Encontro de Motoristas de Mercadorias
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Realizou-se no passado sábado dia 2 de Janeiro de 2010 o Encontro de natal dos motoristas de mercadorias que analisou a situação no sector.
Os participantes no encontro, comunistas e independentes, consideram que a atitude cada vez mais exploradora do patronato tem vindo a agravar-se com a prática de baixos salários, obrigando os motoristas a fazerem um horário escravo , pondo muitas das vezes, por falta de descanso, a sua vida em risco e mesmo a de outros.
Está a decorrer o processo de negociação de um novo contrato colectivo de trabalho entre os sindicatos e a Associação patronal ANTRAM .
Desde 1997 que os sindicatos não chegam a acordo com a ANTRAM por esta , sentindo o apoio de sucessivos governos PSD e PS, como se verificou com a aprovação dos códigos de trabalho do patronato , fazer propostas para a perda de direitos e de baixos salários.
A Associação Patronal, empolando a crise, continua com a mesma postura, agora agravada com o pedido de caducidade do contrato colectivo de trabalho, tentando provocar a perda abrupta de direitos, ficando os trabalhadores ainda mais fragilizados no combate contra a exploração patronal.
Os trabalhadores sem um contrato colectivo de trabalho é como se circulassem com o camião sem seguro.
A Existência de um contrato colectivo de trabalho é o nosso certificado de garantia.
Os presentes consideram a atitude da ANTRAM como indigna e atentatória dos seus direitos e por isso decidiram tornar pública a seguinte declaração:
Porque são desumanas as propostas da Associação Patronal, que na prática corresponde a uma maior precariedade, menos descanso, menos salário e mais horas de trabalho.
Como se pode verificar entre outras propostas pela tentativa de retirar o prémio TIR, a isenção de horário, deixarem de pagar a 200% os domingos e feriados passados no estrangeiro, isto só para mencionar algumas.
Os presentes decidem empenharem-se no esclarecimento dos colegas de trabalho e disponibilizam-se para participar nas formas de luta e esclarecimento que os sindicatos/ FECTRANS vierem a decidir, por salários e um contrato colectivo trabalho digno.
Sabemos por experiência própria, como foi também demonstrado recentemente pelos camaradas Franceses, que nada nos dão, aquilo que temos foi alcançado através da luta.
Foi ainda decidido marcar novo encontro para a Páscoa de motoristas comunistas e amigos para o dia 3 de Abril.
A Célula dos transportes de mercadorias de Coimbra do PCP
Nota do executivo da DORC do PCP em defesa dos serviços oncológicos
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O processo é em tudo semelhante aos processos dos outros encerramentos no Serviço Nacional de Saúde. O Governo PS começa por fundamentar a decisão com alegados critérios técnicos, para seguidamente, desresponsabilizar-se do ónus da decisão, passando-a para as Administrações Regionais de Saúde, que como sabemos têm sido fieis executores das directrizes do Governo.
Mais uma vez estamos perante a demonstração da perigosa insensibilidade de um Governo PS que tem vindo a conduzir um dos mais perigosos ataques ao SNS, não tendo em conta o número de pessoas com problemas oncológicos que, no caso de encerramento dos serviços de proximidade, tem que que fazer deslocações de centenas de Quilómetros e o que isso obriga em termos da vida do próprio e da sua familia.
Todos nos lembramos de que o encerramento da Maternidade do Hospital Distrital da Figueira da Foz (MHDFF) também surgiu embrulhado em pareceres “técnico científicos” e apresentada como única solução por não ter os 1500 partos anuais, referenciado no Relatório da Comissão de Saúde Materna e Neonatal sobre a requalificação dos serviços de urgência perinatal do ministério da saúde de Março de 2006.
A contradição deste parecer técnico começou logo ao não exigir às maternidades privadas os mesmos pressupostos “técnicos” que exigia às maternidades públicas, e se isto não bastasse, surge agora um novo relatório, desta vez com a chancela da Entidade Reguladora da Saúde onde indica que nos centros de nascimento não públicos (isto é, privados), foram classificados como critérios essenciais a realização de partos com uma frequência mínima superior 150 partos anuais. Um décimo daquilo que foi exigido para as maternidades públicas.
No distrito de Coimbra existem quatro unidades de tratamento de problemas oncológicos: Hospital Distrital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar de Coimbra, Hospitais da Universidade de Coimbra e Instituto Português de Oncologia. Destas quatro, apenas duas cumprem os “critérios” propostos (mais de 600 utentes/ano). A aplicar-se de forma cega estes critérios, implicaria o encerramento das unidades do Hospital Distrital da Figueira da Foz e do Centro Hospitalar de Coimbra, o que para além de ser uma perda para as populações e doentes oncológicos das zonas abrangidas, vai influenciar a capacidade de resposta dos centros oncológicos que permanecerem, uma vez que significará um aumento do número de doentes.
Todos estes processos configuram um inaceitável ataque ao Serviço Nacional de Saúde e um perigoso favorecimento do negócio da saúde e dos grupos que anseiam por lucrar com a saúde, quer pelo encerramento de serviços públicos, quer pela degradação dos existentes que em última análise apenas favorecerão as unidades privadas, o que significará mais um ataque à universalidade de acesso a cuidados de saúde por parte de todos os portugueses, tal como a Constituição da República garante.
O Executivo da DORC do PCP considera que a única conclusão justa a tirar da constatação de deficiências de recursos nos serviços oncológicos é a da supressão dessas falhas e nunca da supressão do serviço.
O Executivo da DORC do PCP apela à população, aos utentes e aos trabalhadores do SNS que se unam contra o perigoso ataque que o Governo PS teima em levar a cabo ao Serviço Nacional de Saúde.
O Executivo da DORC do PCP