FIGUEIRA DA FOZ - CDU APRESENTA PRIMEIRAS CANDIDATAS

Detalhes

Publicado em 17 maio 2017

A CDU apresentou as primeiras candidatas aos órgãos municipais do concelho da Figueira da Foz, numa iniciativa com a participação de Nelson Fernandes, da Concelhia da Figueira da Foz, Vladimiro Vale, da Comissão Política do CC do PCP e Olga Marques, Mandatária Concelhia da Candidatura da CDU. Encabeça a lista à Câmara Municipal, Silvina Queiroz, professora aposentada, membro dos corpos directivos do Sindicato de Professores da Região Centro, elemento do Conselho Local da União de Sindicatos da Figueira da Foz, militante do Partido Comunista Português e presentemente exercendo o seu mandato na Assembleia Municipal. Presentemente também eleita neste órgão autárquico a primeira candidata à Assembleia Municipal no próximo acto eleitoral – Adelaide Gonçalves, empregada de escritório, membro da Comissão de Trabalhadores da Rodoviária Beira Litoral, militante do PCP.

Intervenção da Mandatária Concelhia, Olga Marques:

Muito boa tarde a todos, senhoras e senhores Jornalistas, senhoras Convidadas e senhores Convidados:

Aceitei com muita honra e orgulho o convite que me foi dirigido para assumir a responsabilidade de ser a Mandatária Concelhia da Candidatura CDU aos diferentes órgãos de Poder Local do Município. Sou Olga Gaspar, professora, sindicalista e pessoa sempre muito empenhada na causa da afirmação feminina de exigência de respeito e de direitos, numa verdadeira igualdade de género. Cabe-me, neste momento, apresentar formalmente os dois primeiros nomes das listas CDU à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Figueira da Foz, duas mulheres igualmente envolvidas socialmente, duas grandes amigas e companheiras aqui presentes. Primeiro, contudo, gostaria de poder rapidamente tecer algumas considerações sobre as Eleições que se aproximam.

As eleições para as Autarquias Locais a realizar a 1 de Outubro assumem particular significado e importância para contribuir, pelo reforço da CDU – Coligação Democrática Unitária, para um Poder Local ao serviço das populações, capaz de assegurar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos munícipes. O voto na CDU nas próximas eleições contribuirá para uma mais tenaz defesa dos direitos das populações, para a busca de melhor e mais eficaz solução dos seus problemas e ainda para a promoção do desenvolvimento e progresso locais. O voto na CDU contribuirá, também, para afirmar o PCP e a CDU como a grande força de esquerda no Poder Local, necessária e indispensável na vida política nacional.

Na nova fase política, o reforço do PCP tem inegável importância:

Pelo que esse reforço traduzirá no reconhecimento de uma intervenção que, no plano nacional e local, dá expressão à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Pelas condições mais favoráveis que o reforço do PCP abrirá para novos avanços e para ir mais longe na política de defesa, reposição e conquista de direitos.

Pela contribuição que esse reforço dará para uma maior expressão da luta por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que assegure o desenvolvimento soberano de Portugal.

No concelho da Figueira da Foz, a CDU concorrerá a todas as Assembleias de Freguesia, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, apresentando um vasto conjunto de homens e mulheres, militantes do PCP, provenientes do Partido Ecologista Os Verdes, da Intervenção Democrática, muitos independentes sem qualquer filiação partidária.

Este encontro de hoje serve, como atrás referi, para apresentação das candidatas CDU à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal do Município da Figueira da Foz. Encabeça a lista à Câmara Municipal, Silvina Queiroz, professora aposentada, membro dos corpos directivos do Sindicato de Professores da Região Centro, elemento do Conselho Local da União de Sindicatos da Figueira da Foz, militante do Partido Comunista Português e presentemente exercendo o seu mandato na Assembleia Municipal. Presentemente também eleita neste órgão autárquico a primeira candidata à Assembleia Municipal no próximo acto eleitoral – Adelaide Gonçalves, empregada de escritório, membro da Comissão de Trabalhadores da Rodoviária Beira Litoral, militante do PCP.

A Candidatura CDU apresenta um projecto distintivo, experimentado nas autarquias em que detemos poder decisivo e uma força necessária, imprescindível.

