6 MARÇO - COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO PCP NO DISTRITO DE COIMBRA
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No dia 6 de Março, no distrito de Coimbra desenvolveram-se acções, em seis locais do distrito, de comemoração do Centenário do PCP. Em Coimbra, no Largo da Portagem, na Figueira da Foz, Junto ao Centro de Trabalho do PCP, em Montemor-o-Velho, na Praça do Município, emPenacova, no Largo Dona Amélia em Penacova, em Soure, na Praça Heróis Coutinho e Cabral e em Vila Nova de Poiares, junto ao Centro de Trabalho.
Comemoramos com imensa alegria e orgulho, neste dia 6 de Março, 100 anos de luta do Partido Comunista Português com a mesma determinação de sempre, pronto para travar os combates do presente e do futuro e responder às exigências que a vida lhe coloca para continuar a servir os trabalhadores, o povo e o País.
Ao comemorar 100 anos muitos se interrogarão. Quais as razões desta vitalidade e longevidade, atravessando e enfrentando unidos grandes viragens e tempestades na situação nacional e internacional e uma feroz ditadura fascista de quase cinco décadas, quando outros ficaram pelo caminho?
Foi assim pela sua natureza de classe e características deste Partido, que se organizou e desenvolveu como um verdadeiro partido da classe operária e de todos os trabalhadores, defendendo sempre incansavelmente os interesses vitais da classe operária, dos trabalhadores e das massas populares e que agiu quotidianamente contra a exploração, as injustiças e as desigualdades.
Foi assim por ser um Partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, e assim ter podido definir uma linha política correcta e formas de organização e acção adaptadas aos diversos contextos e realidades em que teve de agir.
Foi assim por ter contado no seu seio, com a dedicação e o trabalho de gerações de intrépidos combatentes, mulheres, homens e jovens de grande coragem e dedicação à causa da emancipação dos trabalhadores e do povo, de onde sobressai essa figura ímpar, o camarada Álvaro Cunhal.
Quem escrever com objectividade a história do nosso País nos últimos 100 anos encontrará sempre os comunistas portugueses não como espectadores da realidade, mas como agentes activos das transformações nas primeiras linhas de combate, tomando parte do lado certo dessa história em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País; pela liberdade, a democracia, o progresso social, a paz e a independência nacional; pelo socialismo; pela solidariedade internacionalista entre os trabalhadores e os povos de todos os países.
Partido que fez frente à ditadura fascista – o único que não capitulou, não cedeu, nem renunciou à luta. Que esteve na primeira linha de combate na implantação da democracia em Portugal, dando um contributo decisivo e inigualável para o grande movimento revolucionário que confluiu no 25 de Abril e no desenvolvimento da poderosa intervenção da classe operária e das massas populares, transformando a acção militar em Revolução e na concretização das suas extraordinárias conquistas.
O Partido que esteve na frente da luta, como nenhum outro contra a política de direita e contra o poder reconstituído dos monopólios e organizou a defesa contra a ofensiva de destruição do conjunto das conquistas conduzida pelo PS, PSD e CDS ao serviço do grande capital.
O balanço é conhecido e pesado. Profundos défices estruturais que se foram acumulando, onde pesa um volumoso défice produtivo. Insuficiente crescimento económico. Uma elevada Dívida Externa e um serviço da dívida pública que exaura o País. Uma degradada situação social com largas camadas de trabalhadores empobrecidos, com a imposição e subsistência de um modelo de baixo salários, reformas e pensões, por uma crescente precarização das relações laborais e pela manutenção de elevados níveis de desemprego. Persistência de profundos desequilíbrios territoriais e graves problemas ambientais. Uma preocupante fragilização dos serviços públicos.
Muitos destes problemas estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz, para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração e as desigualdades com o aumento do desemprego, os cortes de salários, mas também com os encerramentos compulsivos de actividades, ampliando problemas sociais que atingem, em particular os trabalhadores, as crianças, a juventude e as mais diversas camadas da população.
A grave situação que o País enfrenta não se ultrapassa com o governo do PS amarrado às opções nucleares da política de direita, inviabilizando as respostas necessárias à solução dos problemas nacionais. Nem com o PSD, CDS e seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal apostados no relançamento do seu retrógrado e antidemocrático projecto de destruição das conquistas que permanecem de Abril e de subversão da Constituição, para impor um brutal retrocesso na vida dos portugueses.
Comemoramos 100 anos de luta, aqui estamos e aqui continuamos, projectando a nossa acção para o futuro, prontos e determinados a continuar a luta ao serviço do povo e do país.
Não somos força de apoio ao PS, nem instrumento de favorecimento dos projectos reaccionários do PSD e CDS e seus sucedâneos.
Somos a força da alternativa patriótica e de esquerda e que está na luta pela sua concretização!
