Tendo em conta a divulgação dos resultados do concurso de Apoios Sustentados às Artes 2018-2021, nas áreas das artes performativas, artes visuais e cruzamentos disciplinares, uma delegação do PCP, reuniu ontem com a Orquestra Clássica do Centro, o Centro de Artes Visuais, A Escola da Noite e O Teatrão.
Do conjunto das reuniões realizadas e das preocupações partilhadas, o PCP entende reafirmar que:
- Os resultados conhecidos agravam ainda mais a dramática e insustentável situação das estruturas de criação artística e fragilizam drasticamente o tecido cultural; - Na ausência de critérios transparentes e do financiamento adequado, nenhum resultado de nenhum concurso pode ser considerado inteiramente justo; - No caso particular de Coimbra, estes resultados aprofundam as assimetrias regionais, contrariando em absoluto a necessária coesão territorial, tendo como resultado a destruição do que ainda resiste de produção cultural fora dos grandes centros.
O PCP não pode ainda deixar de manifestar o seu mais veemente repúdio pelo conteúdo ofensivo e indigno das apreciações dirigidas e registadas em acta do júri, relativamente a algumas estruturas e ao seu trabalho o que, para além de constituir uma falha grave nas mais elementares regras de respeito, revela um total desconhecimento do trabalho realizado e uma perigosa tentativa de institucionalização de uma política do gosto.
No imediato, e porque urge tomar medidas para evitar que os prejuízos resultantes do concurso sejam consumados, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que propõe medidas para correcção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respectivo modelo de apoio, e cujo conteúdo pode ser lido na íntegra aqui: http://www.parlamento.pt/Activida…/…/DetalheIniciativa.aspx…
Com esta iniciativa, o PCP propõe medidas concretas para evitar que os prejuízos resultantes do concurso sejam consumados mas também medidas para que seja definido um novo modelo de apoio às artes adequado ao desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, assegurando a liberdade de criação artística e o direito à criação e fruição cultural.
É esse o sentido em que o PCP continuará a intervir.
Tendo em conta a divulgação dos resultados do concurso de Apoios sustentados às Artes 2018-2021, nas áreas das artes performativas,artes visuais e cruzamentos disciplinares, e o agravamento que representam da já dramática e insustentável situação de estruturas decriação artística na região, uma delegação da Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP, vai reunir, quarta, 4 de Abril com a Orquestra Clássica do Centro (9h30), com o Centro de Artes Visuais (12h00), com a Escola da Noite (15h30) e com o Teatrão (17h00).
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu promovem amanhã, dia 4 de Abril (quarta-feira), às 14h30 no Auditório H1, no Bloco H, da Escola Superior Agrária de Coimbra, uma audição sobre produção biológica destinada a ouvir os interessados na matéria, e em particular sobre o novo regulamento europeu de produção biológica.
O regulamento de 2007 está neste momento em revisão e uma versão final será votada no final do mês de Abril de 2018. Os riscos de uma "industrialização" da produção biológica a par de um conjunto de outros aspectos relacionados com a produção e a certificação e a forma como este novo regulamento procura abordar estes temas apontam para a necessidade de um debate alargado.
Uma delegação do PCP, integrada pela deputada Ana Mesquita, encontrou-se com os representantes dos trabalhadores das Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, designadamente, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro (SFPSC), com a Direcção Regional do Sindicato dos Enfermeiros Portuguesas (SEP), com o Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC), bem como com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SERCOM), para avaliar a situação em que se encontram estas unidades de saúde e das soluções para os seus vários problemas.
O PCP saúda e valoriza os profissionais que, ao longo de décadas, têm contribuído de forma dedicada e generosa para a prestação de cuidados de saúde de excelência em ambas as maternidades, apesar do crónico subfinanciamento que as tem afectado e que tem gerado grandes dificuldades de funcionamento.
A asfixia de meios materiais e humanos com que as duas maternidades têm sido consecutivamente condenadas tem levado a anúncios sobre a eventual construção de uma nova maternidade em Coimbra, encerrando-se as duas maternidades existentes. Na opinião do PCP, trata-se de uma verdadeira “fuga para a frente”, quando há problemas urgentes que carecem de solução imediata. Solução que não pode ser adiada para as calendas gregas de um qualquer projecto cujos contornos são totalmente desconhecidos.
