FLORESTA, FOGOS FLORESTAIS E AMBIENTE

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Publicado em 01 junho 2020

Fala-se muito da floresta durante o Verão, na denominada época de fogos florestais.
O tema será abordado não só pelos motivos porque é lembrado no Verão, mas pelo que rodeia a floresta, pelo que a desvalorisa, pelo que a põe em perigo.
No distrito de Coimbra a área da floresta é na quase totalidade minifundio, excluindo os Baldios. Os proprietários/produtores, não podendo viver só da floresta, têm de possuir outros meios de rendimento.
A floresta na região é, maioritáriamente, a chamada floresta industrial, que está dividida entre o eucalipto e o pinheiro bravo, existindo ainda com pouco significado povoamentos de castanheiro e de cerejeira brava para produção de madeira.
Quanto ao eucalipto, este está em expansão, quer devido à pressão das celuloses quer ao desejo dos propriatários a quem ardeu o pinhal e que querem a espécie que se regenera. Os eucaliptos depois serão vendidos directamente às empresas ou a intermediários, por preços ditados pela indústria do papel.
No que diz respeito ao pinheiro bravo, são muito raros os proprietários que sabem conduzir uma mata desta espécie. Além disso, o propretário só faz a venda do pinhal, na maioria dos casos, uma vez na vida. Não tem o conhecimento que tem o comprador (madeireiro) que anualmente faz várias compras e tem possibilidade de se aperceber da qualidade e do valor do material lenhoso e que, quase sempre, corta os melhores exemplares, deixando-lhe os piores com pouco ou nenhum valor, abrindo clareiras onde o mato cresce à vontade, sendo mais tarde combustível para os fogos florestais.
A solução será o acompanhamento dos povoamentos de pinheiro bravo das propriedades particulares por técnicos especializados, com o apoio do Estado, dado que as dimensões diminutas das propriedades florestais não dão o rendimento suficiente para pagar o acompanhamento do técnico. A fim de se evitarem as especulações dos compradores, deve ser garantido, aos produtores, um preço justo pela madeira. Esta é a melhor prevenção e preparação da resistência aos fogos florestais.
A comunicação social apresenta os “incêndios” como um espectáculo, procurando convencer os espectadores que são um desastre normal e que têm de acontecer.
Os fogos florestais não são nada de normal. Os fogos florestais acontecem porque não há ordenamento da floresta e porque não existe apoio técnico aos produtores florestais.
O combate ao fogo é feito com meios limtados e frequentemente, com desconhecimento dos melhores métdos de combate.
Os meios aéreos, que deveriam ter controlo público, descarregam toneladas de água que se evapora pelo efeito do fogo. Para aumentar a eficácia dos meios de combate, tanto aéreos como terrestres, deveriam ser utilizados produtos retardandes que retiram oxigénio ao fogo.
Uma das soluções será a criação de novas equipas de Sapadores Florestais, como está legislado, e o reforço das equipas existentes, que na frente do fogo e com a colaboração dos meios aéreos e do produto retardante combaterão o fogo com muito maior eficácia.
No que respeita à Floresta e Ambiente, desde o fim da Direcção Geral das Florestas (DGF) e a inclusão das Matas Nacionais e dos Perimetos Florestais no Instituto da Conservação da Natureza (ICN), as Florestas estão no Ministério do Ambiemte, ficando apenas para o Ministério da Agricultura as florestas privadas onde não tinham qualquer intervenção.
No entanto, está provado que o ICNF/ Ministério do Ambiente não tem conhecimentos para gerir e conduzir Povoamentos Florestais, quer públicos quer privados. Não foi criado com essa vocação, para a condução de povoamentos florestais nem para a sua exploração.
Durante a existência da DGF não ardiam Matas Nacionais nem Perímetros Florestais com a dimensão que actualmente se vê.
A floresta é uma componente da Agricultura Familiar.
O Ordenamento da Floresta e a sua reconversão, abandonando a monocultura do eucalipto e do pinheiro em manchas contínuas, é o caminho para uma floresta de uso múltiplo, baseada em espécies autóctones, solução que o Estado deve apoiar.
Este caminho é mais benéfico para o mundo rural, minimiza os fogos florestais, retém melhor a humidade, trará maiores benefícios ambientais e maior rendimento para os agricultores.
28 Maio 2020

