Intervenção de Manuel Pires da Rocha 1.º candidato por Coimbra
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Nas ruas e nas praças de todos os lugares do círculo eleitoral de Coimbra, da Figueira da Foz à Pampilhosa da Serra, de Tábua a Penela, ouvimos da boca das pessoas todas as alegrias e todas as queixas. De papel na mão e bandeira no bolso de trás das calças, às vezes confundem-nos com os culpados de todos os males deste mundo - desde o fecho do Centro de Saúde ao baixo salário e à reforma que não chega.
Encontramos muita gente aliviada com o fim da agressão a direitos e salários, satisfeita com a desaceleração da destruição dos serviços públicos, que eram nossos alertas faz agora quatro anos, quando Portugal se encaminhava rapidamente para a extinção do chamado Estado Social. Mas a nossa palavra de ordem é a de que precisamos de avançar, consolidando o que foi obtido. Há, por vezes, quem queira números, e damos-lhe números. Como, por exemplo, os 5.500 milhões de euros de receita fiscal que poderá resultar da aplicação de algumas propostas do PCP. E quando alguém quer mais números, referimos os 105 mil postos de trabalho que resultarão do crescimento de 1% do PIB em termos reais; e dos 780 milhões de euros que, daí, se irão encaminhar para a Segurança Social.
Os números são apenas números. E só significam alguma coisa quando se refletem no quotidiano das pessoas, sobretudo no dia-a-dia daquele que permanece pobre sendo trabalhador. Pobre por haver quem, dos números do seu trabalho, se aproveite - nas más contas do financiamento da Banca e nos vergonhosos perdões fiscais milionários.
Aqueles que, sendo como nós, têm nos Ministros das Finanças de turno os seus heróis, melhor fariam se trocassem o louvor às habilidades contabilísticas pelo apoio eleitoral à CDU, que defende investimento na Saúde, na Educação, na Cultura, na Habitação, na produção nacional da Terra e do Mar, na defesa dos ecossistemas. Aqueles que ficam felizes com a satisfação dos chamados compromissos internacionais a que fomos obrigados, melhor fariam se usassem o seu voto a favor de quem considera que um devedor obrigado também tem direitos. E que o seu dever é fazer com que as contas certas nunca, mas nunca, eliminem da equação a parcela do bem-estar do povo.
A campanha eleitoral é uma torrente de assuntos, às vezes tão confusa que há quem revele dificuldade em distinguir a verdade da mentira, o argumento da calúnia, a seriedade da demagogia. Tudo o que a campanha possa ser, nunca deixa de ser um lugar da luta entre os 99% que têm de seu a força dos braços e da inteligência, e os 1% que querem ficar com o rendimento dessa riqueza tão grande. Há poucos dias, numa entrevista a um órgão de informação, a candidata da CDU Rita Rato relembrava uma frase do sindicalista Chico Mendes, assassinado pelos fazendeiros quando defendia os direitos dos seringueiros da Amazónia. Foi assassinado por defender o uso sustentável dos recursos naturais, opondo-se de tal forma ao desmatamento da floresta que pagou com a vida a defesa simultânea do ecossistema e dos seus habitantes.
Um dos mitos desmentidos ao longo dos últimos quatro anos foi o da oposição sem propostas. Algumas das propostas da CDU tocaram fundo na vida de milhões de portugueses. São exemplos da nossa luta, proposta e capacidade de negociação, a redução do preço dos passes sociais, a subida do salário mínimo, a disponibilização gratuita dos manuais escolares, o alargamento e aumento do abono de família e do abono pré-natal, o fim do corte de subsídio de desemprego, a reposição dos feriados, a eliminação do pagamento especial por conta, o fim dos cortes nas pensões e nos salários – só para dar alguns exemplos. É ainda pouco e, por isso, consideramos que é possível muito mais. Mexer na governação do país não é debitar medidas avulsas, que soam bem aos ouvidos do eleitor distraído, mas não resolvem, na prática, a nossa vida desde o nascer do Sol até à hora do descanso. Por isso, quando defendemos creches publicas até aos 3 anos articulamos esta medida com a estabilidade no emprego, com a regulação dos horários de trabalho, com o reforço dos meios das maternidades de Coimbra (ainda antes de construirmos a nova maternidade no Hospital dos Covões ressuscitado), com o reforço geral do Serviço Nacional de Saúde. Todas as medidas que sejam debitadas avulso, não são medidas – são demagogia. E desse pecado não nos podem mesmo acusar.
