SANTA CLARA E CASTELO VIEGAS - COMUNICADO DA CDU
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CDU PREFERE PERDER ELEITOS A RENUNCIAR AOS PRINCÍPIOS
PRINCIPIOS E DIGNIDADE NÃO SE TROCAM POR MANDATOS
A CDU tem manifestado profundas preocupações e objecções ao funcionamento dos órgãos da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas. Várias foram as situações que levaram a tomadas de posição na Assembleia de Freguesias e até em queixas às entidades competentes sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos.
Reuniões por videoconferência – Este tipo de reuniões são ilegais. As reuniões dos órgãos autárquicos requerem presença física nas mesmas.
Remunerações dos membros do executivo – O executivo decidiu contratar por ajuste directo, ou seja, sem concurso ou outras propostas, um assessor técnico para a área de contabilidade por 3.000 € anuais. Contratou o tesoureiro da Junta, para ser assessor dele próprio. Para além de eticamente reprovável, gera uma série de incompatibilidades e é de legalidade duvidosa.
Discriminação da freguesia de Castelo Viegas– Ao longo de todo o mandato tem vindo a cumprir-se a ameaça do Presidente da Junta de deixar ao abandono a Freguesia de Castelo Viegas.
A Assembleia de Freguesia é o órgão fiscalizador da Junta de Freguesia, mas não tem exercido a sua função, nestas e outras situações, devido á conivência e beneplácito do seu presidente.
A CDU tem um modo de funcionamento baseado no trabalho e discussão colectiva, foi eleita com base num programa eleitoral do qual não abdicou. Dada a atitude conivente dos dois elementos eleitos no Executivo, a CDU não se pode responsabilizar pelos seus actos e decisões tomadas no órgão de freguesia. Também em junho de 2015 alertámos que a CDU aceitou fazer parte do executivo com base em princípios, por isso não estará nos órgãos a qualquer preço.
Para a CDU é preferível perder eleitos e até votos do que perder a credibilidade e renunciar aos seus princípios. É com base nestes princípios que continuaremos a intervir na Assembleia de Freguesia.
ARGANIL - CDU PRESTA CONTAS
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A CDU nas últimas eleições autárquicas, realizadas em 2013, elegeu mandatos nas Assembleias de Freguesia de: Benfeita, Celavisa, Cepos e Teixeira, Cerdeira e Moura da Serra e Piódão, bem como na Assembleia Municipal de Arganil. No desempenho dos seus mandatos têm feito uma participação ativa na defesa da qualidade de vida das populações do Município, mediante a apresentação de propostas, mas também de denúncias e de alerta da grave situação económica e social do concelho e do País.
As áreas mais significativas das suas intervenções prendem-se, nomeadamente, com a defesa do Ambiente e da Floresta como fator de desenvolvimento económico, defesa da Saúde, da Educação e da Escola Públicas de qualidade, da Rede Viária, da valorização do Trabalho, do Turismo, Património, Cultura, Tempos Livres e Desporto, da Proteção Civil, do Comércio e Industria e da Ação Social. A CDU tem sido a voz da luta pela reposição das 35 horas de trabalho.
ORDENAMENTO, AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Apesar do empenhamento e das realizações conseguidas, nomeadamente ao nível do saneamento básico, temos consciência do longo caminho a percorrer. Muito há ainda a necessitar de ser resolvido, de que são exemplo as seguintes situações:
Em Vilarinho (Pombeiro da Beira), continua por resolver a poluição da empresa de transformação de carnes.
Em Vila Cova do Alva, as ruínas de edifícios, na via pública, continuam a aguardar decisão.
ACESSIBILIDADES E REDE VIÁRIA
Em matéria de acessibilidades consideramos de grande importância o prolongamento do IC6, da via rápida Miranda do Corvo/Lousã/Gois/Arganil/Coja e ligação ao IC6. Outras ligações diversas como a de Mancelavisa/Secarias/Arganil. Para esta estrada (cerca de 1,5km) reduziria para metade a ligação Mancelavisa/Arganil.