A AGRICULTURA E A FLORESTA E O ESVAZIAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

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Publicado em 01 junho 2020

São muitos os problemas que o Sector da Agricultura e das Florestas enfrenta no distrito de Coimbra, aliás como em geral acontece no nosso País. Problemas que as políticas dos sucessivos governos não só não resolveram como até agravaram.
O actual governo do PS retirou o Sector Florestal do âmbito do Ministério da Agricultura e meteu-o no Ministério do Ambiente e da Acção Climática. Trata-se de uma opção governamental muito controversa e contra a qual a Direcção da Organização Regional de Coimbra (DORC) do PCP se pronuncia.
O Ministério da Agricultura é esvaziado de funções e competências, como as que tinha com a Floresta, as quais resultaram do processo de democratização política e administrativa que se seguiu ao 25 de Abril de 1974.
É uma opção errada que introduz mais um factor de disfunção e complicação ao dividir administrativamente “por decreto”, aquilo que a actividade agro-florestal consagra através da unidade socioeconómica que há, no terreno, entre a produção agrícola familiar e a floresta de uso múltiplo. A agricultura e a floresta são um todo, complementares uma da outra.
As opções do governo do PS só se compreendem como uma cedência aos interesses da indústria da transformação de madeira e da cortiça.
A desarticulação do Ministério da Agricultura, a liquidação da extensão rural e a falta de resposta à exigência da formação profissional, representa para os agricultores cada vez mais encargos financeiros cobrados pelas empresas. A falta de apoio aos pequenos e médios agricultores constitui um enorme retrocesso.
FLORESTA NO MINISTÉRIO DO AMBIENTE É ERRADO
Não se percebe a razão pela qual a Floresta passa para o Ministério do Ambiente. É legítimo interpretá-la como sendo em obediência a mais uma ordem proveniente da grande Indústria de transformação de madeira e de cortiça, grande indústria que está apostada em também lucrar nos negócios que já acontecem em torno da “retenção do Carbono” da atmosfera – onde a floresta tem papel decisivo - dos “mercados (leilões) das licenças de emissão do Carbono” e da especulação aí reinante, matérias que são da tutela do Ministério do Ambiente e da Acção Climática.
Os problemas vão continuar com a monocultura das grandes manchas contínuas de eucalipto. A não reconversão da floresta, a partir do Estado, envolvendo os agricultores e produtores florestais, tenderá a agravar o sector florestal.
A manutenção dos baixos preços da madeira na produção, durante décadas, é um problema estruturante. Sem fazer aumentar o preço da madeira na produção não se resolvem os problemas crónicos da floresta. Se a indústria não assume o escoamento, a preço justo das madeiras, o Estado tem de intervir nas falhas de mercado em toda a fileira, substituindo-se aos privados; a economia, os agricultores e produtores florestais têm que estar à frente dos interesses mesquinhos de sectores não patrióticos.
O ciclo dos incêndios florestais reduz praticamente a zero os rendimentos dos agricultores já que a madeira ardida tem muito pouca procura, os preços tornam-se ridículos e a madeira acaba por apodrecer na mata.
26 Maio 2020

COIMBRA - A AGRICULTURA E OS AGRICULTORES DO DISTRITO

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Publicado em 21 maio 2020

O PCP realizou um Encontro sobra a Agricultura e os Agricultores do distrito de Coimbra, com dezenas de participantes, do qual destacou algumas conclusões.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O PCP pronunciou-se contra o esvaziamento do Ministério da Agricultura de funções e competências como as que tinha com a Floresta que passaram para o Ministério do Ambiente e da Acção Climática. A agricultura e a floresta são um todo, complementares uma da outra. Tal só se compreende como uma cedência aos interesses da indústria de transformação de madeira e de cortiça.

A desarticulação do Ministério da Agricultura, a liquidação da extensão rural e a falta de respostas à exigência da formação profissional representa para os agricultores cada vez mais encargos financeiros cobrados pelas empresas. A falta de apoio aos pequenos e médios agricultores constitui um enorme retrocesso.