Contamos com estas mulheres e nelas e em todos os elementos das listas que iremos apresentar, depositamos a nossa confiança. Sob o lema, já suficientemente demonstrado no terreno, “Trabalho, Honestidade e Competência”, travaremos esta batalha, com alegria, determinação e vontade de realizar mais e melhor.

Muito obrigada pela vossa presença, que muito valorizamos. A palavra é agora vossa. Estamos disponíveis para qualquer pergunta que entendam colocar. OBRIGADA!

COIMBRA - SESSÃO/VISITA - EXPOSIÇÃO + DIREITOS + FUTURO, NÃO À PRECARIEDADE

Detalhes

Publicado em 11 maio 2017

No âmbito da campanha do PCP “Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade” está patente na Casa Municipal da Cultura de Coimbra uma exposição de 26 de Abril a 12 de Maio 2017. Dia 10 de Maio, realizou-se uma visita/sessão com a participação de Jaime Toga da Comissão Política do CC do PCP.

A exposição procura aproximar os visitantes da realidade do trabalho precário em Portugal, na sua dimensão nacional mas também individual, das consequências que este flagelo social representa na vida de milhares e milhares de trabalhadores.

Procurando concretizar este objectivo, a exposição faz uso de meios e suportes variados: tanto os “tradicionais”, como outros,menos convencionais e/ou pensados especialmente para esta exposição, que permitissem momentos de interacção dos visitantes com a mesma.

Esta exposição consiste num conjunto de elementos estáticos, mas também de elementos multimédia e interactivos, que no seu conjunto tem por objectivo denunciar o flagelo da precariedade laboral, causas e consequências, mas também e principalmente, apontar soluções.

Intervenção de Jaime Toga:

Camaradas,

Desde o início desta nova fase da vida política nacional que cedo decidimos colocar como uma importante prioridade do nosso trabalho e no âmbito da nossa luta pela defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores, o combate à precariedade no trabalho.

Temos feito um grande esforço para colocar na ordem do dia este combate que é também um combate contra a precariedade da própria vida que atinge centenas de milhar de trabalhadores e suas famílias.

O PCP lançou para o efeito e com esse objectivo a campanha nacional «Mais direitos, mais futuro – não à precariedade» para dar mais visibilidade e manter como uma importante frente de combate do nosso Partido a este flagelo social que precisamos de erradicar.

Esta exposição, que tem percorrido o País, é bem exemplo desse esforço de dar visibilidade e de denunciar o flagelo da precariedade, ao mesmo tempo que se apontam soluções.

Temos também vindo a contactar com milhares de pessoas, entre acções junto de empresas, tribunas públicas, comícios e debates e pudemos verificar quanto vasto e sentido é este problema, e quanto há a fazer para o eliminar.

Uma dolorosa realidade que está presente por todo o País e que mostra o que significaram, de facto, estes últimos anos de políticas de direita de sucessivos governos, nomeadamente do governo do PSD/CDS que promoveu uma violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, que se traduziu num salto qualitativo na política de exploração e empobrecimento.

Com o objectivo de reduzir ao patamar mínimo os direitos laborais e os rendimentos do trabalho – e com ela assegurar e garantir o enriquecimento de uma minoria, à custa do empobrecimento da grande maioria da população trabalhadora – sucessivos governos do PS e do PSD/CDS promoveram diversas revisões para pior ao Código de Trabalho procurando eternizar um modelo económico assente em baixos salários e redução de direitos, com a generalização do recurso ilegal à precariedade, ao mesmo tempo que impuseram medidas de embaratecimento e facilitação dos despedimentos.

Para o PCP não é uma inevitabilidade continuar a viver com altos níveis de precariedade, desemprego e baixos salários e altos níveis de pobreza entre quem trabalha.

Não aceitamos o agravamento da exploração, nem aceitamos que mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, com contrato a prazo ou outras formas de trabalho precário sempre mal remunerados e com horários de trabalho desregulados que assumem as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o “banco de horas” ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Não aceitamos o modelo de mão-de-obra barata, precária e desqualificada porque não serve os trabalhadores, nem serve o País e o seu necessário desenvolvimento e progresso económico e social.

