PCP em contacto com população em Oliveira do Hospital
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Uma delegação do Partido Comunista Português esteve hoje na feira de Oliveira do Hospital em contacto com os feirantes e visitantes e também nas empresas, em contacto com os trabalhadores, levando informação sobre o aumento do custo de vida, a inacção do governo PS e as propostas do PCP.
Tudo está assustadoramente mais caro – a alimentação, a energia, os combustíveis, as rendas e prestações da casa, o material escolar, os medicamentos. Os salários e pensões estão a ser engolidos por uma inflação insuportável. Enquanto a maioria passa dificuldades uns poucos acumulam lucros colossais. O Governo do PS continua a não responder aos problemas, favorecendo quem mais tem. Para lá da muita propaganda, as medidas anunciadas são curtas e pontuais e fogem ao essencial: a urgente recuperação do poder de compra dos salários e pensões, e enfrentar os lucros limitando os preços. Nesta recusa, o Governo converge com PSD, CDS, IL e Chega.
O PCP tem apresentado uma série de medidas de emergência, para responder à actual situação:
- Aumento geral dos salários e pensões que assegure já este mês a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores e do povo;
- Aumento intercalar do salário mínimo nacional para 800 euros;
- Reforço das prestações sociais em 6,9%;
- Fixar preços máximos de bens essenciais – energia, combustíveis, bens alimentares;
- Redução do IVA para 6% na electricidade e gás;
- Criação de cabaz alimentar com controlo de preços;
- Contratação imediata de profissionais na educação e saúde e valorização das carreiras;
- Travar o aumento das rendas e empréstimos da casa e suspensão das hipotecas e despejos;
- Tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos.
Mesa Redonda sobre Justiça com João Oliveira e Rui Mendes
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Teve lugar na passada sexta feira, na Casa da Escrita a Mesa Redonda relacionada com a Justiça. A Mesa Redonda contou com a moderação de Rui Mendes, advogado, e João Oliveira, advogado e membro da comissão política do comité central do Partido Comunista Português.
Esta iniciativa, contou com a participação de muitos camaradas, amigos e associações sindicais do sector e pretendeu debater os principais problemas e constrangimentos na área da Justiça em Portugal, e as propostas que o PCP tem para garantir que este pilar do regime democrático funcione de forma adequada e possa dar resposta às necessidades das populações. Entre outros aspectos, falou-se da garantia do acesso à justiça e aos tribunais, das custas judiciais (e seus montantes muito elevados e de como impedem o acesso dos cidadãos aos tribunais), da necessidade de reforço de meios (equipamentos e trabalhadores), da valorização de salários e carreiras, da privatização da justiça e do combate ao uso da arbitragem pelo estado, dos impactos nocivos resultantes da criação de sociedades multidisciplinares na advocacia. Estes e muitos outros aspectos estarão em debate na construção do próximo Orçamento do Estado, pelo que é imprescindível prosseguir a luta pela defesa do regime democrático.
A crescente desresponsabilização do Estado dificulta ainda mais a concretização do direito constitucional à Justiça, colocando graves problemas aos cidadãos e abrindo caminho à desejada privatização deste sector pelo grande capital.
O PCP continuará na defesa de um poder judicial verdadeiramente independente e pelo respeito intransigente da Constituição da República Portuguesa!
14 Outubro - Penacova - Mesa Redonda “Cinco anos após os incêndios de 2017” com Jerónimo de Sousa
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A DORC do PCP vai realizar uma Mesa Redonda com o tema “Cinco anos após os incêndios de 2017”. A iniciativa decorrerá no dia 14 de Outubro de 2022, sexta-feira, pelas 17 horas na Biblioteca Municipal de Penacova e contará com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP.
O desastre provocado pelos incêndios de 2017 está bem presente na memória das populações do distrito de Coimbra. Os números são esclarecedores: 104.744 Hectares ardidos, 800 habitações permanentes atingidas, 500 empresas afectadas, 24 vítimas mortais.
O PCP acompanhou a situação dos concelhos afectados pelos grandes incêndios de outubro de 2017. Desde a primeira hora as organizações do Partido, os seus eleitos, os deputados do PCP na AR e PE, percorreram as zonas ardidas, contactaram com as populações, reuniram com representantes dos agricultores, dos produtores florestais, dos compartes dos baldios, dos agentes de protecção civil, dos empresários e de quem perdeu bens e habitações.
Passados cinco anos o PCP continua a acompanhar a situação e a reivindicar a reposição da capacidade produtiva, meios para o ordenamento do território e da floresta, meios e valorização dos agentes de protecção civil, a defesa da agricultura familiar e medidas de combate ao despovoamento.
A iniciativa que o PCP agora leva a cabo insere-se neste trabalho de acompanhamento, de reivindicação e de luta pela resolução dos problemas causados e por medidas que preparem o distrito e o país para evitar e combater situações semelhantes.
A DORC do PCP