FLORESTA

O PCP defende o Ordenamento da Floresta e a sua reconversão, combate a monocultura do eucalipto e do pinheiro em manchas contínuas, a favor de uma floresta de uso múltiplo, baseada em espécies autóctones, sendo que tal é benéfico para o mundo rural: minimiza os fogos florestais, retém melhor a humidade, traz maiores benefícios ambientais e maior rendimento para os agricultores.

A garantia de preços justos pela madeira, a pagar aos produtores, é uma questão fundamental para a floresta.

FOGOS FLORESTAIS

Os incêndios acontecem porque não há ordenamento da floresta, não existe apoio técnico aos produtores florestais, não são repostos os Guardas Florestais. Os meios aéreos deveriam utilizar produtos retardantes que retiram oxigénio ao fogo, em substituição do uso da água. O PCP defende a criação de novas equipas de Sapadores Florestais e o reforço das equipas existentes.

BALDIOS

Com a luta dos compartes dos Baldios e a intervenção decisiva do PCP na Assembleia da República foi aprovada a Lei 75/2017 que reverteu a favor dos Povos o uso, fruição e administração dos terrenos comunitários.

O SECTOR AGRÍCOLA E A NATUREZA

A recente actuação errada sobre o jacinto aquático, na sua erradicação no leito do rio Velho, provocou no leito principal do Mondego impactos negativos na pesca artesanal, nos equipamentos e capturas. O PCP defende a produção agrícola local para abastecimento das cantinas escolares com alargamento progressivo a outros serviços públicos (hospitais, quartéis, etc.).

PRAGAS

As pragas, como a Vespa Velutina ou Vespa Asiática que ataca as abelhas e está em descontrolo, criam graves prejuízos aos apicultores e aos fruticultores. O Javali e outros animais selvagens afectam os agricultores e produtores florestais. O Governo ou não actua ou foge às indemnizações pelos prejuízos.Agricultura Familiar

A Agricultura Familiar luta por melhores condições de vida, pela justa recompensa do seu trabalho, pelo direito a usar as sementes camponesas, pelo direito à terra e pela soberania alimentar.

O Governo do PS não implementou o Estatuto da Agricultura Familiar nem dotou de verbas o OE/2020 para a sua implementação.

A ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA E A LIQUIDAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Liquidaram-se cerca de 400 mil explorações agrícolas após a adesão à UE, o que constituiu uma calamidade social e um ataque aos pequenos e médios agricultores e ao mundo rural, contribuiu para a desertificação e desumanização do território.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2020

O PCP propôs na Assembleia da República:

a) Processo de indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por javalis ou outros animais selvagens. Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e com a abstenção do PSD.

b) Criação do Programa Plurianual de Valorização e Conclusão do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego, com um valor global de 100 milhões de euros, a executar no prazo de três anos. Esta proposta foi rejeitada pelo PS e pelo BE.

c) Apuramento dos efeitos das tempestades ELSA e FABIEN na região do Baixo Mondego e realização de obras identificadas como urgentes, com uma dotação de um milhão de euros. Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e com a abstenção do PSD.

A Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego vai continuar a marcar passo. A manutenção não é feita e as medidas tomadas pelo Governo não respondem aos prejuízos causados pelas cheias. No processo de emparcelamento do Baixo Mondego, dos cerca de doze mil hectares anunciados em 1986, passados mais de trinta anos, estão cerca de cinco mil hectares por concretizar.

AS MULHERES, A AGRICULTURA E OS SERVIÇOS PÚBLICOS

As mulheres desempenham um papel determinante na agricultura e no mundo rural. Trabalham nas explorações, são pilar e cuidadoras da família, mas continuam privadas do pleno exercício dos seus direitos em condições de igualdade, seja em termos salariais, de protecção social ou de participação na vida pública.

O encerramento e privatização de serviços públicos concretizados pelos governos do PS, do PSD e do CDS, serviços públicos básicos como centros de saúde, escolas, transportes, correios, juntas de freguesia, tribunais, trouxeram ainda mais isolamento ao mundo rural e contribuíram para o seu despovoamento.

Os problemas dos agricultores, da agricultura e do País só encontrarão resposta plena na política alternativa, patriótica e de esquerda que o PCP propõe.

Coimbra, Maio/2020

A DORC do PCP