Anos de inacção e desinvestimento colocaram em causa a segurança de utentes, família e trabalhadores do Hospital Pediátrico, com a estrada de acesso num estado de profunda degradação. Após a pergunta do PCP ao Governo acerca da necessária concretização destas obras e da urgência do desbloqueamento de verbas para o efeito, as obras na estrada de acesso ao Hospital Pediátrico já começaram.
A intervenção decisiva do PCP forçou a solução, que sendo essencial, apenas peca por tardia.
Os problemas que estão na base da dimensão e impacto dos violentos fogos de Outubro de 2017 permanecem, denunciou Jerónimo de Sousa num encontro com vítimas e especialistas, um dia depois de um seminário em que o PCP lançou pistas sobre o estado da Protecção Civil e o que falta fazer.
A floresta portuguesa não é um problema, mas um extraordinário recurso
O Secretário-geral do PCP interveio no encerramento de uma sessão pública realizada na sexta-feira, 14, na Biblioteca Municipal de Penacova, um dos concelhos mais afectados pelos incêndios que, entre 14 e 16 de Outubro de 2017, devastaram seis distritos da região centroe dois do Norte. Uma calamidade em parte resultante de condições meteorológicas extremas.
Mas se os fenómenos foramextraordinários, o seu impacto deveu-se, em boa medida, a factores que permanecem. Esse foi justamente a matriz sublinhada por Jerónimo de Sousa, para quem «os problemas estruturais estiveram na origem, não dos incêndios, mas da sua dimensão e impactos».
Antes do líder do Partido, muitos foram os que testemunharam que, entre os elementos profundos que agravaram os acontecimentos, pouco ou nada mudou. De viva voz, alguns expressaram também o desalento e a revolta. Não pela perda dosfrutos de uma vida de trabalho esforçado, mas por, até agora, não terem recebido compensações ou apoios ao nível da tragédia e da vontade que conservam de prosseguir adiante.
As comunidades serranas foram, aliás, das mais atingidas, acumulando mais de metade dos hectares de floresta e habitações ardidas, metade das vítimas mortais e parte significativa das empresas e explorações agro-pecuárias consumidas pela pira naquele fatídico Outubro de 2017. O apuramento foi transmitido por Valdimiro Vale, membro da Comissão Política do PCP, que a abrir os trabalhos deu conta das jornadas efectuadas pelo Partido nos últimos cinco anos, feitas de visitas às zonas afectadas, contactos com populações, agricultores, empresários e agentes da protecção civil.
O dirigente comunista criticou, também, a prevalência do baixo preço pago pela madeira (sensivelmente o mesmo há 30 anos) e a compressão do preço de outras madeiras, tornando inviável uma gestão sustentável e múltipla da floresta; a desresponsabilização e desinvestimento dos sucessivos governos na política florestal e a erosão de serviços públicos e infra-estruturas vitais ao mundo rural; o favorecimento dos grupos económicos na expansão do eucaliptal e na pressão que exercem sobre a propriedade comunitária; a carência de apoios à reconstrução de unidades produtivas e modos de vida, bem como de financiamento e sustentação dos corpos de bombeiros voluntários e do aparelho de Protecção Civil em geral.
Revoltante
Estes aspectos foram reforçados no debate que se seguiu, com o docente da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra e ex-membro da Comissão Técnica que escrutinou os acontecimentos e respectivos contornos, a lamentar que pouco ou nada de estrutural se tenha destinado a estas importantes matérias, na sequência das conclusões. Sobretudo em matéria de prevenção e organização, meios e métodos de acção do dispositivo de combate aos incêndios, disse, corroborando, de resto, críticas e conclusões dos comunistas no seminário que, no dia anterior (quinta-feira, 13), o PCP promoveu no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa (ver caixa).
