O PCP tem vindo a intervir no sentido da salvaguarda do equilíbrio e qualidade da água dos cursos de água, em particular no Concelho de Arganil. Interveio relativamente a problemas de gestão da água da mini hídrica de Avó, com consequências no Rio Alva. Interveio no sentido de alertar para os problemas que os grandes incêndios avolumaram e que afetam os cursos de água, a qualidade da sua água e a qualidade de vida. Em particular alertou para as necessárias operações de limpeza nas ribeiras de Pomares, da Mata da Benfeita, de Folques e de Monte redondo e Salgueiro e nos açudes do rio Alva.

Recentemente populares têm alertado para sinais que apontam para fenómenos de poluição no Rio Alva, em particular em Coja, Concelho de Arganil.

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério do Ambiente e Ação Climática, as seguintes questões:

1.Que diligências irá efetuar o Governo no sentido de monitorizar a qualidade da água do Rio Alva?

2. Que meios do Estado estão mobilizados para operações de fiscalização, monitorização e intervenção nos cursos de água do Concelho de Arganil e para a salvaguarda e protecção da fauna e da flora?

Palácio de São Bento, 24 de junho de 2021

Deputado(a)s

ANA MESQUITA(PCP)

ALMA RIVERA(PCP)