De ambiente falámos, de transporte estivemos a falar. Foi a acção da CDU que possibilitou a redução dos passes sociais, que queremos consolidar e alargar. Defendemos passes intermodais que não deverão exceder os 30 € dentro dos concelhos e 40 € no território das Comunidades Inter-Municipais. Esta medida é social, económica e é essencial à defesa do equilíbrio ambiental.
Coimbra não tem nenhum deputado da CDU no Parlamento. Ao longo de quatro décadas, coube maioritariamente a deputados do PS e do PSD a quase totalidade da representação da região em S. Bento. É a eles que devemos a demora na obra hidroagrícola do Baixo Mondego, o empobrecimento da floresta e a sua entrega aos interesses multinacionais, a tentativa de transformar a Universidade de Coimbra em fundação, a fusão e degradação dos hospitais, o empobrecimento das duas maternidades de Coimbra, a entrega do Lorvão aos caprichos do mercado, o abandono da ferrovia, a degradação da rede viária da região, a desindustrialização em nome da terciarização da economia.
Num dos debates eleitorais em que participei, alguém me atirou que as propostas da CDU tinham a marca da utopia. Confesso que não me senti insultado. Porque a utopia é o ânimo que nos empurra em direcção aos objectivos que queremos realizar. Talvez cientes daquela que viria a ser a nossa luta, os gregos da antiguidade deixaram-nos a lenda de Sísifo, o mortal que desafiou a vontade dos deuses. Depois de morto, Sísifo foi condenado a empurrar, por toda a eternidade, um penedo pela encosta da montanha acima. Mas sempre que chegava perto do cume, uma força sobrenatural desfazia-lhe o esforço e deitava o penedo montanha abaixo outra vez. Haverá quem, neste mundo de deuses como os Mercados, e Sísifos como nós, se tenha assustado e desista da encarar a encosta. Não é o nosso caso. Aqui não há um Sísifo, coitado, que se abandonou sozinho à vontade dos deuses. Há uns Manel, Filipa, Vasco, Paulo, Inês, outro Paulo, Adérito, Libânia, Ana, Rui, Marlene, Isabel, António, Eufémia.
COIMBRA E FIGUEIRA DA FOZ - FURTO E DESTRUIÇÃO DE PROPAGANDA DA CDU
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A CDU apresentou queixa contra desconhecidos na PSP, por furto de estruturas de propaganda na cidade de Coimbra. A CDU foi confrontada com o desaparecimento de estruturas metálicas com propaganda eleitoral durante o fim de semana de 28 e 29 de Setembro. As estruturas desapareceram na rotunda da Portela, na rotunda da Av. António Ferrer Correia com a Av. Mendes da Silva, na rotunda da Av. Fernando Namora com a Av. Elísio de Moura e na rotunda do Tovim. Desapareceram também estruturas de propaganda na Figueira da Foz, na zona da Gala.
Foi apresentada ainda outra queixa por destruição, na baixa da Cidade, de propaganda eleitoral do Comício da CDU do dia 30 de Setembro,
O exercício de propaganda política é protegido pela Constituição da Republica, é regulado pela Lei 97/88 de 17 de Agosto. A Constituição prevê “Direitos, Liberdades e Garantias”, cujos preceitos beneficiam de um regime de protecção reforçada, nomeadamente o previsto no art.18º do mesmo diploma, nos termos do qual estes preceitos são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas (art.18º,nº1).
A CDU continuará a bater-se pela defesa do exercício das liberdades políticas e em particular pelo direito à propaganda política.
30 SET - COMÍCIO DA CDU EM COIMBRA COM MANUEL ROCHA E JERÓNIMO DE SOUSA
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A CDU vai realizar um Comício no próximo dia 30 de Setembro, Segunda, pelas 21h30 na Praça Infante D. Henrique, no Bairro Norton Matos em Coimbra. A iniciativa, com o lema "Avançar é Preciso, Mais Força à CDU" contará com intervenção política de Manuel Rocha e Jerónimo de Sousa.