Revoltante é, além do mais, que centenas de milhões de euros tenham sido anunciados para ajudar quem precisava e, por burocracia propositada ou desvio para projectos do capital monopolista, aos pequenos e médios produtores e à reconstrução das suas explorações e casas não tenha chegado o necessário para repor o muito que perderam, como disse Isménio Oliveira, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
Acresce a culpabilização dos agricultores pelos incêndios e o aprofundamento da orientação de depredação da floresta, quando, na realidade, a actividade daqueles, sobretudo a de cariz familiar, assegura uma protecção natural contra incêndios, como notou João Dinis, da CNA. A prová-lo, lembrou que na noite de 15 para 16 de Outubro, a malha urbana de Oliveira do Hospital só não foi atingida pelas chamas porque existia uma zona de pasto de um produtor de queijo da Serra da Estrela, que serviu de tampão ao avanço do fogo.
Esse produtor sucumbiu e muitos dos que, em seguida, ofereceram o seu testemunho, não contiveram a perturbação e o desespero pelo território ser crescentemente ocupado por culturas destinadas à indústria de pasta de papel, aglomerados de madeira ou energia; por proliferarem mato e espécies invasoras, a par da liquidação da agricultura familiar; pela crescente tentativa de roubo da gestão e propriedade comunitária dos baldios.
Um recurso, não um problema
Ora, a concluir a iniciativa, Jerónimo de Sousa recordou que, logo após os incêndios, o PCP realçou ser necessário «apoiar as vítimas de forma exemplar» e «indispensável mudar de rumo na política de prevenção dos fogos florestais e de defesa da floresta».
«Numa e noutra ficámos a meio gás», assinalou o Secretário-geral do PCP, que detalhando do que se trata quando se fala de resposta insuficiente ou inexistente das ajudas, atribuiu a opções políticas e às «promiscuidades com os interesses económicos» que as formatam, a continuidade dos problemas estruturais.
Jerónimo de Sousa advertiu que «há cinco anos avançou-se à pressa com a chamada Reforma da Floresta». Contudo, «dos diplomas aprovados nessa altura, em matéria de gestão e ordenamento florestal; cadastro da propriedade rústica; reforço da prevenção e defesa da floresta contra incêndios; sapadores florestais; fogo controlado; regime jurídico das ações de arborização e rearborização; centrais de biomassa, já pouco resta», acrescentou, antes de deixar palavras fortes sobre o Pinhal de Leiria.
A Organização Regional de Leiria do PCP emitiu, por estes dias, um comunicado acutilante acerca da situação na Mata Nacional, mas o Secretário-geral procurou sintetizar na ideia de que «o problema nunca foi de ausência de legislação», mas de «meios e determinação, que o Governo do PS não quer dedicar à floresta nacional».
Por concretizar estão medidas como a intervenção no preço das madeiras, tornando-os compensadores para quem produz; um ordenamento florestal alavancado pelo investimento público, articulado com o estímulo aos pequenos proprietários; alargar a gestão das áreas protegidas, reconstruir o Corpo de Guardas Florestais e constituir as equipas de sapadores; apoiar e defender os baldios e dinamizar as Zonas de Intervenção Florestal; valorizar a agricultura familiar e a produção pecuária e revitalizar o mundo rural; cuidar do dispositivo da Proteção Civil, assegurando a comunicação e ligação entre todos os agentes, e dar aos bombeiros, pilar essencial do combate, melhores condições.
«A floresta portuguesa não é, não pode ser um problema do País. A floresta portuguesa, na sua dimensão multifuncional, é um extraordinário recurso», concluiu Jerónimo de Sousa.
Agricultores e Populações na “linha da frente” dos Incêndios Florestais / Rurais
e também na rectaguarda, na Prevenção dos Incêndios…
- Pela prevenção de Incêndios e em defesa do “ciclo da Água” -
Faz cinco anos desde os trágicos e desastrosos Incêndios Florestais / Rurais de 15 e 16 de Outubro de 2017 os quais tiveram a dimensão e as características brutais de um grande e descontrolado “pirofenómeno” ou de uma “pirotempestade” como foram catalogados.
Foi uma tragédia brutal e um desastre incalculável mas mais do que visível !
As Populações e também as Corporações de Bombeiros e outras forças ditas “de intervenção” foram sujeitos ao drama, à angústia, ao sofrimento, aos prejuízos devastadores e ao desgaste físico e mental como não há memória.
