Encontro sobre "Agricultura Familiar e Mundo Rural - Soberania Alimentar para Portugal"
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No próximo dia 26 de Fevereiro, Sábado,
no Auditório do IPJ - Coimbra, das 10h30 às 18h00, Partido
Comunista Português realizará um Encontro
sobre "Agricultura Familiar e Mundo Rural - Soberania Alimentar para
Portugal".
No Encontro participará o Secretário
Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
Esta iniciativa insere-se na campanha nacional "Portugal a Produzir" com
o objectivo de afirmar o valor estratégico da produção nacional para o
aproveitamento de todas as potencialidades e recursos do país, para a
criação de emprego, para o combate é dependência externa, para a
afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.
Num momento em que se adensam as preocupações face à capacidade de
Portugal em garantir a sua soberania alimentar, este Encontro quer ser
um grito de alerta e um firme compromisso com o desenvolvimento das
potencialidades agrícolas de Portugal.
No âmbito de uma outra política para a agricultura e o mundo rural, a defesa da Agricultura e da Floresta deve constituir uma prioridade das políticas públicas que permita combater o défice agro-alimentar (na ordem dos 4 mil milhões de euros por ano), criar emprego, dinamizar as economias locais e rurais.
A situação actual reclama medidas urgentes no apoio à produção e ao rendimento dos agricultores, na concretização de importantes obras públicas e no integral aproveitamento de outras como o Alqueva, na concretização de um Plano Nacional de (re)Florestação, medida que tenham também como objectivo a concretização de uma nova Reforma agrária nos campos do sul com a liquidação da propriedade latifundiária e a racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro do país, respondendo assim às questões do emprego, da soberania e segurança alimentar do país.
COMUNICADO SOBRE GESTÃO DA ÁGUA EM OLIVEIRA DO HOSPITAL
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PS E PSD TÊM RESPONSABILIDADES
NO PROCESSO DE GESTÃO DE ÁGUA NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL
No Concelho Oliveira do Hospital a distribuição de Água (em alta) e da rede do Saneamento foi concessionada (por 40 anos) à empresa Águas do Zêzere e Côa em 2004. Esta medida foi aprovada pelos representantes do PSD e do PS na Câmara e na Assembleia Municipal que, dessa forma, obedeceram docilmente às más orientações impostas por esses mesmos partidos a nível nacional. Os representantes da CDU e do PCP na Assembleia Municipal foram os únicos a contestarem tal decisão.
Hoje, a Câmara Municipal está a pagar à empresa Águas do Zêzere e Côa, preços que, na altura da concessão, estava previsto virem a ser pagos só daqui a 20 anos! PSD e PS, podem agora querer sacudir a água do capote, mas têm que ser responsabilizados por todas as consequências da entrega da distribuição de Água e da rede do Saneamento do Concelho à empresa em causa.
OS MUNÍCIPES, ESSES É QUE NÃO PODEM SER MAIS PENALIZADOS
O PCP alerta para que pode vir a ocorrer uma tentativa de fazer reflectir, no preço da Água e do Saneamento pago pelos Munícipes, as opções erradas da Câmara e da Assembleia Municipal hegemonizadas pelo PSD e pelo PS.
O PCP combaterá as intenções que não salvaguardem os interesses da população do Concelho que já tem problemas económicos e sociais que bastem.
GOVERNO E GRUPO TRANDEV ATACAM O DIREITO À GREVE
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Os trabalhadores do grupo Trandev
realizaram uma greve no dia 11 de Fevereiro, das 3 horas às 14 horas.
Apesar das intimidações, 50% dos trabalhadores aderiram a greve. Esta jornada de luta foi decretada pela
FECTRANS contra o ataque à contratação colectiva e aos salários.
O Grupo em conjunto com o Governo através dos Ministros dos Transportes e Obras Publicas, e do Trabalho e da Solidariedade Social decretaram por despacho mais uma vez, injustamente, serviços mínimos. Decretar serviços mínimos numa empresa de transportes constitui desde logo um ataque ao direito à greve dos trabalhadores. É ainda mais escandaloso que se convoque um número tão elevado de motoristas (30).
Os argumentos para decretar serviços mínimos são frágeis e facilmente rebatíveis recorrendo à prática da própria empresa. Desde logo o argumento da preocupação com os utentes que não tem alternativa de transporte é bastante frágil, pois em anteriores Greves, sem decretar serviços mínimos, a empresa deslocou os trabalhadores que não aderiram à Greve para satisfazer a realização dos Expressos, deixando por fazer as carreiras sem alternativa.
ATROPELOS INACEITÁVEIS À LEI DA GREVE
Na Greve de 11 de Fevereiro a empresa deslocou trabalhadores não aderentes das carreiras, para fazer os Expressos e requisitou trabalhadores de serviços mínimos para fazer outras carreiras. Houve trabalhadores escalados para trabalhar, ao afirmarem que faziam greve foram postos de folga. A empresa requisitou trabalhadores ao abrigo dos serviços mínimos que escalou ilegalmente para além do horário fixado no despacho. Não foi afixada a listagem dos trabalhadores escalados para os serviços mínimos. Todas estas situações são claramente contra a Lei da Greve.