Não aceitamos uma realidade laboral em que:

• há mais de duzentos mil falsos prestadores de serviços e falsos recibos verdes;

• há cerca de oitenta mil trabalhadores temporários, que passam em muitos casos anos consecutivos a desempenhar a mesma tarefa e no mesmo local de trabalho sem nunca terem vínculo à empresa para a qual realmente trabalham;

• há 66% dos jovens trabalhadores menores de 25 anos que estão em situação de precariedade;

• há oitocentos mil trabalhadores com contratos a prazo, que no fundamental desempenham tarefas que todos os dias fazem falta e cujas as necessidades se mantêm de forma permanente;

• Os trabalhadores a tempo parcial que representam já hoje 53% do total dos vínculos precários existentes;

• Mais de cem mil trabalhadores que através dos contratos de inserção, estágios, falsas bolsas e outros expedientes ocupam na larga maioria dos casos necessidades permanentes na Administração Pública e na chamada economia social.

Com a luta dos trabalhadores e a acção determinada e decisiva do PCP foi possível, na nova fase da vida política nacional: a eliminação dos cortes salariais na Administração Pública; o aumento do salário mínimo nacional; a redução de taxas moderadoras; o reforço das prestações sociais; a medida de apoio extraordinário a desempregados de longa duração; a medida de revisão da base de cálculo das quotizações e contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores a recibos verdes; a reposição dos complementos de reforma, entre outras.

É verdade que é limitado e insuficiente.

É verdade que a realidade nacional permite e reclama que se vá muito mais longe, mas estas são já vitórias da persistência e da luta! Da luta dos trabalhadores! Da luta das populações! Da luta do nosso Partido!

Também em relação à precariedade haveremos de dar passos seguros, visando a sua erradicação.

Com a nossa intervenção, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, foi possível garantir a disponibilidade do Governo para considerar a integração trabalhadores precários na Administração Pública.

Uma decisão que teve um desenvolvimento na passada semana com a publicação da respectiva portaria que abrange a Administração Pública Central e o Sector Empresarial do Estado, ao mesmo tempo que se determina a abertura de um processo na Autarquias Locais.

Conscientes de que este passo ainda não é a resolução do problema, sabemos contudo que a resolução está mais próxima.

Mas é fundamental garantir que o problema é efectivamente resolvido. Ou seja, que todas as situações de precariedade existentes na Administração Pública Central e Local ou no Sector Empresarial do Estado são resolvidas no pressuposto de que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo.

É um objectivo que não limitamos ao sector público. É um objectivo que o PCP assume quer para o sector público, quer para o sector privado.

Uma prioridade nossa, que exigirá muito empenhamento e muita luta!

Sim, luta. Muita luta porque este não é um tempo de cruzar os braços, mas sim tempo de tomar a iniciativa com confiança e travar a luta em várias frentes.

Lá na empresa ou no local de trabalho onde imperam formas abusivas de precariedade. Organizando e unindo aqueles que estão nessa situação e exigindo soluções.

Denunciando os abusos e ganhando todos os trabalhadores sem excepção e a opinião pública para o combate a este flagelo social.

Mas exigindo igualmente medidas no plano institucional para reverter uma legislação laboral permissiva e de ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores.

O PCP, concretizando o seu compromisso com os trabalhadores e o povo, alia à acção e intervenção das suas organizações e militantes o trabalho institucional para procurar erradicar este flagelo e defender os trabalhadores.

Foi isso que fizemos com a proposta de criação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade que aponta como prioritária a identificação e reversão de todas as formas de vínculos precários que respondem a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas. Tais como, o uso abusivo da contratação a termo, falso trabalho temporário e out-sourcing, estágios, bolsas, contratos de emprego-inserção, falsos recibos verdes.

Foi isso que fizemos com a proposta para o reforço da capacidade e dos meios inspectivos, designadamente da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Foi isso que fizemos com a apresentação do Projecto de Lei que reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos

Foi isso que fizemos também com a apresentação do Projecto de Lei que repõe o princípio do tratamento mais favorável e salvaguarda a contratação colectiva, agendado potestativamente a discussão e votação deste diploma para o passado dia 4 de Maio.

Uma discussão e votação cujo desfecho juntou PS, PSD e CDS contra as nossas propostas, deixando claro que, quando se trata de defender os interesses do grande capital, o PS, o PSD e o CDS não faltam à chamada.

Sim, os mesmos de sempre, numa convergência que marcou as já longas 4 décadas de política de direita e que a nova fase da vida política nacional não apaga nem nos ilude.

Sim, sabemos que se o PS tivesse maioria absoluta muito seria diferente.