Cabe salientar que os Agricultores e demais rurais não são os culpados estruturais pelos Incêndios e acabam mesmo é por ser das maiores vítimas do Fogo. Porém, o “sistema dominante” propagandeia o contrário para tentar sacudir do capote, as chamas, as brasas e as cinzas…pois claro.
Os Agricultores em particular são pois, injusta e perversamente, acusados de abandonarem as suas parcelas rurais o que, maldizem-nos, estará na base do flagelo sazonal dos Fogos. Aliás, a coberto desta “teoria” geral, Governo e grandes interesses económicos tendem para espoliar o direito de propriedade dos pequenos e médios Agricultores e outros proprietários rurais.
Violência e extensão dos Incêndios Florestais “modernos” radicam na ruína da Agricultura Familiar e da Floresta mais tradicional que tem sido substituída pela Floresta industrial (para estilha) e em regime de monocultura intensiva.
A ruína da Agricultura Familiar e da Floresta de uso múltiplo ou multifuncional muito contribuiu e contribui para a ruína e desertificação humana e ambiental do Mundo Rural. Este malfadado processo acelerou a fundo a partir da entrada da PAC, Política Agrícola Comum, na Agricultura Portuguesa com o desaparecimento forçado de centenas de milhar de pequenas e médias explorações, sobretudo das de tipo familiar.
Ao mesmo tempo, aconteceu a desvalorização do interesse económico na Floresta mais tradicional – muito em resultado dos continuados baixos preços da madeira na produção e da grande desvalorização da Resina – o que faz acumular mais problemas em cima de outros problemas.
A economia “circular” das Aldeias foi entretanto destruída com a imposição da dinâmica concorrencial e mercantilista – neoliberal - ditada pelos interesses das multinacionais e de outras grandes empresas da grande agro-indústria e do grande agro-negócio em conjunto com os privilégios financeiros atribuídos aos grandes proprietários. Eis aí a nefasta essência desta PAC e dos múltiplos acordos internacionais ditos de “livre comércio” e seu rol de más consequências.
Prestar apoios privilegiados à Agricultura Familiar e à Floresta Multifuncional é a primeira linha da prevenção estrutural dos Incêndios Florestais/Rurais.
Cabe lembrar que as medidas imediatas e a prazo – após Outubro, 2017 - então tomadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo saíram a conta-gotas e apenas depois de contestação a luta pelos Agricultores e demais População. E ainda assim foram insuficientes e até desadequadas.
Mesmo a “ajuda simplificada” – que atingiu 5 000 euros por agricultor depois do Ministério da Agricultura pretender estipular apenas 1054 euros por Agricultor - mesmo essa Ajuda Simplificada saiu baixa – reclamou-se 10 mil euros em vez dos 5 mil – e apenas surgiu enrolada e com mudanças “técnicas” de processamento durante o primeiro mês. Por exemplo, na Zona Agrária em Oliveira do Hospital, a alteração súbita das regras de candidatura eliminou, “na secretaria”, 600 dos Agricultores que se tinham candidatado nas Juntas de Freguesia como de início fora indicado e não processaram, logo a seguir, a mesma candidatura através dos computadores. Foi uma confusão perniciosa causada pelo Ministério da Agricultura que, aliás, se recusou a corrigir a injustiça apesar de instado a fazê-lo!
Cabe dizer também que acima de 5 mil euros de prejuízos, os Agricultores interessados tiveram que apresentar candidaturas formais no âmbito do “PDR, Programa de Desenvolvimento Rural, 2104/20”, da época o que sempre representa muita burocracia, mais custos, mais incógnitas, mais insegurança e obrigações tabelados de cumprimento. Na circunstância, muitos Agricultores houve que tiveram de optar pelos 5 mil euros embora com prejuízos maiores.
