A construção da denominada mini-hídrica de Avô no Ria Alva, situada a montante da povoação de Vila Cova de Alva, Concelho de Arganil, e a jusante da povoação de Avô, Concelho de Oliveira do Hospital, foi licenciada à Hidroeléctrica do Alva, Lda. em 1996 e concluída em 2001/2002.
O licenciamento de funcionamento terá sido condicionado aos meses de Setembro a Abril devendo repor o caudal ecológico nos restantes meses. Embora proibida de laborar, a verdade é que tal proibição tem sido violada. Em época de estio, o rio fica sem caudal por motivo da retenção das águas durante as cerca de 12 horas que a albufeira demora a encher.
Além da degradação da paisagem e dos prejuízos para o turismo, aumenta fortemente os índices de poluição, com graves riscos para a saúde das populações que dele se abastecem de água para consumo humano, designadamente de Vila Cova de Alva; Barril de Alva; Coja; Secarias; Sarzedo; Sistema de abastecimento de água a Arganil, Casal de S. José, Rochel e Casal do Frade; e Sistema de abastecimento de água a S. Martinho da Cortiça, Sarnadela e Pombeiro da Beira.
Esta situação pode também comportar uma situação de perigo para os
banhistas (adultos e crianças) em época balnear, quando surpreendidos
pelo aumento inesperado do caudal. As descargas aumentam o nível das
águas cerca de 60cm, pelo que em termos piscícolas e durante a desova
das espécies existentes, quando o caudal baixa, essas zonas ficam sem
água,
originando perdas que têm contribuído para a diminuição
considerável das espécies. As autoridades municipais, tendo conhecimento
desta proibição, não terão realizado qualquer diligência para resolver
este problema.
A situação é grave e exige a intervenção urgente da
parte do Governo e respetivas entidades públicas responsáveis. O PCP
questionou o Governo, por intermédio da Ministra da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre:
Que diligências irá efetuar o Governo no sentido de garantir que a mini-hídrica do Avô no Rio Alva apenas opera nos períodos para os quais foi licenciada?
Que medidas urgentes vai o Governo tomar para garantir a qualidade da água?
Que medidas urgentes vai o Governo tomar para salvaguardar a proteção da fauna e da flora do Rio Alva?
