Já está disponível o quarto número do boletim Contraponto, o boletim da Célula da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra.
Este número tem três artigos:
- Avaliação de desempenho docente: o mau estar nas escolas
- Autonomia não há (nem nunca houve)
- A música clássica e a sua importância no desenvolvimento das crianças
Lê e divulga!
Decorreu ontem, dia 3 de Novembro, no mini-auditório Salgado Zenha, o debate sob o tema “Ecologia, luta de classes e luta pelo equilíbrio ambiental” que contou com a participação de Mariana Silva do conselho nacional e da comissão executiva do Partido Ecologista “Os Verdes”, Ricardo Ferraz, bolseiro investigação científica e membro da JCP, Vera Ferreira, doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (ICS-ULisboa) e Vladimiro Vale, da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Neste debate foram abordados vários temas ligados à questão ambiental, nomeadamente a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas ambientais, agravando-os através das falsas soluções que apresentam, para manter e legitimar a mercantilização dos recursos naturais.
A submissão de Portugal à União Europeia e aos seus ditames condiciona o país a regras e mecanismos que servem no seu essencial para beneficiar grandes grupos económicos, taxar as camadas mais desfavorecidas e aplicar medidas apelidadas de “verdes”, cujo propósito neoliberal é muitas vezes indisfarçável. O negócio das licenças de carbono, cuja aplicação, como já foi provado, veio aumentar as emissões de CO2, revelam os interesses do grande capital, potenciando as ânsias colonialistas e legitimando a continuação da exploração desenfreada de recursos.
Destacaram-se algumas questões essenciais como a luta pelo controlo público de sectores estratégicos como garantia da soberania e de uma efectiva justiça social e económica, sendo imprescindível para a determinação de políticas ambientais consequentes.
Também a mobilidade foi discutida, bem como o papel que o Progama de Apoio à Redução Tarifária (PART) teve na redução de emissões, sendo que o caminho deve ser pela gratuitidade dos transportes colectivos e pela defesa da ferrovia como medidas profundamente amigas do ambiente. A destruição da ferrovia que temos visto um pouco por todo o pais e os projectos privados que lhes estão a dar lugar e que o MetroMondego é exemplo, provam que as opções tomadas nas últimas décadas constituem projectos políticos de favorecimento do negócio privado, que o PCP e rejeita e combate.
A agricultura familiar tem um papel essencial na ocupação do território, na dinamização da economia local, na preservação da biodiversidade, e a sua defesa é a garantia de um país mais justo, mais soberano, mais desenvolvido e mais sustentável do ponto de vista ambiental em contraste com o agro-negócio e com as políticas de acumulação de terra seguidas há decadas prr PS/PSD/CDS.
O reforço dos meios do Estado é essencial, e o PCP e “Os Verdes” têm tido várias propostas nesse sentido. A desestruturação dos serviços públicos levada a cabo ao longos dos anos (como é o caso
do ICNF ou da APA) e o crónico desinvestimento abre a porta aos privados, cujos objectivos de produção e acumulação de riqueza são incompatíveis com a defesa da Natureza. O negócio feito com a privatização da água e dos resíduos em muitos municípios do país constitui mais um retrocesso no acesso a direitos universais, degradando serviços, degradando condições de trabalho e aumentando os tarifários ao consumidor.
A obsolescência programada é outra ferramenta do capital para o incremento e manutenção do ritmo de vendas, estabelecendo “prazos de validade” (em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais actualmente disponíveis permitem) nos produtos vendidos, não permitindo a substituição de componentes e obrigando a um consumo evitável, estimulando a sobreprodução e contribuindo para a acumulação de riqueza de grandes grupos económicos, com a conivência de sucessivos governos.
Por fim, abordou-se também a necessidade luta pela paz, que constitui também uma luta ambiental. Na realidade, não há processo mais poluidor e mais degradante da condição ambiental que o negócio da guerra, ligado também à indústria do armamento.
A luta consequente em defesa do equilíbrio ambiental será sempre uma luta anti-capitalista. A JCP, o PCP e o PEV estão fortemente comprometidos, desde sempre nesta luta!
O debate completo está disponível em https://youtu.be/IqsHvd3FWYM
A perspectiva de outro corte em sede de Orçamento do Estado para 2023, coloca graves entraves à subsistência da Universidade de Coimbra, que ainda assim continua a apresentar resultados positivos no que diz respeito à investigação e docência, fruto do trabalho dos seus investigadores e docentes em condições muitas vezes precárias. Neste momento as verbas do Orçamento do Estado apenas cobrem cerca de 80% dos salários dos trabalhadores da UC, ficando de fora todas as outras despesas associadas ao funcionamento desta IES, recaindo muitas vezes o ónus sobre estudantes e famílias.
A necessidade de revisão do RJIES (cuja concretização está atrasada vários anos, de acordo com a lei), bem como a necessidade de alterações de fundo no Ensino Superior, principalmente no que diz respeito ao seu financiamento foram pontos fulcrais, tendo também sido discutido o emprego científico e a falta de verbas para o potenciamento do Sistema Científico e Técnico Nacional.
Foi também discutida a questão da acção social, com o imperativo da construção de mais residências em curso, com destaque para a questão das cantinas e da importância dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC) se manterem na esfera pública, e da necessidade de conseguirem dar resposta às necessidades dos estudantes, adaptando-se e aumentando a sua capacidade sempre que necessário.
O regulamento de prestação de serviço docente foi também debatido, tendo sido garantido que deste não resultaria a sobrecarga lectiva dos docentes, situação que o PCP continuará a acompanhar e a intervir sempre que necessário. O regulamento que seguirá para debate não poderá contribuir para potenciar a precariedade já instalada um pouco por todas as instituições de ensino superior. Ao invés disso, deveria ser um elemento de valorização dos trabalhadores, e por conseguinte de valorização da própria Universidade de Coimbra.
O PCP continuará a bater-se por um Ensino Superior Público, universal, gratuito e de qualidade, e em defesa do Sistema Científico e Tecnológica Nacional. Esta luta passa também pela defesa da Universidade de Coimbra como instituição de referência e na defesa dos seus trabalhadores e estudantes.