E ontem mesmo eu falei com um pastor que ainda não recebeu o último pedido de reembolso do projecto feito no final de 2017 e falei com um Apicultor a quem foi recentemente cortada uma verba de 10 mil euros do último pedido de reembolso. De facto, as exigências tecnó-burocráticas são outra “marca” deste sistema e muito contribuem para a eliminação dos pequenos e médios Agricultores. Depois, são desadequadas várias das Ajudas e ainda que de emergência. Por exemplo, as tabelas impostas pelo Ministério da Agricultura para estabelecer o cálculo de despesas a fazer no âmbito dos projectos PDR, “decretaram” que uma Ovelha Bordaleira – da raça produtora do Leite para o Queijo Serra da Estrala – tivesse um valor de apenas 65 euros, igual ao preço destinado a ovelhas mais vulgares quando uma boa Bordaleira podia custar o dobro. Conhecemos um pastor de média dimensão, também produtor de Queijo Serra da Estrela, que não executou a seguir o projecto que chegou a apresentar pois não tinha auto-financiamento para o cumprir. E conhecemos um outro pastor que nem sequer apresentou projecto precisamente pelo mesmo motivo e ainda anda a refazer a sua exploração à sua custa exclusiva...
Já agora, uma colmeia e o respectivo enxame foram tabelados, juntos, com um máximo elegível de 80 euros quando uma boa colmeia e respectivo enxame custam 130 euros, portanto mais 50 euros... Acresce ainda que para os projectos PDR o máximo de comparticipação pública acima de 50 mil euros de despesa total por exploração ardida foi de 50% apenas.
Cabe ainda dizer-se que, ao que julgamos saber, as ajudas aos Agricultores destinadas por causa dos Incêndios deste ano – cinco anos depois e depois de tanta reclamação – padecem dos mesmo erros e injustiças...
Enfim, acabou por ser interessante e deu uma razoável margem de manobra aos titulares, o nível das Ajudas Públicas atribuídas a outros sectores como o da Indústria e que atingiram os 85% dos custos totais em candidatura deduzidos da indemnização correspondente atribuída pelos Seguradoras, sendo que é muito mais frequente a Indústria fazer seguros do que fazetem-nos os nossos Agricultores.
Portanto, os Agricultores foram discriminados e muito prejudicados e corre-se o risco de voltarem a sê-lo ! É pois necessário continuar a luta contra esta tendência governamental!
Grande capital “planta” os seus interesses.
Outra característica importante da actualidade, é o alargamento da intervenção do grande capital na área da florestação e da reflorestação desde os Incêndios de 2017. Nesta região centro, aliás por aqui bem perto, e para além das “tradicionais”, e ainda dominantes na “paisagem”, empresas de Celulose que por aqui operam sobretudo desde os anos oitenta do século passado, a SONAE/ARAUCO dos aglomerados tem projectos “sonantes” de plantação de um milhão de árvores. As grandes fábricas da Biomassa (peletes) como aqui perto a “Pinewells / Pellets”, em Arganil, também estimulam a produção de árvores de crescimento rápido. A Jerónimo Martins desenvolve um projecto dito de reflorestação mas invasivo em 2500 ha de áreas Baldias na Serrar do Açor – Arganil. E no concelho de Tábua, ali no final do famigerado e adiado IC 6, está a ser “plantada” em terreno rural uma enorme bateria de Fotovoltaicas pela empresa “Greenvolt” – Energias Renováveis “ . Aqui bem em cima, na Serra do Buçaco, giram as Eólicas para electricidade, e nos terrenos e encostas onde as tropas napoleónicas foram derrotadas durante a 3ª invasão francesa, o Eucalipto invadiu tudo e mantém-se em progressão...
De facto, desde 2017 para cá, o grande capital das indústrias de transformação de madeira amealhou lucros fabulosos mas só ultimamente acede a aumentar os preços da madeira na produção porque começa a ter falta de matéria prima. E, ainda assim, paga em Espanha a madeira de rolaria de eucalipto para importação muito mais cara do que paga em Portugal !
Faixas agricultadas protegem zonas urbanas das chamas mais destrutivas. Eis uma outra e inestimável mais-valia dos Agricultores e da actividade agrícola.
Na noite de 15 para 16 de Outubro de 2017 - está a fazer cinco anos – no meio do brutal desastre colectivo, eu vivi uma experiência tremenda em que, com a maior imprudência, andei muitos quilómetros por estradas em fogo, e durante duas horas.
