CDU divulga os quatro primeiros candidatos pelo círculo eleitoral de Coimbra
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Dirigente Sindical do CENA -STE
É membro fundador da Associação Portuguesa de Cenografia e Bolseira de Pós-Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e investigadora do Grupo de Estudos de Dança do centro de investigação INET-md.
Membro do Manifesto em Defesa da Cultura.
Membro da DORC do PCP e do Sector Intelectual de Coimbra do PCP.
3º - Vasco Nogueira, 37 anos.
Médico Psiquiatra, Assistente Hospitalar no Hospital Distrital da Figueira da Foz, Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro
Coordenador do Gabinete de Apoio ao Médico da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Coordenador Geral do GEFAC (Grupo de Etnografia e Folclore da Academia de Coimbra)
Signatário da Carta Aberta dos Profissionais de Saúde por uma Nova Maternidade no Hospital dos Covões
Membro do Manifesto em Defesa da Cultura.
Membro da DORC do PCP e do Sector da Administração Pública de Coimbra do PCP.
4º - Paulo Coelho, 47 anos.
MANUAIS ESCOLARES - PCP QUESTIONA ACÇÕES QUE PÕEM EM CAUSA A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUITIDADE
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Conforme o PCP tem denunciado, têm ocorrido várias situações de incompreensíveis pressões e até ameaças a alunos, pais e encarregados de educação a durante o processo de reutilização dos manuais escolares. Reafirmamos que a gratuitidade dos manuais escolares foi uma conquista de enorme alcance e o acesso a este direito não pode ser apagado pela imposição da reutilização, sobretudo nos termos em que tudo tem acontecido.
No Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra, foi feita uma comunicação aos pais e encarregados de educação informando que, a partir do 3.º ano, deveriam entregar os manuais escolares apagados.
Os manuais do 3.º ano são concebidos para os alunos escreverem e desenharem. Para além dos desenhos a ilustrar textos, vários exercícios exigem a utilização de cores, o que torna o processo difícil e, em vários casos, impossível. Estas características, quando associadas ao uso, levantam a questão existência das condições de poder ser utilizados por outras crianças no futuro. Quer na comunicação aos pais, quer durante o processo de entrega, foi dito que se os livros entregues estivessem rasurados (não apagados), tal implicaria o pagamento dos mesmos.
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações relatando situações injustas e inadmissíveis:
- Vários pais e encarregados de educação obrigados a apagar algumas folhas dos manuais ao lado da funcionária responsável pela recolha;
- Pais e encarregados de educação a quem se lhes pediu que procedessem ao pagamento de manuais por se encontrarem danificados;
- Uma criança a chorar copiosamente enquanto era obrigada a apagar folhas que se tinha esquecido de apagar;
- Pais e encarregados de educação a colocarem a hipótese de comprar no próximo ano os livros, para não se sujeitarem ao processo;
- Uma fila de mais de 20 pais, alunos e encarregados de educação para proceder à entrega, com o sistema informático a falhar, o que teve que ser colmatado com um processo manual.
Esta situação é absolutamente inaceitável e merece o profundo repúdio por parte do PCP. O acesso a manuais escolares gratuitos não está condicionado e não pode ser condicionado. É obrigação do Governo assegurar este direito às crianças e jovens, sem qualquer tipo de chantagem, pressão ou ameaça aos pais e/ou encarregados de educação, seja por ação ou inação do Governo, seja por ação das escolas.
O PCP exige do Governo o integral respeito pela gratuitidade dos manuais escolares, pondo fim a esta ação de sabotagem por via da imposição da reutilização e exige ações imediatas para assegurar que ninguém seja excluído da inscrição na plataforma eletrónica. Trata-se de respeitar a Constituição e de garantir a universalidade da Escola Pública.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, através do Ministério da Educação, o pedido de resposta às seguintes questões:
O Governo tem conhecimento desta situação no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra?
Que medidas urgentes e imediatas vai o Governo para fazer cessar esta situação inadmissível e para garantir que todos tenham acesso em condições dignas e sem ameaças ou chantagens de qualquer espécie aos manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo?
CONÍMBRIGA - PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE REFORÇO DE TRABALHADORES
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Fundado em 1962, na sequência da intervenção no sítio arqueológico de Conimbriga, o Museu Monográfico de Conimbriga contou sempre entre as suas valências com o Laboratório de Conservação e Restauro e com a Oficina de Restauro de Mosaicos como elementos indispensáveis para o cumprimento dos seus objetivos, designadamente, a preservação, investigação e exposição pública das ruínas da cidade romana, bem como para a execução de trabalhos fora do seu âmbito geográfico estrito e o apoio à investigação científica nacional.
Um problema há muito denunciado pelo PCP é a falta de pessoal nos Museus, Palácios e Monumentos. De facto, a situação atingiu um ponto tal que, a manter-se, pode comprometer o cumprimento da missão a que estas instituições estão acometidas. Ao longo dos anos, as saídas não foram sendo compensadas com novas entradas, a média etária dos trabalhadores é muito elevada. Significa isto que, a não serem tomadas medidas imediatas, muito em breve as equipas podem ficar reduzidas a menos de 1/3 dos atuais trabalhadores.
De acordo com uma notícia publicada esta semana, o atual Diretor do Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional interpelou a Diretora-Geral do Património Cultural numa sessão pública dizendo que, caso não sejam contratados mais técnicos, “algumas das imagens que abrilhantam” aquele conjunto (museu e ruínas) “poderão não passar de uma evocação nostálgica” em poucos anos. Foi solicitada uma intervenção urgente do Governo por forma a superar este grave problema.
É hoje evidente que a escassez de todo o tipo de meios e de trabalhadores nos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos alcançou um ponto que exige a tomada de medidas imediatas, sob pena de se perder a possibilidade de transmissão de conhecimentos e de cultura de organização, que poderá demorar décadas a recuperar. Por isso, o PCP levou a discussão na Assembleia o Projeto de Resolução 2023/XIII, que recomendava ao Governo a realização de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, em que era proposta a contratação de trabalhadores em número adequado e com vínculo de trabalho estável, valorizando as suas carreiras. Esta iniciativa foi rejeitada no passado mês de Junho com os votos contra de PSD e PS – no entanto, como a situação relatada comprova, os problemas mantêm-se e tardam medidas urgentes e eficazes.
"Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicitase a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Cultura, o pedido de resposta às seguintes questões:
Vai o Governo proceder ao reforço do número de trabalhadores do Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional?
Quando o vai fazer? Quantos trabalhadores vai contratar? Para que postos de trabalho?"
