ainda anda a refazer a sua exploração à sua custa exclusiva...
Já agora, uma colmeia e o respectivo enxame foram tabelados, juntos, com um máximo elegível de 80 euros quando uma boa colmeia e respectivo enxame custam 130 euros, portanto mais 50 euros... Acresce ainda que para os projectos PDR o máximo de comparticipação pública acima de 50 mil euros de despesa total por exploração ardida foi de 50% apenas.
Cabe ainda dizer-se que, ao que julgamos saber, as ajudas aos Agricultores destinadas por causa dos Incêndios deste ano – cinco anos depois e depois de tanta reclamação – padecem dos mesmo erros e injustiças...
Enfim, acabou por ser interessante e deu uma razoável margem de manobra aos titulares, o nível das Ajudas Públicas atribuídas a outros sectores como o da Indústria e que atingiram os 85% dos custos totais em candidatura deduzidos da indemnização correspondente atribuída pelos Seguradoras, sendo que é muito mais frequente a Indústria fazer seguros do que fazetem-nos os nossos Agricultores.
Portanto, os Agricultores foram discriminados e muito prejudicados e corre-se o risco de voltarem a sê-lo ! É pois necessário continuar a luta contra esta tendência governamental!
Grande capital “planta” os seus interesses.
Outra característica importante da actualidade, é o alargamento da intervenção do grande capital na área da florestação e da reflorestação desde os Incêndios de 2017. Nesta região centro, aliás por aqui bem perto, e para além das “tradicionais”, e ainda dominantes na “paisagem”, empresas de Celulose que por aqui operam sobretudo desde os anos oitenta do século passado, a SONAE/ARAUCO dos aglomerados tem projectos “sonantes” de plantação de um milhão de árvores. As grandes fábricas da Biomassa (peletes) como aqui perto a “Pinewells / Pellets”, em Arganil, também estimulam a produção de árvores de crescimento rápido. A Jerónimo Martins desenvolve um projecto dito de reflorestação mas invasivo em 2500 ha de áreas Baldias na Serrar do Açor – Arganil. E no concelho de Tábua, ali no final do famigerado e adiado IC 6, está a ser “plantada” em terreno rural uma enorme bateria de Fotovoltaicas pela empresa “Greenvolt” – Energias Renováveis “ . Aqui bem em cima, na Serra do Buçaco, giram as Eólicas para electricidade, e nos terrenos e encostas onde as tropas napoleónicas foram derrotadas durante a 3ª invasão francesa, o Eucalipto invadiu tudo e mantém-se em progressão...
De facto, desde 2017 para cá, o grande capital das indústrias de transformação de madeira amealhou lucros fabulosos mas só ultimamente acede a aumentar os preços da madeira na produção porque começa a ter falta de matéria prima. E, ainda assim, paga em Espanha a madeira de rolaria de eucalipto para importação muito mais cara do que paga em Portugal !
Faixas agricultadas protegem zonas urbanas das chamas mais destrutivas. Eis uma outra e inestimável mais-valia dos Agricultores e da actividade agrícola.
Na noite de 15 para 16 de Outubro de 2017 - está a fazer cinco anos – no meio do brutal desastre colectivo, eu vivi uma experiência tremenda em que, com a maior imprudência, andei muitos quilómetros por estradas em fogo, e durante duas horas.
Acresce que, e logo desde o início dos fogos, não havia nem energia eléctrica nem telecomunicações mais usuais. Também era por demais aflitivo o isolamento completo.
E estando eu bem dentro da Cidade de Oliveira do Hospital, pelas 2 horas da madrugada de dia 16, dei conta de uma altíssima linha de fogo a avançar numa colina não longe das habitações urbanas e do lado Sul da Cidade, de onde soprava o vento na altura ainda forte.
Havia por ali algumas Pessoas aflitas na rua. Saí do meu automóvel para dentro do fumo e de projecções do fogo mas movido pela inquietação daquele perigo que ali ameaçava. Não longe, deu para ver desde a parte de trás de uma linha de prédios citadinos, pude dar-me conta que o fogo rugia assanhado a descer a colina e já a não mais do que uns 500 metros desses prédios e de outras moradias onde muita Gente estaria em pânico. Permaneci lá um bom pedaço de tempo na dura expectativa em que o Fogo rugiu mas não passou do pequeno vale fundeiro e não atingiu aqueles prédios cheios de Gente cheia de medo. Dias depois, soube que o Agricultor responsável pelo tampão fresco e verde – as pastagens trabalhadas por ele - que o vale fundeiro constituiu face ao fogo naquela situação, esse pastor perdeu 300 ovelhas bordaleiras nesse incêndio, mortas pelo fogo em ovis não muito distantes dali. Pois pois e ainda por
A Água também se planta ! Plantar árvores ! Plantar Árvores ! Eis a questão…
Claro que a Seca extrema e severa também é responsável pelas condições-base dos grandes e violentos Incêndios…
Ora, o “ciclo da Água” é um “mecanismo” natural – vital - que está a ser interrompido também pela acção humana e pela falta dela…
Atentemos que em 2017 arderam mais de 445 mil hectares… a juntar aos mais de 340 mil hectares de 2005…a juntar aos mais de 425 mil ha de 2003 … o que perfaz mais de 1 milhão e 200 mil hectares de floresta e matos ardidos em menos de 15 anos e, nestes, durante apenas três anos. Pois essa imensidão de terrenos percorridos por Incêndios continua sem ser devidamente reflorestada, à excepção de algumas manchas localizadas com florestação industrial e intensiva à responsabilidade prática da grande Indústria de derivados florestais e de certos madeireiros. À excepção da reflorestação natural em que predominam o eucalipto e a mimosa, apesar de algum pinhal “teimar” em crescer.
Pois então as árvores e arbustos existentes antes dos Incêndios nestas vastas áreas produziam as condições naturais para fazer funcionar o “ciclo da Água”, o que foi dramática e desastrosamente interrompido pelos Incêndios.
Sim, “a Água também se planta!”.
E como a Água também se planta, a reflorestação capaz das áreas ardidas é condição indispensável e mais do que estratégica para ser reposto o ciclo da Água digamos que desde a nascente… E nessa tarefa vital, vamos entretanto fugir a espécies arbóreas e arbustivas de crescimento rápido que, por natureza, essas consomem mais água embora também ardam com bastante intensidade como acontece com o eucalipto e com a mimosa, por exemplo, a que estão a juntar o pinheiro importado da espécie “radiata”.
Portanto, prevenir a Seca e os Incêndios também passa pela reflorestação das vastas áreas ardidas. Mas com um Ordenamento Florestal correcto, virado para a Floresta mais tradicional e multifuncional e, perante tais objectivos prioritários, com apoios públicos majorados e preferenciais.
Nesta matéria, os instrumentos públicos propagandeados pelo Governo para intervenções no terreno são manifestamente insuficientes e, bastas vezes, são até contraproducentes pois tendem para espoliar o direito de propriedade dos pequenos proprietários e produtores florestais. Assim, não se vai lá !...
Sim, são necessárias outras e melhores políticas agro-florestais !
Penacova, 14 de Outubro de 2022
Viva a Agricultura Familiar !
Viva os nossos Agricultores !
João Dinis
( Dirigente associativo agrícola da CNA e da ADACO, Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra.
Pequeno produtor florestal no concelho de Oliveira do Hospital )