Alternativa cuja concretização é a questão central – a grande batalha - do tempo presente!
A força que sabe que a solução dos problemas nacionais não surgirá do exterior, nem oferecida e conduzida por terceiros, acenando com a cenoura dos milhões!
Não virá de uma União Europeia neoliberal, militarista e federalista ao serviço dos interesses monopolistas e transnacionais.
Não virá, com os proclamados Planos de Recuperação e Resiliência de hoje, em grande medida ditados e formatados por objectivos impostos a partir do exterior, secundarizando a solução dos verdeiros problemas nacionais.
Estamos aqui e em todo o País neste dia de particular significado a reafirmar que o PCP tem respostas e soluções para dar resposta plena aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo português e afirmando a imperativa necessidade da concretização de uma política patriótica e de esquerda, o que exige um governo capaz de a concretizar!
Uma alternativa que reclama na sua concretização uma ampla frente social e de massas convicta de que é possível derrotar a política de direita.
Reclama a convergência dos democratas e patriotas, de todos os que não se conformam com um País reduzido a uma simples região da União Europeia, cada vez mais dependente, e periférico.
Reclama a intensificação e alargamento da luta, de todas as lutas, pequenas e grandes, da classe operária, dos trabalhadores, o reforço das suas organizações e unidade, em redor da sua grande central a CGTP-IN, bem como de todas as camadas antimonopolistas, a questão decisiva para apressar o momento da sua concretização!
Assinalamos 100 anos de vida e de luta do nosso Partido e aqui estamos e determinados a afirmar que o Partido Comunista Português é portador de um projecto de futuro. Um projecto alternativo, assegurando que Portugal não está condenado ao atraso e à dependência!
Um projecto, consubstanciado no seu Programa, visando a realização de uma Democracia Avançada, vinculada aos valores de Abril, visando responder às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.
Programa para orientar e dar a resposta aos exigentes problemas de hoje e que aponta os caminhos do desenvolvimento futuro do País que queremos soberano e para servir os interesses do povo e do País.
Uma Democracia Avançada que nas suas quatro vertentes – política, económica, social e cultural - é parte integrante da luta pelo socialismo e a sua realização é igualmente indissociável da materialização de uma política patriótica e de esquerda pela qual lutamos nestes dias de hoje para assegurar a viragem em direcção a um futuro de progresso para o nosso povo.
Uma política patriótica e de esquerda para libertar o País da submissão aos interesses do grande capital, ao Euro e às imposições e constrangimentos da União Europeia;
Uma política patriótica e de esquerda para recuperação para o País do que é do País – os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao desenvolvimento e à criação de emprego – que assegure o direito à saúde, à educação, à cultura, à habitação, à protecção social, aos transportes;
Uma política patriótica e de esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas;
Uma política patriótica e de esquerda de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e dos seus direitos individuais e colectivos, dos reformados e pensionistas, de garantia dos necessários apoios sociais.
Profundas transformações se deram no mundo nestes 100 anos. Mudou muito e muita coisa, mas não mudou a natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva do sistema capitalista.
Vemos isso quando olhamos para a realidade do capitalismo no mundo com o seu rol de desemprego, precariedade e pobreza, destruição económica e retrocesso social, ataque aos direitos sociais e laborais e o dramático rasto de morte e destruição em países inteiros em resultado da sua acção predadora, porque a guerra surge cada vez mais como a resposta à crise em que mergulhou.
A superação revolucionária do capitalismo com a construção do socialismo, assume-se, por diferentes caminhos e etapas, como um objectivo a luta dos trabalhadores e dos povos e como solução para os problemas da humanidade.
Sim, lutamos pelo socialismo e ele é indissociável da luta pela democracia! O socialismo precisa da democracia, da participação consciente dos trabalhadores e do povo para se afirmar, desenvolver e consolidar como forma de organização superior da vida de um povo que é.
Sim, lutamos pelo socialismo, onde cabem também as múltiplas causas que dão sentido aos combates de hoje pela construção de um mundo melhor e mais justo no caminho desse objectivo maior.
Causas que são parte da identidade do PCP e razão de ser e de estar dos comunistas portugueses.
As causas que resultam da defesa dos valores básicos elementares como a igualdade de direitos, a generosidade, a fraternidade, a justiça social e solidariedade humana, obrigam-nos a permanecer sempre atentos a todas as grandes desigualdades, injustiças e discriminações sociais e lutar e organizar a luta para lhes pôr termo.
Um século depois da sua fundação, aqui estamos. Somos o Partido Comunista Português. Um Partido Comunista digno desse nome!
O Partido que segue determinado na afirmação da sua identidade comunista!
Um Partido que queremos e precisamos seja mais forte, com a participação de mais membros do Partido no trabalho regular, com mais recrutamentos, com mais e melhor organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores e das outras camadas da população.
