PCP questiona Governo sobre encerramento da delegação de Coimbra da LUSA
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A deputada do PCP, Rita Rato, questionou o Governo sobre a de encerramento das delegações da Agência Lusa em Faro, Évora e Coimbra. Em seguida se reproduz o texto da referida pergunta:
Assunto: Encerramento delegação da Agência Lusa - Coimbra
Destinatário: Ministério dos Assuntos Parlamentares
Exm.º Sr. Presidente da Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da intenção de encerramento das delegações da Agência Lusa em Faro, Évora e Coimbra.
Esta decisão é, para o PCP, motivo de preocupação pois pode significar a degradação das condições em que é prestado o serviço público de informação.
Considerando que estas delegações são responsáveis por garantir a cobertura territorial da Região Centro, do Alentejo e do Algarve, o seu encerramento significa que apenas se mantêm em funcionamento as delegações de Lisboa, Porto e Regiões Autónomas, acentuando a discriminação do restante território nacional.
Além disto, estão em causa postos de trabalho cujo destino importa considerar e cuja manutenção é indispensável.
Não se conhecendo as exactas motivações da decisão de encerramento destas delegações da Agência Lusa, o que se sabe é que a mesma se enquadra num processo de reestruturação desta agência do serviço público de informação.
Ora, considerando a natureza desta agência noticiosa e o seu papel na prestação do serviço público de informação, entende o PCP que uma reestruturação deveria apontar no sentido do reforço dos meios à sua disposição, não só em termos de meios humanos mas também materiais, no sentido de garantir o cumprimento do seu papel em todo o território nacional.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos através de Vossa Excelência ao Ministério dos Assuntos Parlamentares os seguintes esclarecimentos:
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Tem o Governo conhecimento desta situação?
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Qual a justificação para esta decisão de encerramento da delegação de Coimbra da Agência Lusa?
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Foram consideradas outras alternativas de reestruturação daquela agência noticiosa? Quais foram e porque não foram adoptadas?
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Que medidas estão previstas para garantir a cobertura pela referida agência do território correspondente às delegações que se prevê irem encerrar?
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Que medidas serão adoptadas quanto à situação dos trabalhadores afectados pelo encerramento previsto?
Palácio de S. Bento, 28 de Janeiro de 2010
O Deputado,
Rita Rato
O Capital Revisitado
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A propósito da publicação da tradução portuguesa do Livro Segundo de O Capital de Karl Marx, o Partido Comunista Português e a Editorial «Avante!» têm o prazer de convidar V. Exª para a sessão pública intitulada "O Capital revisitado"
Usarão da palavra
António Avelãs Nunes e
José Barata-Moura.
A sessão terá lugar no dia 12 de Fevereiro,
pelas 21 horas, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
Rita Rato, deputada do PCP, visita o distrito de Coimbra: saúde, educação e emprego!
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No passado dia 25 de Janeiro, a deputada Rita Rato, integrada numa delegação da direcção regional de Coimbra do PCP, reuniu com o Presidente da Câmara da Figueira da Foz para lhe transmitir as preocupações do PCP relativas à reestruturação da rede dos serviços oncológicos, e as consequências daí decorrentes para o Hospital Distrital da Figueira da Foz [HDFF].
Participaram ainda, no mesmo âmbito, numa reunião com o Conselho de Administração do HDFF com o objectivo de conhecer o serviço oncológico e perceber a sensibilidade para a aplicação dos critérios de reestruturação dos serviços de oncologia nesta unidade de saúde de proximidade e reconhecido mérito por parte dos utentes e equipa clínica.
Estas entidades públicas adiantaram não conhecer no concreto quaisquer intenções de encerramento ou deslocalizações de serviços.
Reuniu também com a Associação de Estudantes da Escola Superior de Coimbra que transmitiu a sua preocupação face às dificuldades económicas e sociais dos estudantes daquela escola, e a ausência de resposta efectiva por parte do orçamento existente para atribuição de bolsas de acção social escolar. Visitaram as instalações profundamente degradadas do Pólo II da ESEC e contactaram com vários estudantes no sentido de ouvir as suas preocupações e problemas.
Na União de Sindicatos de Coimbra reuniram com jovens dirigentes e delegados sindicais para conhecer as suas preocupações relativamente ao emprego e desemprego juvenil no distrito, realidade especialmente difícil no que toca à precariedade e à desregulamentação dos horários de trabalho, em especial no sector do comércio e serviços.
