PCP solidário com profissionais e utentes na defesa do Hospital dos Covões
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SAÚDE A passagem da Urgência a serviço básico, anunciada para 1 de Julho, é mais um passo no rumo de desqualificação e desmantelamento iniciado em 2011 e cujo avanço só a luta tem retardado.
A despromoção para SUB (serviço de urgência básico), comunicada recentemente pela administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, «confirma o que há anos os profissionais e os sindicatos vêm afirmando, quanto ao desmantelamento, à desqualificação e diminuição da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde» e «só pode ter como consequência a drástica diminuição da capacidade assistencial no SNS, com o desmantelamento de uma estrutura a todos os títulos válida, sem que se tenha demonstrado que é dispensável».
Esta posição foi subscrita conjuntamente pela União dos Sindicatos de Coimbra (CGTP-IN), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e o Sindicato da Hotelaria do Centro, que no dia 8 reafirmaram, em nota à comunicação social, o apelo à participação no «cordão solidário».
Para hoje, dia 18, pelas 17 horas, na Praça da República, em Coimbra, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos anunciou uma acção sob a consigna «Defesa do SNS – Valorização do Hospital dos Covões, Valorização dos Cuidados de Saúde Primários, Continuados e Paliativos». O MUSP adiantou que a concentração, cumprindo normas de distanciamento físico, terá um momento de tribuna pública, «com microfone aberto aos representantes das Comissões de Utentes da saúde e aos sindicatos do sector».
Apelando «à união e luta de todos os cidadãos», o MUSP salientou que o Hospital dos Covões «é uma unidade de importância regional, confirmada pelo papel que teve no combate à epidemia de COVID-19», e defendeu que «é imperioso restituir a autonomia a este hospital, assim com às unidade hospitalares abrangidas pela fusão no CHUC».
PCP presente e consequente
O PCP esteve presente no dia 9, «mais uma vez, a apoiar a luta contra a descaracterização do Hospital dos Covões, que se iniciou com uma fusão muito penalizadora para os oito hospitais da cidade e que teve como reflexo o esvaziamento de um hospital central que dava uma resposta muito importante em toda a Região Centro», comentou Vladimiro Vale, da Comissão Política do CC do PCP.
Num breve depoimento, no local do protesto, salientou que «a mobilização é muito importante para rejeitar um processo que visa desvalorizar o SNS em Coimbra e na região, para abrir caminho aos hospitais privados». Recordou que foi desta forma que se tornou possível impedir parcialmente uma anterior tentativa de encerramento da Urgência.
«O PCP e a CDU têm defendido a manutenção do Hospital dos Covões, para que aqui possa ser instalada a Maternidade de Coimbra», lembrou, por sua vez, Francisco Queirós, vereador do PCP na CM Coimbra. «Desde a fusão dos dois hospitais centrais de Coimbra, em Março de 2011, o Hospital dos Covões tem vindo a sofrer reveses atrás de reveses», mas «para a população da região é fundamental que haja um hospital central neste lado da cidade, ou seja, que se desfaça a fusão de 2011, contra a qual aqui estivemos, em 2012, numa acção semelhante a esta, tal como noutros momentos, contra este enorme ataque ao Serviço Nacional de Saúde, que tem vindo a favorecer os privados».
Na véspera do protesto, a CDU reafirmou as suas posições na reunião da Assembleia Intermunicipal da Região de Coimbra, exigindo «revitalizar o Hospital dos Covões, travar imediatamente o desmantelamento de serviços e reverter o processo de fusão do CHUC». «Como é que se pode ter tanto ódio a um equipamento que tão bem nos vem fazendo», interrogou Manuel Pires da Rocha, um dos dois eleitos da CDU naquele órgão.
DEPUTADA DO PCP CONTACTA COM TRABALHADORES DOS ESTALEIROS NAVAIS E ERSUC
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FIGUEIRA DA FOZ - PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE SITUAÇÃO DE MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO HOSPITAL DISTRITAL
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O Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) conta com um grupo de mais de vinte médicosque desempenham funções no Serviço de Urgências através de prestação de serviçosdiretamente ao Hospital.Estes médicos mantêm a disponibilidade para continuar a prestar serviços no HDFF, exigindo que este assuma os compromissos celebrados em 2018 no que toca à dimensão da escala, eque foram moeda de troca por redução remuneratória.
O HDFF, além de não cumprir os compromissos com estes trabalhadores, pretende agoradespedi-los e proceder à subcontratação de médicos através de empresas de aluguer de mãode obra, propondo-se a pagar, inclusivamente, mais à empresa do que pagava aos médicos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicitasea V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, o pedido deresposta às seguintes questões:
1 – O Governo tem conhecimento desta situação? Como a avalia?
2 – Considera o Governo que esta posição do Conselho de Administração do HDFF garante o honrar de compromissos assumidos com os trabalhadores e o integral respeito pelos seusdireitos?
3 – Como avalia uma opção de proceder à subcontratação de médicos por empresas de aluguerde mão de obra, pagando-se mais a uma empresa privada do que diretamente aos médicos?
4 - O que pretende fazer o Governo quanto a esta situação?
Palácio de São Bento, 17 de junho de 2020
Deputado(a)s
ANA MESQUITA(PCP)PAULA SANTOS(PCP)JOÃO DIAS(PCP)