Valeu e vale a pena olhar para o futuro com confiança, determinação e esperança, porque perseguimos o ideal mais nobre da emancipação e libertação da exploração do homem pelo homem, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, onde seja o povo a decidir.
Partido que é o partido da juventude, porque desde sempre teve uma profunda identificação com os sonhos e aspirações juvenis, inseparáveis do seu ideal de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade.
Partido da juventude porque contou sempre com o valoroso trabalho das Organizações dos jovens comunistas, cuja legítima herdeira é a Juventude Comunista Portuguesa que daqui saudamos!
Como saudamos as mulheres portuguesas, lembrando o Dia Internacional da Mulher, que agora se comemora, declarando o nosso apoio às suas iniciativas, acção e luta de combate às desigualdades, à defesa da sua dignidade e das suas causas civilizacionais.
A vida nestes 100 anos prova que o PCP é necessário indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao País.
Com a experiência e o valor do seu passado e da sua vigorosa acção presente, o PCP é também o grande partido do futuro.
A luta continua e continuará, certos que o futuro tem Partido!
Viva o PCP!
EUREST - PCP QUESTIONOU GOVERNO SOBRE NOVO DESPEDIMENTO COLECTIVO
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No Dia Internacional da Mulher, a Eurest anunciou um novo despedimento coletivo (que se junta ao de Novembro de 2020), atingindo 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres. De acordo com o comunicado da Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, estão incluídos, novamente, “trabalhadores das cantinas, bares, vending e cafetarias de fábricas, institutos púbicos, incluindo o IFFP, faculdades publicas e privadas, escolas, estações ferroviárias, CTT, áreas de serviço e restauração pública”.
De acordo ainda com o referido comunicado, a Eurest “tem um volume de negócios superior a 100 milhões de euros anualmente, dá milhões de lucros todos os anos”, bem como “recebeu e continua a receber apoios do Estado neste período de pandemia.” É absolutamente inaceitável que a Eurest volte a despedir, especialmente considerando os lucros acumulados ao longo de largos anos no país. Lembrámos que a Eurest, pertencente ao grupo inglês Compass, opera em Portugal há décadas, explorando diferentes serviços da área da restauração.
Em 2020, a empresa recorreu ao “lay-off simplificado” e logo depois despediu 122 trabalhadores, ou seja, recebeu dinheiros da Segurança Social, empurrou 122 trabalhadores para o desemprego e agora pretende despedir mais 146 trabalhadores. Este é um comportamento inaceitável e escandaloso por parte desta entidade patronal. Lembrámos ainda que, em Novembro de 2020, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre o despedimento coletivo dos 122 trabalhadores, tendo o Governo respondido que iria comunicar a situação à ACT.
Importa também saber se a empresa comunicou ao Ministério responsável, no caso o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a intenção de novo despedimento coletivo, nomeadamente considerando o previsto no n.º 5, do artigo 360.º do Código do Trabalho que determina que "O empregador, na data em que procede à comunicação prevista no n.º 1 ou no n.º anterior, envia cópia da mesma ao serviço do ministério responsável pela área laboral com competência para o acompanhamento e fomento da contratação coletiva".
Importa também saber de que forma foi envolvido o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em ambos os despedimentos coletivos referidos, considerando o previsto no artigo 362.º do Código do Trabalho ("Intervenção do Ministério responsável pela área laboral").
O PCP tem defendido e apresentado propostas no sentido da proibição dos despedimentos, sendo que este novo comportamento confirma a urgência de medidas que travem efetivamente os despedimentos. Perante uma situação de acelerado crescimento do desemprego e do claro aproveitamento por parte do grande patronato que pretende manter intocáveis os seus lucros, descartando os seus trabalhadores, importa defender os postos de trabalho e travar os despedimentos. A defesa do emprego com direitos, dos postos de trabalho, dos salários por inteiro para os trabalhadores são condições essenciais para garantir dignidade na vida dos trabalhadores e para o desenvolvimento do país, incluindo a tão necessária retoma económica.
A Eurest, com este novo despedimento coletivo, atira para o desemprego, nos últimos meses, 262 trabalhadores, 238 dos quais mulheres. O PCP rejeita este caminho e repudia a decisão de despedimentos levada a cabo pela empresa, manifestando a sua solidariedade aos trabalhadores. Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitou ao Governo que, por intermédio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a prestação os seguintes esclarecimentos:
Quando teve o Governo conhecimento da intenção da Eurest de proceder a novo despedimento coletivo (mais 146 trabalhadores, 141 dos quais mulheres), considerando oprevisto no n.º 5, do artigo 360.º do Código do Trabalho, que prevê que a empresa informe também o Ministério responsável do processo de despedimento coletivo? Que ações desenvolveu o Governo perante esta comunicação da Eurest?
