Organização Regional de Coimbra do PCP

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COIMBRA - PCP VISITOU SMTUC E CONTACTOU COM STRUP

Detalhes: Publicado em 22 junho 2017

Uma delegação do PCP com Francisco Queirós, Vereador da CDU, e Ana Mesquita, Deputada do PCP na AR, realizou uma visita aos SMTUC. Da parte da manhã reuniu com os directores de serviços e visitou as instalações. Na visita foi possível verificar as condições de trabalho. Apesar de melhorias pontuais, persistem problemas. As instalações continuam degradadas fruto de anos de desinvestimento, em particular o telhado, o piso e a estação de serviço. A visita confirmou também que, apesar de avanços, persiste o envelhecimento da frota e a falta de pessoal decorrentes de opções dos sucessivos governos que limitaram o investimento e a capacidade de contratação de trabalhadores. Confirmou ainda a persistência de problemas com o sistema de bilhética que tem criado problemas a utentes e trabalhadores.

Durante a visita o PCP pode confirmar que os sucessivos projectos de mobilidade anunciados para Coimbra são sempre pensados de costas voltadas para os SMTUC. Isto foi uma evidência no caso do Metro Mondego e está a repetir-se no projecto Metrobus. Pode ainda constatar que o argumento utilizado para excluir a solução ferroviária para o ramal da Lousã, não tem sentido. Excluir a solução ferroviária porque não pode ser interligada com o transporte urbano é uma falácia., desmentida com exemplos concretos em muitas cidades e inclusivamente em Coimbra.

Qualquer solução de mobilidade para Coimbra não pode colocar em causa a sustentabilidade dos SMTUC. Defender os SMTUC enquanto Serviço Municipal será a melhor garantia de defender o transporte público para todos.

O PCP solicitou encontros com as estruturas representativas dos trabalhadores Nesse mesmo dia reuniu com representantes do STRUP onde foi possível aprofundar o conhecimento sobre os problemas dos motoristas/agentes únicos. O STRUP deu nota da luta dos motoristas pela sua carreira de agente único e das especificidades desta profissão, quer do ponto de vista da formação, que exige investimento inicial na ordem dos milhares de euros, quer das exigências de renovação e aferição de capacidade, que fazem com que os motoristas tenham que regularmente prestar provas e pagar esses testes. O Sindicato diz que estas especificidades fazem com que se deva integrar estes trabalhadores na carreira de agente único. O que se tem vindo a assistir é à contratação de motoristas pelo salário mínimo nacional, o que cria desigualdades entre trabalhadores que prestam o mesmo serviço.

Os trabalhadores podem contar a intervenção e contribuição do PCP e da CDU pela defesa das carreiras, progressões e pela reposição dos direitos, assim como para defender o emprego e valorizar salários. Uma intervenção que será tanto mais forte, quanto forte for a luta dos trabalhadores. É na luta que hoje, como sempre reside o factor maior de avanço e conquista, de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

- pela defesa das carreiras, progressões e pela reposição dos direitos;

pelo aumento dos salários e do salário mínimo nacional;

- contra a desregulação dos horários de trabalho e pela redução para as 35h semanais para todos;

- pelo combate à precariedade, garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

- pelos direitos e a valorização do trabalho e dos trabalhadores;

- em defesa dos serviços públicos;

- pela revogação das normas mais gravosas da legislação laboral, nomeadamente a eliminação da caducidade e a aplicação do princípio do tratamento mais favorável.

COIMBRA - PCP DEBATE ESPAÇOS VERDES E VEGETAÇÃO URBANA

Detalhes: Publicado em 22 junho 2017

Coimbra. Galerias de Santa Clara. Debate do PCP sobre Espaços Verdes e Vegetação Urbana, com Elizabete Marchante, Bióloga, Vladimiro Vale, da Comissão Política do CC do PCP e moderação de Beatriz Rosa, da Comissão Concelhia de Coimbra do PCP. Mais um debate vivo e participado do ciclo de debates "Coimbra em Debate(s), por uma vida melhor".

Abordou-se a importância dos espaços verdes na qualidade de vida das populações, a necessidade de planeamento adequado destas zonas, a importância da escolha das espécies utilizadas, com atenção para as espécies invasoras, que criam desequilíbrios nas zonas verdes e nos ecossistemas em geral.

Identificaram-se problemas que derivam da desresponsabilização do Estado na gestão de espaços protegidos, da perda de capacidade de intervenção das autarquias, relacionada com a perda e não renovação dos trabalhadores municipais, da necessidade de aposta num plano de rearborização da cidade que dê especial atenção às espécies autóctones, assim como, a necessidade de manutenção e dinamização das zonas verdes existentes, pois muitas evidenciam a falta de intervenção permanente.

RAMAL DA LOUSÃ - PCP APRESENTA REQUERIMENTO NA AR

Detalhes: Publicado em 22 junho 2017

Assunto: Requerimento para audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e das comissões de utentes a propósito da solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e do Sistema de Mobilidade do Mondego

Foi anunciado que a solução para o Sistema de Mobilidade do Mondego irá passar por autocarros elétricos que irão circular pelo mesmo trajeto projetado para o metropolitano ligeiro de superfície, ocupando o percurso do Ramal da Lousã entre Serpins e Coimbra.

Esta solução contraria frontalmente diversas Resoluções da Assembleia da República - com origem em iniciativas do PCP e em petições dinamizadas por movimentos de utentes - que recomendam ao Governo a reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã e, portanto, o regresso da ferrovia a estes concelhos, na perspetiva de ligação à rede ferroviária nacional.

É o caso da Resolução da AR 60/2017: Recomenda ao Governo a reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã [DR I série N.º 66/XIII/2 2017.04.03] e da Resolução da AR 44/2016: Extinção da Metro Mondego, S. A., e reposição, modernização e eletrificação do ramal ferroviário da Lousã [DR I série N.º 44/XIII/1 2016.03.03].

Em todo este processo, a vontade da população tem vindo a ser expressa em múltiplas ocasiões e defende o regresso da ferrovia à região, aspiração que encontra retorno no terceiro ponto da Resolução da Assembleia da República, e que se encontra repetida na petição n.º 84/XIII/1.ª:

“[…] não se pode aceitar que aqui se destrua uma linha centenária, afetando gravemente a mobilidade de tantos milhares de pessoas. […] os signatários reclamam que a linha ferroviária seja devolvida a esta região e que o mais breve possível se reponha o serviço de transporte. […] A reposição do serviço ferroviário no Ramal da Lousã tem de merecer a maior prioridade política, por ser um ato de elementar justiça e uma grande necessidade.”

Assim, nos termos regimentais devidamente aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP vem, por este meio, apresentar o requerimento para a audição do senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, do Movimento em Defesa do Ramal da Lousã, do movimento Lousã pelo Ramal e da Comissão de Utentes dos SMTUC em sede da 6.ª Comissão.

Os deputados,

BRUNO DIAS, ANA MESQUITA

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