O PCP visitou hoje o Museu Nacional Machado de Castro e o Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional, duas instituições de grande relevo que devem ser valorizadas e reconhecidas. Foi possível constatar um problema há muito denunciado pelo PCP: a falta de pessoal atingiu um ponto tal que, a manter-se, pode comprometer o cumprimento da missão a que os museus estão acometidos. Ao longo dos anos, as saídas não foram sendo compensadas com novas entradas, chegando-se a uma média etária dos trabalhadores que ronda os 55-58 anos. Significa isto que, a não serem tomadas medidas imediatas, as equipas destes museus podem ficar reduzidas a menos de 1/3 dos actuais trabalhadores, com a agravante de ocorrer uma perda de saber fazer e de transmissão de conhecimento que pode demorar muito tempo a repor ou, então, não ter mesmo retorno. A falta de verba para aquisições de espólio, para a realização de obras ou de alargamento da área visitável foram outros dos problemas relatados.

O PCP defende que, a montante de um regime de autonomia mais favorável do que o quadro atual, é necessário promover alterações e aumentar o investimento, alicerçando os museus para que possam cumprir cabalmente a sua missão. Como tal, o PCP defende que tarda uma alteração orgânica que capacite a Administração Pública central de condições para garantir o integral respeito pela Lei de Bases do Património Cultural e pela Lei-Quadro dos Museus.

O PCP exige uma intervenção de fundo que dote, a muito breve trecho, os Museus, Palácios, Monumentos e Sítios Arqueológicos de todos os meios materiais e de todos os trabalhadores, em número e com vínculo permanente, necessários à garantia de existência de um verdadeiro serviço público de cultura.

Assim, assumindo de forma clara e séria o compromisso de defesa dos Museus, Palácios, Monumentos e Sítios Arqueológicos, o PCP apresentou já, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução para que seja realizado um programa de emergência que possa responder às reais necessidades destas instituições e garantir condições dignas de trabalho e cumprimento da sua missão de interesse público e vai questionar o Governo sobre a situação concreta do Museu Nacional Machado de Castro e o Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional.

A DORC do PCP promoveu uma Sessão/Debate sob o lema “A Saúde é um Direito!” com o objectivo de divulgar a proposta do PCP de Lei de Bases da Saúde.

O PCP tem lutado pela defesa dos cuidados de Saúde prestados às populações, pelo desenvolvimento e alargamento do SNS, com políticas que nele invistam e aprofundem o seu carácter de serviço público, universal, gratuito e solidário, aumentando a sua eficácia, cobertura e facilidade de acesso em todas as regiões do país. Num quadro em que existe uma grande pressão no sentido de favorecer o negócio da saúde por parte dos grupos económicos com interesses no sector, que se traduz também numa pressão para descaracterizar o SNS foi também objectivo desta sessão aprofundar a discussão sobre o estado dos serviços de saúde no distrito.

Depois das intervenções iniciais, de Carla Cruz (Deputada do PCP na AR), e Jorge Pires, (Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP) abriu-se um espaço de debate onde se aprofundou a discussão sobre problemas concretos da saúde no distrito:

- A fusão dos Hospitais, descaracterizando equipas e serviços.

- O Esvaziamento do Hospital dos Covões e a consequente sobrecarga dos HUC.

- A necessidade de investimento nas maternidades de Coimbra e a necessidade de construção de uma nova Maternidade moderna, situando-se junto ao Hospital dos Covões, o que implica que este hospital seja revitalizado e novamente dotado de serviços e valências entretanto extintas.

- O encerramento de unidades de proximidade dos serviços de cuidados de saúde primários e o processo de criação do maior ACES do país – com cerca de 400 mil utentes – também aqui criando uma Nau que potenciará maiores tormentas.

- A necessidade de valorização do Hospital Distrital da Figueira e do Hospital de Cantanhede.

- A necessidade de resposta pública ao nível dos cuidados continuados e a necessidade de valorização dos trabalhadores da saúde.

Apesar dos problemas que afectam o normal funcionamento do SNS, este mostrou uma capacidade de resiliência invejável, mantendo-se ainda hoje como um dos melhores do mundo.

Na sessão confirmou-se que existem no País, e particularmente no interior do SNS, forças suficientes para o defender e reforçar e que a luta das populações e dos Profissionais em defesa dos serviços públicos de saúde são um efectivo obstáculo à concretização dos projectos do grande capital.

O conjunto das propostas que o PCP avança no seu Projecto de Lei de Bases da Política de Saúde, partindo de uma avaliação objectiva e rigorosa, integrando elementos centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP apresentou ao Povo português, são um importante contributo, da nossa parte, não apenas para a defesa do SNS, mas para o seu desenvolvimento, mesmo tendo consciência que algumas delas só terão concretização num quadro de um governo patriótico e de esquerda capaz de a materializar!