FLORESTA - JERÓNIMO DE SOUSA VISITA BALDIO DE VILARINHO NA LOUSÃ
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Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP, visitou os Baldios da Freguesia de Vilarinho, na Lousã e reuniu com a Comissão de Compartes numa acção do PCP em defesa da produção florestal, pela prevenção dos incêndios florestais e em defesa da propriedade comunitária.
Na iniciativa valorizou-se o trabalho de gestão comunitária do Baldio, no ordenamento, limpeza, valorização e gestão da floresta, sublinhando que a prevenção faz-se fora das épocas de maior risco de incêndio. Jerónimo de Sousa valorizou a notável obra dos baldios, propriedade comunitária, gerida pelos povos que, quase sem apoios do Estado, e por vezes mesmo contra os empecilhos que sucessivos governos lhe colocam, defende e promove a floresta, assegurando ainda o apoio e a resolução de problemas das suas comunidades.
Recorde-se que, no Verão, em cima dos graves fogos que assolaram o país, o PCP visitou áreas ardidas em diversos pontos do continente e da região autónoma da Madeira, tendo assumido que não deixaria de reflectir sobre este assunto, fora da fase aguda.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA - CONCURSOS DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS CONTORNAM DECRETO LEI
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O PCP teve conhecimento de que têm estado a abrir, por parte das instituições de Ensino Superior Público, concursos para atribuição de bolsas de pós doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. Apesar do alcance muito limitado no que concerne ao combate à precariedade que consideramos existir neste diploma, designadamente, nos seus termos atuais, importa conhecer as razões que justificam o que estará a acontecer.
Um desses casos ocorreu na Universidade de Coimbra, estando explicitado no anúncio com a referência PTDC/ECMTRA/3423/2014 o seguinte: “O recrutamento é restrito a candidatos que nunca tenham realizado uma bolsa enquanto
detentores do grau de doutor numa instituição pública ou para candidatos que tenham realizado bolsas de pós-doutoramento em Portugal em instituições públicas cuja duração total não tenha ultrapassado 36 meses, de acordo com o Estatuto do Bolseiro de Investigação aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de agosto, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pela Lei 12/2013, de 29 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 89/2013 de 9 de julho; e de acordo com o Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.”
ENCONTRO DISTRITAL DA CDU
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Realizou-se um Encontro do Distrito de Coimbra da CDU, na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, tendo contado com a participação de Jorge Cordeiro e Vladimiro Vale ambos da Comissão Política do Comité Central do PCP e Paulo Coelho do Partido Ecologista Os Verdes.
Este Encontro, onde vinte dos 70 presentes usaram da palavra, fez o balanço da acção da CDU no distrito, perspectivou o trabalho e a prestação de contas às populações, definiu as linhas de orientação para a preparação do próximo acto eleitoral Autárquico no distrito.
