PCP em contacto com feirantes e visitantes em Oliveira do Hospital
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Uma delegação do PCP esteve hoje na Feira de Oliveira do Hospital em contacto com visitantes e feirantes, levando um documento com preocupações concretas,
nomeadamente no que diz respeito à falta de transportes públicos adequados em Oliveira do Hospital e também uma a propósito dos recorrentes focos de poluição no Rio Seia.
 ohp_maio22_costas.pdf | [ ] | 8357 kB |
PCP reúne com Equipa de Intervenção Social Micaela
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Uma delegação do PCP, com a presença do vereador, na câmara municipal de Coimbra, Francisco Queirós reuniu esta semana com a Equipa de Intervenção Social Micaela que actua com mulheres em situação de prostituição.
Esta equipa desenvolve um trabalho intenso no concelho de Coimbra, no âmbito do apoio e acompanhamento social e psicológico das mulheres em contexto de prostituição, sendo também essencial na inserção laboral. É um trabalho essencial, do qual o Estado Central se tem vindo a desresponsabilizar, não obstante pequenos avanços, que poderão permitir iniciar o estudo sobre a realidade portuguesa da prostituição e onde a EIS Micaela está também envolvida. São necessários mais fundos para que o importante trabalho em curso se possa concretizar, nomeadamente no que diz respeito às questões da inserção laboral, que representam um importante passo na inserção social.
A prostituição constitui uma grave forma de exploração, alimentada e potenciada por um sistema capitalista que agrava as desigualdades e a pobreza e lança milhares de pessoas, principalmente mulheres para situações de extrema vulnerabilidade, sujeitas muitas vezes a tráfico humano, intimamente ligado à exploração sexual. O proxenetismo prossegue como um dos negócios mais lucrativos do mundo, baseado na mercantilização do corpo da mulher, assente numa brutal exploração e violência física e psicológica.
O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social, a par com planos específicos de estudo da realidade portuguesa e actuação concreta com a garantia de uma rede de apoios para as mulheres em situação de prostituição, bem como a sua família, e a garantia de apoios para a saída da prostituição, tal como consagrado no Plano de Combate À prostituição que o PCP apresentou e que já foi aprovado em 2013 e em 2015 na Assembleia da República, não tendo nunca sido concretizado.
Este é um combate dos nossos tempos, no qual o PCP continuará activamente envolvido. Um combate contra a opressão, exploração e miséria, pela emancipação social, pela liberdade e pela dignidade que só a luta organizada pode fazer triunfar.
AMBIENTE - PCP REUNIU COM DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO DO ICNF
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A delegação do PCP reuniu com a Direcção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro na Mata Nacional do Choupal em Coimbra. O objectivo da reunião foi de abordar o estado dos organismos e meios para conservação da natureza na região.
O PCP tem vindo a intervir por uma política que dote o Estado dos meios necessários para desenvolver e aplicar medidas de salvaguarda da biodiversidade. O caminho que se abriu com anos de política de direita, fragilizou das estruturas públicas de gestão ambiental, que perderam trabalhadores e meios. Foi possível constatar que, apesar de alguns avanços, os défices de pessoal desta Direcção Regional não foram supridos. Por exemplo, para necessidades identificadas de 38 técnicos superiores no âmbito da região centro, apenas foram preenchidas 20. Existindo ainda défices no pessoal operacional e nos sapadores bombeiros florestais.
O PCP tem vindo a alertar para as consequências do alargamento de atribuições de grande complexidade do ICNF, que agora tem a responsabilidade de Autoridade Florestal Nacional, de Autoridade Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade e tarefas no âmbito do Bem-estar animal. Apesar do alargamento de competências, o próprio Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sublinhou que, no âmbito da conservação da natureza, “As funções estão muito reduzidas em relação a duas ou três décadas atrás, com consequências negativas no modo como o território é gerido, registando-se hoje um maior distanciamento ao nível das ações e do relacionamento com outros actores”.
Na reunião foi dada nota da implementação de comissões de cogestão em todas as áreas protegidas da região. O PCP tem vindo a alertar para o evidente afastamento da gestão das áreas protegidas do território, que não pode ser combatido com mais desresponsabilização do Estado Central, transferindo competências para as autarquias locais. Este caminho afasta a gestão das áreas protegidas daquilo que é a proposta do PCP, de que a cada Área Protegida de âmbito nacional, corresponder uma unidade orgânica de direcção intermédia da administração central, dotada dos meios humanos e técnicos, com um director.
No âmbito das atribuições na área da floresta, o PCP reafirmou a necessidade de respeitar a propriedade comunitárias dos Baldios, sobretudo os que se encontram em projectos de cogestão com o ICNF. Foi dada nota de um concurso para Sapadores Bombeiros Florestais, que ainda não preencheu todas as vagas necessárias na região centro e da elaboração de planos de fogo controlado para gestão de combustível com CIM da Região.
Foi abordada a situação de áreas protegidas e matas nacionais do distrito de Coimbra, em particular, a Mata Nacional do Choupal e a de Vale de Canas, ambas objecto de projectos de resolução do PCP aprovados na AR em Março de 2021. Na Mata do Choupal foram realizadas acções para colmatar consequências da tempestade Leslie e estarão ainda a ser objecto de candidatura outras acções de recuperação e de gestão de combustível. Na Mata de Vale de Canas estão ainda em fase de avaliação das necessidades de obras, e também estarão ainda a ser objecto de candidatura acções de gestão de combustível. Foram ainda abordadas as obras do Paul do Taipal e dadas garantias de que a harmonização da construção dos passadiços com os objectivos de conservação da natureza.
