Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP preocupações com o esvaziamento de capacidade do Centro de Saúde Militar de Coimbra, nomeadamente com a diminuição daoferta de cuidados assistenciais desta unidade.
Esta unidade possui capacidade de internamento, dois blocos operatórios, capacidade derealização de análises clínicas, serviços de medicina física e reabilitação, imagiologia ecardiologia. Existem ainda estruturas que prestam cuidados de ortopedia, psiquiatria, medicinadentária, reabilitação, entre outras.Utentes deste Centro de Saúde valorizam esta unidade dada a sua centralidade, acessibilidadee apontam para 20.000 utentes potenciais, sendo que anualmente a ele recorrem mais de 7.000utentes.
Utentes desta unidade identificam problemas, introduzidos por novas regras de faturação, queimpedem que os cuidados prestados possam ser faturados à Assistência na Doença a Militares,o que reduz o seu orçamento. Identificam também dificuldades no acompanhamento dedeficientes, em particular, os que necessitam de próteses, e ainda os problemas que resultamda reforma de pessoal médico e pelo facto de grande parte dos médicos do Mapa de PessoalCivil do Exército estarem em condições de transitar para a reforma, o que coloca em causavárias especialidades (neurologia, ortopedia, pneumologia, cardiologia, psiquiatria).
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que porintermédio do Ministério da Defesa Nacional, nos sejam prestados os seguintesesclarecimentos:
1. Tem conhecimento da situação descrita?
2. Que planos tem o Governo para este Centro de Saúde Militar?
3. Que medidas pretende tomar para resolver o problema de suscitado pela aposentação depessoal médico?
Palácio de São Bento, 1 de outubro de 2020Deputado(a)sPAULA SANTOS(PCP)ANTÓNIO FILIPE(PCP)ANA MESQUITA(PCP)
Realizou-se o sorteio de desenhos de 7 autores: Ricardo Jorge, André da Loba, Ana Biscaia, Pedro Pousada, Teresa Carvalho, Filipa Malva e Vladimiro Vale.
Os contemplados são:
1. Lurdes Quinteiro,
2. Gustavo Lobo,
3. Maria João Pimenta,
4. Manuel Matos,
5. Ana Martins,
6. João Pedro Ferreira,
7. Ricardo Brites,
8. Carlos Taborda,
9. Mafalda Guerreiro,
10.Lena Garrucho,
11. João Fong,
12. Hermínia Vaz,
(Os desenhos serão atribuídos de acordo com a preferência dos contemplados seguindo a ordem indicada)
Crescem as vozes que se afirmam na defesa do Hospital dos Covões, que se insurgem contra o seu progressivo desmantelamento, contra a perda de valências e de importância no contexto da resposta aos cuidados de saúde na Região Centro.
O PCP saúda todos os que defendem o Hospital dos Covões, não deixando de lembrar, que o progressivo desmantelamento desta unidade tem responsáveis, resulta de opções políticas que ao longo dos anos foram tomadas pelo PS, PSD e CDS e muitas vezes com a cumplicidade do poder local. Opções que sempre contaram com a oposição, com a crítica, com a luta e proposta de valorização do H. dos Covões por parte do PCP. Opções que foram levadas a cabo beneficiando os interesses privados, os grandes grupos económicos ligados à saúde e em claro prejuízo das populações e dos utentes.
São os mesmos responsáveis pela degradação dos cuidados de saúde primários em todo o distrito, pelo encerramento e funcionamento inadequado dos centros de saúde e extensões de saúde, pela degradação das maternidades e adiamento constante da construção da nova maternidade em Coimbra, que o PCP tem vindo a propor que avance junto, e com ligação, ao Hospital dos Covões.
Em 2011 foi criado o Centro Universitário de Coimbra, EPE (CHUC, EPE). O núcleo hospitalar de Coimbra, até então, era formado por três grupos hospitalares: Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra (CHPC), envolvendo oito hospitais, com âmbito regional e até nacional em algumas especialidades.
Esta fusão confirmou as razões pelas quais o PCP a combateu: sobrecarregou serviços, encerrou unidades de saúde, desmantelou valências, desestruturou equipas e foi acompanhada com a instalação de várias unidades hospitalares privadas na região.
Em recentes declarações na Comissão Parlamentar de Saúde, a Ministra Marta Temido confirmouaquilo que o PCP afirma desde o início do processo: a ausência de estudos técnicos prévios ou auscultação dos seus profissionais e serviços envolvidos. Portanto, sem estudos técnicos foram sendo retirados do Hospital dos Covões, que abrangia cerca de 800 mil utentes, serviços tão nucleares como os de Gastrenterologia, Neurologia, Neurocirurgia, Urologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e outros, desarticulando equipas com grande experiência acumulada, desaproveitando a capacidade instalada.
A desvalorização deste hospital prosseguiu, em Abril de 2019, com a extinção do serviço de pneumologia e, em Maio de 2020, encerrou o serviço de Cardiologia, sendo que muitas das especialidades encerradas no Hospital dos Covões foram abrindo nas unidades hospitalares privadas.
Se, por um lado, o Hospital Geral dos Covões foi esvaziado, por outro, os HUC ficaram sobrecarregados. Filas na urgência, listas de espera insufladas, recurso a sucessivas soluções improvisadas para responder a esta sobrecarga, como sejam os contentores que vêm sendo instalados no seu perímetro.
Já em 2020, o Hospital dos Covões foi designado hospital de referência para a COVID-19, com todas as valências (Urgência, Medicina Interna, Pneumologia, Reanimação, Cardiologia, TAC, RMN, Nefrologia, Hemodiálise, Laboratório). Este hospital revelou-se fundamental para o combate ao surto epidémico. As enfermarias desactivadas e camas fechadas foram reactivadas e mostraram-se essenciais.
Quem pensou que finalmente seria reconhecida a importância deste hospital rapidamente verificou que os planos de desvalorização continuam e aprofundam-se. Recentemente foi anunciada a intenção de desvalorização das urgências, o que demonstra que o que está em causa é o Hospital dos Covões em si mesmo e não apenas este ou aquele serviço ou valência, até porque um hospital sem urgências é um hospital fragilizado. Apesar da Ministra da saúde afirmarque não haveria intenções de terminar com as urgências nos Covões, no entanto, reafirmou o seu apoio a processos de fusão de unidades de saúde, raiz da descaracterização do Hospital dos Covões.
O PCP apresentou na Assembleia da República, em 2016 e em 2018, um Projecto de Resolução para a reversão do processo de fusão dos Hospitais de Coimbra integrados no CHUC, mantendo os actuais serviços e valências e recuperando os perdidos no H. Covões. Estes projectos foram rejeitados com os votos contra do PS e a abstenção de PSD, CDS e PAN.
O PCP reapresentará o projecto na abertura da próxima sessão legislativa esperando que o amplo consenso público em torno da defesa do Hospital dos Covões tenha tradução na votação na Assembleia da República.
O PCP defende a reversão da fusão dos hospitais, a recuperação e valorização dos seus serviços e valências, a construção de um serviço de obstetrícia junto ao Hospital dos Covões, mais autonomia, mais investimento e valorização dos seus profissionais.
O PCP continuará a promover audições e contactos com entidades e estruturas ligadas ao sector.
O PCP desenvolverá uma campanha pública que procurará mobilizar a população na defesa do Hospital dos Covões,