Que avaliação faz o Governo do comportamento da empresa que, em menos de 6 meses, faz dois despedimentos coletivos, atirando para o desemprego 262 trabalhadores, 238 das quais mulheres?
Que medidas pretende o Governo tomar para defender os postos de trabalho e garantir o cumprimento dos direitos laborais dos trabalhadores?
Qual o valor dos apoios atribuídos pelo Estado à Eurest desde Janeiro de 2020 até à data de hoje?
Que valor recebeu a empresa no âmbito dos mecanismos de lay-off?
Recebeu a empresa algum valor ao abrigo do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade? Se sim, que valor foi atribuído?
Considerando que, após o recurso ao lay-off, esta empresa está a proceder ao segundo despedimento coletivo (em menos de 6 meses), que medidas vai tomar o Governo face a esta situação?
Considerando o previsto no artigo 365.º do Código do Trabalho, de que forma acompanhou o Governo o anterior despedimento coletivo? Esteve este Ministério presente? Que posição assumiu? E em relação a este despedimento coletivo, que ações pretende tomar?<
Que ações foram desenvolvidas pela ACT em relação ao anterior despedimento coletivo, considerando a resposta do Governo à pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do PCP? Qual o resultado das mesmas?
MATA NACIONAL DO CHOUPAL - PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE PLANO DE RECUPERAÇÃO
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A Mata Nacional do Choupal ocupa uma área total cerca de 79ha, situando-se nas freguesias deSanta Cruz e S. Martinho do Bispo, no concelho de Coimbra, e constituindo um importante espaço florestal periurbano para a cidade de Coimbra.Gerida pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Mata do Choupal é de grande significado e interesse para a cidade de Coimbra, por toda a sua história, fonte de inspiração para poetas e cantores, com múltiplas funcionalidades, espaço de lazer, recreio, atividades desportivas, educação ambiental e importante contributo para a qualidade de vida dapopulação da cidade.
Tem Plano de Gestão Florestal (PGF) desde 2020 com calendarização deatividades até 2040.A Mata tem uma grande diversidade em termos de flora, nomeadamente espécies arbóreasalgumas de elevado porte, majestosas, e é também o parque de maior diversidade animal nacidade, sobretudo avifauna, com uma importante colónia de milhafres, mas também mamíferos e répteis. Recentemente, no dia 10 de Fevereiro, foi anunciado um Plano de Recuperação da Mata emzonas afetadas pela tempestade “Leslie” ocorrida em 2018, com obras a decorrer de Fevereiro até ao final do mês de Março de 2021. Na apresentação do Plano à Comunicação Social, foi afirmado que seriam plantadas espéciesfolhosas autóctones, ao todo 10 espécies que não foram detalhadas e não se encontram integralmente descritas na página web do ICNF. Foi também informado que iria ocorrer o corte de árvores com “copas muito frondosas”, não se percebendo se se trata de espécimes afetadospela tempestade, ou se tal abrange também árvores sãs. Foi ainda anunciado que seriamrecuperados 4,5ha de caminhos.No entanto, a Mata Nacional do Choupal apresenta ainda outras necessidades de recuperaçãopara além das que estão identificadas como sendo resultado da tempestade referida. O valorreferido para realização da obra, 98.100€, é muito escasso para todas as necessidades conhecidas de recuperação da Mata.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério do Ambiente e AçãoClimática, as seguintes questões:
1 – O período de acasalamento e nidificação das aves decorre a partir do mês de Fevereiro até Junho. Em particular, a nidificação dos milhafres começa no mês de Março. Face à simultaneidade de operações florestais em 82% da área da Mata com o período deacasalamento e nidificação, será esta a melhor época para realizar as referidas operações? Oude facto irão perturbar a nidificação das aves? Foi avaliado este risco? Se foi, quais foram asconclusões?
2 – Que tipo de árvores vão ser abatidas? Apenas as que irremediavelmente o têm de ser poração da tempestade Leslie ou também outras que eventualmente estão saudáveis?
3 – Quais as espécies florestais que efetivamente vão ser plantadas? Vão ou não ser plantados castanheiros?
4 – Foi anunciado que seriam recuperados 4,5ha de caminhos. Dado que os caminhos têmnaturalmente larguras diferentes, quantos metros ou quilómetros de caminhos serão beneficiados?
5 – A Mata Nacional do Choupal apresenta ainda outras necessidades de recuperação paraalém das que estão identificadas como sendo resultado da tempestade referida. O valor da obra, 98.100€, é muito escasso para a recuperação que a Mata necessita. Está prevista alguma outraobra de recuperação que a Mata tanto exige e urge?
6 – Onde pode ser consultado o Plano de Recuperação? Caso não esteja disponível em sítio web acessível, solicita-se o seu envio.