Acresce que, e logo desde o início dos fogos, não havia nem energia eléctrica nem telecomunicações mais usuais. Também era por demais aflitivo o isolamento completo.
E estando eu bem dentro da Cidade de Oliveira do Hospital, pelas 2 horas da madrugada de dia 16, dei conta de uma altíssima linha de fogo a avançar numa colina não longe das habitações urbanas e do lado Sul da Cidade, de onde soprava o vento na altura ainda forte.
Havia por ali algumas Pessoas aflitas na rua. Saí do meu automóvel para dentro do fumo e de projecções do fogo mas movido pela inquietação daquele perigo que ali ameaçava. Não longe, deu para ver desde a parte de trás de uma linha de prédios citadinos, pude dar-me conta que o fogo rugia assanhado a descer a colina e já a não mais do que uns 500 metros desses prédios e de outras moradias onde muita Gente estaria em pânico. Permaneci lá um bom pedaço de tempo na dura expectativa em que o Fogo rugiu mas não passou do pequeno vale fundeiro e não atingiu aqueles prédios cheios de Gente cheia de medo. Dias depois, soube que o Agricultor responsável pelo tampão fresco e verde – as pastagens trabalhadas por ele - que o vale fundeiro constituiu face ao fogo naquela situação, esse pastor perdeu 300 ovelhas bordaleiras nesse incêndio, mortas pelo fogo em ovis não muito distantes dali. Pois pois e ainda por
A Água também se planta ! Plantar árvores ! Plantar Árvores ! Eis a questão…
Claro que a Seca extrema e severa também é responsável pelas condições-base dos grandes e violentos Incêndios…
Ora, o “ciclo da Água” é um “mecanismo” natural – vital - que está a ser interrompido também pela acção humana e pela falta dela…
Atentemos que em 2017 arderam mais de 445 mil hectares… a juntar aos mais de 340 mil hectares de 2005…a juntar aos mais de 425 mil ha de 2003 … o que perfaz mais de 1 milhão e 200 mil hectares de floresta e matos ardidos em menos de 15 anos e, nestes, durante apenas três anos. Pois essa imensidão de terrenos percorridos por Incêndios continua sem ser devidamente reflorestada, à excepção de algumas manchas localizadas com florestação industrial e intensiva à responsabilidade prática da grande Indústria de derivados florestais e de certos madeireiros. À excepção da reflorestação natural em que predominam o eucalipto e a mimosa, apesar de algum pinhal “teimar” em crescer.
Pois então as árvores e arbustos existentes antes dos Incêndios nestas vastas áreas produziam as condições naturais para fazer funcionar o “ciclo da Água”, o que foi dramática e desastrosamente interrompido pelos Incêndios.
Sim, “a Água também se planta!”.
E como a Água também se planta, a reflorestação capaz das áreas ardidas é condição indispensável e mais do que estratégica para ser reposto o ciclo da Água digamos que desde a nascente… E nessa tarefa vital, vamos entretanto fugir a espécies arbóreas e arbustivas de crescimento rápido que, por natureza, essas consomem mais água embora também ardam com bastante intensidade como acontece com o eucalipto e com a mimosa, por exemplo, a que estão a juntar o pinheiro importado da espécie “radiata”.
Portanto, prevenir a Seca e os Incêndios também passa pela reflorestação das vastas áreas ardidas. Mas com um Ordenamento Florestal correcto, virado para a Floresta mais tradicional e multifuncional e, perante tais objectivos prioritários, com apoios públicos majorados e preferenciais.
Nesta matéria, os instrumentos públicos propagandeados pelo Governo para intervenções no terreno são manifestamente insuficientes e, bastas vezes, são até contraproducentes pois tendem para espoliar o direito de propriedade dos pequenos proprietários e produtores florestais. Assim, não se vai lá !...
Sim, são necessárias outras e melhores políticas agro-florestais !
Penacova, 14 de Outubro de 2022
Viva a Agricultura Familiar !
Viva os nossos Agricultores !
João Dinis
( Dirigente associativo agrícola da CNA e da ADACO, Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra.
Pequeno produtor florestal no concelho de Oliveira do Hospital )
