O PCP vai promover uma Sessão Pública QUARTA - 21 SET. - 21H30, na FACULDADE DE LETRAS - ANFITEATRO III sobre O EURO, A DÍVIDA E A BANCA E O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. Com: VASCO CARDOSO da Comissão Política do CC do PCP.

O PCP tem vindo a defender que é preciso dizer basta às imposições e chantagens da UE e do Euro, que PSD e CDS pretendem prolongar e intensificar. Portugal e o povo português têm direito a uma vida melhor. Têm direito a recusar o caminho de exploração, empobrecimento e retrocesso social que as instituições da UE querem impor com o Tratado Orçamental, o programa de estabilidade ou as metas do défice.

 

Nos dias que marcam o início de um novo ano lectivo o PCP assinala a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciam o seu percurso escolar no ano lectivo de 2016/2017.

No distrito de Coimbra foram várias as acções de esclarecimento que o PCP promoveu junto de pais e encarregados de educação de várias escolas do distrito.

O PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório. São um instrumento fundamental para a aprendizagem e têm um peso crescente e muito significativo nas despesas familiares e constitucionalmente o ensino obrigatório deve ser gratuito.

Na posição conjunta assinada entre o PCP e o PS que permitiu uma nova solução política para o País, foi incluída, por proposta do PCP, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório.

Não tendo sido possível um acordo que permitisse ir mais longe na aplicação desta medida, já no início do ano lectivo, o PCP propôs e foi aprovada a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciam o seu percurso escolar no ano lectivo de 2016/2017.

Portugal é dos poucos países da União Europeia, em que não é assegurado o acesso gratuito aos manuais escolares.

 

A DORC do PCP vai lançar uma campanha pública de alerta para a possibilidade de transformação da Universidade de Coimbra em Fundação de direito privado, reivindicando investimento, valorização e democratização do Ensino Superior.

Tal como o PCP tem vindo a denunciar, o Ensino Superior público é o único que pode garantir a igualdade de oportunidades, a democratização do sistema de ensino, tendo em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa. Eis o que está em risco de vir a ser destruído. Este é, portanto, um processo que todos os democratas devem denunciar e ao qual se devem opor. Após a adopção do regime fundacional pelas Universidades do Porto, do Minho, de Aveiro e do ISCTE, a discussão sobre a passagem da Universidade de Coimbra (UC) a fundação de direito privado é mais um episódio sintomático no camuflado processo de privatização a prazo das instituições públicas de Ensino Superior.