Relembre-se que as Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto realizam cerca de 5 000 partos anualmente, a dividir pelas duas em proporções semelhantes, proporcionando um apoio perinatal diferenciado com serviço de Ginecologia/Obstetrícia e Cuidados Intensivos Neonatais. Isto apesar da reconhecida carência de profissionais de saúde que tem, desde já, de ser suprida e que não pode ser adiada. E, também, apesar da sangria de valências a que foram sujeitas, como, no caso da Bissaya Barreto, a perda de laboratório, farmácia, esterilização e, segundo consta, a possibilidade de perda do Bloco de Ginecologia até Maio deste ano.
O PCP denuncia que qualquer processo, sobretudo se precipitado e apressado, de fusão das duas maternidades - com serviços de qualidade prestados pelos seus profissionais, situadas em espaços apetecíveis - numa única maternidade vem na lógica do que aconteceu com a fusão dos oito hospitais de Coimbra e não serve os interesses de utentes e trabalhadores. Recorde-se, a este respeito, o que sucedeu com a (con)fusão que deu origem ao CHUC, processo ainda hoje repleto de contradições, muitas das quais agravadas com a passagem do tempo.Pelo contrário, havendo interesses declarados de privados quer ao nível do aproveitamento das instalações onde funcionam as maternidades, quer ao nível da canalização de utentes para a prestação de cuidados em unidades de saúde privadas, exige-se total transparência e envolvimento das partes interessadas, designadamente, utentes, trabalhadores e suas organizações representativas, em quaisquer decisões que afectem as maternidades em causa, bem como o seu futuro.
A solução para os problemas que se levantam às Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto é a valorização dos Serviços Públicos e dos seus profissionais e não é a construção de apenas uma maternidade, condenando à incúria o que ainda existe. O PCP afirma que qualquer linha de resposta urgente ou de resolução dos problemas de fundo destas maternidades não pode ter lugar ao arrepio ou mesmo prejudicando o Serviço Nacional de Saúde, em benefício de interesses privados.
Urge realizar nestas duas maternidades as intervenções e as obras de beneficiação urgentes que travem, desde já, a sua degradação. Urge modernizar as instalações e serviços, assegurar a qualidade e a segurança, suprir a carência de médicos, enfermeiros, auxiliares e administrativos e outros técnicos, dando aos profissionais todas as condições que permitam assegurar a sua actividade e o exercício pleno das suas funções.
O PCP anuncia que intervirá a este respeito na Assembleia da República e enviará nova pergunta ao Governo com as preocupações hoje dadas a conhecer pelas entidades com quem reuniu, não descartando a possibilidade de recorrer outras formas de intervenção institucional.
No encontro da delegação do PCP, integrando a deputada Ana Mesquita, com a Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 foi entregue o Caderno Reivindicativo para o itinerário que liga Coimbra a Viseu.
Foi dado a conhecer o conteúdo da petição pela “melhoria e alargamento do IP3, sem portagens, pela segurança, acessibilidade e desenvolvimento.”
O PCP registou a grande adesão dos utentes e da população em geral, bem como da notória divulgação da petição por instituições diversas, cafés e restaurantes da região. Segundo o ponto de situação realizado pela associação de utentes, foram já recolhidas perto de 5 mil assinaturas num curto espaço de tempo, o que evidencia a importância dos problemas denunciados, o que é já suficiente para obrigar à discussão da petição em Plenário da Assembleia da República.
Segundo a associação de utentes, uma das referências mais ouvidas é que a melhoria das condições do IP3 é urgente, mas não pode ser à custa da colocação de portagens. Para a esmagadora maioria das utentes, esta é a única via de que dispõe, pelo que a colocação de portagens as deixaria sem alternativa e condicionaria severamente a sua mobilidade.
Com o aumento do número de assinaturas e de contactos, queremos demonstrar o profundo empenho das pessoas da região e do país para a exigência da melhoria e alargamento do IP3 sem portagens, pela segurança, acessibilidade e desenvolvimento.
Além do reforço da recolha de assinaturas durante a época de Páscoa, foi informada ao PCP a realização, no início de Abril, de uma iniciativa da associação de utentes pela segurança, em defesa da Vida no IP3.
Ao apelo que foi feito para a acção do grupo parlamentar comunista na Assembleia da República para que os objectivos da petição sejam rapidamente alcançados, o PCP responde que irá intervir no sentido de acompanhar as justas reivindicações enunciadas na petição dinamizada pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3.