Sabemos quais são as opções do PS, o seu percurso e a sua assumida atitude de não romper com os constrangimentos externos – seja em relação às imposições da União Europeia, à submissão ao Euro ou à dívida –, ou a não ruptura com os interesses do capital monopolista, elementos estruturantes da política de direita e que continuam presentes na acção governativa.

É com consciência plena destas contradições e exigências que o PCP continuará a intervir, determinado pelos seus compromissos com os trabalhadores e o povo e pela avaliação que a cada momento faça do conteúdo da política prosseguida, com a integral independência que preserva.

É com esta clareza e coerência que agimos e intervimos aproveitando todas as possibilidade para se prosseguir e intensificar o caminho de reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos. Mas fazemo-lo com a perspectiva da alternativa patriótica e de esquerda.

Uma alternativa que reclama a ruptura com a política de direita e a assunção de um caminho soberano assente numa Política Patriótica e de esquerda que se garante:

• com a libertação do País da submissão ao Euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia;

• com a renegociação da dívida criando condições para o necessário investimento público, o desenvolvimento e criação de emprego;

• com a valorização do trabalho e os trabalhadores, promovendo o trabalho com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e maiores reformas e pensões;

• com a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos;

• com a garantia do controlo público da banca e dos sectores básicos estratégicos da economia;

• assegurando uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País;

• defendendo a justiça fiscal;

• e salvaguardando o regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

É este caminho, que tem a perspectiva da Democracia Avançada e do Socialismo, que nos mobiliza.

Sabemos que não é fácil o caminho que temos pela frente.

Mas sabemos também que é justo, necessário e possível.

É justo porque garante a resposta necessária e inadiável para inverter o rumo de empobrecimento e de exploração que tem vindo a ser imposto.

É necessário porque sem ele não é possível valorizar o trabalho e os trabalhadores, objecto e condição do desenvolvimento e do progresso social, componente nuclear de uma política patriótica e de esquerda.

E é possível porque depende do alargamento da organização, unidade e luta dos trabalhadores, da crescente intervenção do conjunto das camadas antimonopolistas numa grande frente social antimonopolista, do reforço do PCP e um mais largo apoio ao Partido, às suas propostas e iniciativas políticas.

Depois de um grande 1º de Maio, temos um mês de Maio cheio de lutas dos trabalhadores e das populações, que certamente farão do dia nacional de luta para valorizar o trabalho e os trabalhadores, convocada pela CGTP para o próximo dia 3 de Junho, um grande êxito e contará com todo o empenho do Pcp e dos seus militantes.

Esta nossa exposição está a terminar a sua estadia em Coimbra.

Mas a acção, a intervenção, a denúncia, a luta e a proposta do PCP prosseguirá e será tanto mais forte quanto mais forte for este Partido, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Esta é uma exposição que denuncia mas que simultaneamente afirma as propostas do PCP.

É uma exposição que sublinha que é na unidade dos trabalhadores, na sua luta e determinação que está o segredo da conquista dos seus próprios direitos.

É também por isto que dizemos que a luta continua!

ASSAFARGE E ANTANHOL - JOSÉ FREITAS SIMÕES (CDU) ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DESBLOQUEANDO SITUAÇÃO QUE PARALISARIA A FREGUESIA

Detalhes

Publicado em 11 maio 2017

Na discussão sobre recomposição da Assembleia, tal como na tomada de posse, em que seis elementos da lista do PSD renunciaram ao mandato, desrespeitando a lista apresentada aos eleitores e desvirtuando a exigência legal da paridade entre homens e mulheres, também agora o PS apresentou 10 renúncias para substituir elementos da Assembleia de Freguesia.

JOSÉ FREITAS SIMÕES (CDU) ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

CDU DESBLOQUEOU SITUAÇÃO QUE PARALISARIA A FREGUESIA

Na discussão sobre as contas da Freguesia, o eleito da CDU levantou várias questões, entre as quais, a questão do muito necessário relvado sintético para o Campo da Mata, inquirindo o representante da Freguesia na Assembleia Municipal sobre qual a razão do seu voto contra.

A população da União de Freguesias de Assafarge e Antanhol pode continuar a contar com a Disponibilidade, o Trabalho, a Honestidade e a Competência da CDU. A CDU tem sido e será uma garantia de exigência de rigor na gestão da Junta de Freguesia.