A deputada do PCP, Rita Rato,
acompanhada por uma delegação do PCP, composta por Inês Carvalho e
Hermínio Martins da Direcção da Organização Regional de Coimbra do PCP e
Alma Rivera da direcção da JCP, visitou o Centro Educativo dos Olivais
em Coimbra.
A visita foi precedida de um encontro com o Director Regional
do Centro de Reinserção Social e Serviços Prisionais, após o que tiveram
uma primeira reunião com os Técnicos das Equipas do Baixo Mondego I, Baixo Mondego II e com os Técnicos das Pulseiras Electrónicas.
Ficou patente as carências de meios materiais e humanos, com meios
logísticos insuficientes e degradados, que obriga ao uso de veículos
próprios para o desempenho de funções numa região que vai de Espinho
até Vila Franca de Xira.
Realizou-se a IX Assembleia da
Organização Concelhia de Montemor-o-Velho, no passado dia 6 de
Abril de 2014, no centro de trabalho de Montemor-o-Velho. Foi eleita
a nova Comissão Concelhia, com 14 membros, sendo que 7 foram eleitos
pela primeira vez para este organismo, dando assim expressão aos
recrutamentos que têm vindo a ser realizados no concelho. Como
principais tarefas e orientações para 2014-2016 apontou-se:
dinamizar a organização e intervenção do Partido ao nível das
Freguesias e junto dos trabalhadores, contactar com os militantes do
Partido no âmbito da Acção de Contactos e de elevação da
militância. Foi ainda apontada a necessidade reforçar o Partido
ligando-o à vida do concelho, acompanhar a actividade autárquica e
dos eleitos, afirmando as linhas do projecto autárquico da CDU,
defendendo o Poder Local Democrático, valorizando o serviço público
municipal e a defesa dos interesses das populações e dos
trabalhadores. À Assembleia seguiu-se um almoço comemorativo dos 93
anos do PCP onde participaram mais de 70 militantes e amigos e onde
interveio o camarada Miguel Tiago, deputado na Assembleia da
República.
Dia 6 de Abril realizou-se também a
Assembleia da Organização Concelhia de Penacova, analisando a
situação do Concelho e a actividade do Partido em Penacova. Em 2013
foi possível alargar o número de militantes, com 12 novos
recrutamentos, criaram-se melhores condições no Centro de Trabalho
com as obras de requalificação, comemorou-se o centenário do
Álvaro Cunhal com exposições, sessões, projecção de filmes e
uma visita ao Forte de Peniche. Apontou-se o alargamento da luta no
concelho e o reforço do PCP como tarefas fundamentais, reforçando o
trabalho nas freguesias, alargando o recrutamento e a cobrança de
quotas, realizando acções de formação ideológica e promovendo a
imprensa do PCP. Foi eleita uma Comissão Concelhia com 14 membros,
com uma média etária de 43 anos.
O Deputado do PCP no Parlamento
Europeu, João Ferreira, acompanhado com uma delegação da DORC do
PCP cumpriu, no dia 1 de Abril, um programa dedicado ao sector das
pescas. Reuniu com a Docapesca, na Figueira da Foz,
com pescadores da artes Xávega e Majoeiras, na Praia da Tocha
(Cantanhede) e reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do
Centro e com a Mútua dos Pescadores.
Durante o dia, nomeadamente na reunião
com a Docapesca, ficou claro que o problema do assoreamento da barra
do porto da Figueira está a prejudicar a actividade piscatória, tal como prejudica a actividade dos Estaleiros Navais do Mondego, como o PCP tem vindo a
denunciar. Fica mais uma vez demonstrado que a barra do porto da
Figueira da Foz necessita de dragagem regular e permanente, o que não
não tem acontecido. Este problema faz com que os pescadores não
consigam ir ao mar em muitos dias do ano, colocando em causa a sua
segurança em muitos outros dias.
Ficou claro que as pescas têm um papel
muito importante para a economia da região, empregando directamente
centenas de trabalhadores. A não resolução do problema do
assoreamento do porto não pode ser desligado das opções dos
sucessivos governos que nada fazem para salvaguardar o aparelho
produtivo e incentivar a produção nacional, e muito particularmente
as MPME's.
No encontro com pescadores das artes
Xávega e Majoeiras ficou clara a necessidade de salvaguardar estas
artes artesanais e de ter em conta as suas especificidades,
nomeadamente garantindo que se possa comercializar o 1º lance, mesmo
que não cumpra as medidas exigidas. Tendo em conta que a arte xávega
é uma arte cega, não há maneira de determinar o conteúdo do
lance, uma vez em terra o peixe não está em condições de ser
devolvido ao mar vivo, ou seja, constitui uma perda para o pescador e
que as quantidades pescadas neste tipo de artes são diminutas
relativamente às de outras.
Os pescadores criticaram os critérios
de atribuição de licenças da arte das Majoeiras, assim como o
número diminuto de licenças. Tradicionalmente a arte das Majoeiras
é uma arte de pesca tradicional de subsistência complementar à
arte Xávega, ou seja, é utilizada na período em que não permitida
a pesca da arte Xávega. Os critérios de atribuição, têm na
prática, excluído muitos pescadores que se vêem sem meio de
subsistência nesse período. Os pescadores criticam ainda não
poderem pescar nos fins de semana e feriados, em locais não
balneares.